Santa Sé: A ONU defende os Direitos da Criança, mas e o Direito à Vida que elas têm? E os Direitos dos Pais?

Outro dia, eu comentei aqui um texto de Austin Ruse, que mostra que muita gente na ONU quer expulsar o Vaticano da ONU, pois a Santa Sé tenta impedir qualquer promoção do aborto.

Hoje, leio que a Santa Sé se levantou novamente na voz do arcebispo Francis Chullikatt (foto abaixo) no 3º Comitê da Assembléia Geral da ONU para defender o direito à vida das crianças e criticar o efeito perverso nas crianças ao se promover uma educação sexual perniciosa. Chullikatt é o observador permanente da Santa Sé na ONU.

Vamos ler o que disse Chullikatt sobre os direitos da criança. O texto completo em pdf está disponível clicando aqui. Vou traduzir apenas algumas partes.

Sr. Presidente:

Este ano, o Relatório do Secretário-Geral sobre o Estatuto da Convenção sobre os Direitos da Criança ( A/68/257 ) prestativamente chama a atenção para a mortalidade infantil, que está no coração do que a Convenção no artigo 6 º consagra como o "direito à vida, à sobrevivência e desenvolvimento "da criança. De fato, sem a vida, todos os outros direitos são sem sentido. É um motivo de encorajamento que o relatório conclui que o objetivo de acabar com todas as mortes infantis evitáveis ​​está agora ao nosso alcance.

 Entre os fatores -chave para atingir esse objetivo , o relatório identifica a saúde materna. Isto é confirmado pela lógica da própria Convenção , que dá à criança o direito à saúde , tanto de pré -natal e pós- natal ( artigo 24 ( d ) ) . Esta disposição só tem significado se ao feto é oferecido inicialmente o direito à vida e sobrevivência. Isso está de acordo com o entendimento da minha Delegação de definição do termo "criança ".

Segue-se que a cada criança deve ser concedido, em primeiro lugar o direito de nascer. Este é um direito, aliás, que deve ser protegido igualmente - sem qualquer tipo de discriminação , inclusive de sexo ou deficiência ou políticas ditadas pela eugenia. Assim , o diagnóstico pré -natal realizado com o objetivo de se decidir se ao bebê será permitido o direito de nascer é incompatível com a Convenção, o que a minha delegação considera como o instrumento normativo fundamental sobre os direitos da criança . O feto é um membro da nossa família humana, e não pertence a um "sub- categoria de seres humanos" .

 Sr. Presidente:

 A minha Delegação tem uma visão holística de saúde e educação, identificado pelo relatório do deste ano, secretário-geral como fundamental para as obrigações do Estado . Como Secretário-Geral reconheceu no Relatório do seu ano anterior ( A/67/225 , parágrafo 41) : a saúde " vai além do físico e bem-estar mental de um indivíduo para o equilíbrio espiritual e o bem- estar da comunidade como um todo" . Isso inclui o dever de tomar medidas concretas para apoiar os pais em seu próprio papel de criar seus filhos , de modo que , como a Declaração dos Direitos da Criança afirma, cada criança pode ser dada " oportunidades e facilidades , por lei e por outros meios , para permitir que ele [ ou ela ] para desenvolver física, mental , moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade " .

Os Estados têm o dever de proteger, apoiar e fortalecer a família para os melhores interesses da criança. I

 Sr. Presidente:

Enquanto a proteção dos direitos das crianças começa com pleno respeito às crianças, os pais, por sua vez, possuem um papel indispensável na sua formação e educação, a família é o lugar adequado para o seu desenvolvimento, como o Relatório do Secretário-Geral reconhece [6].

Quando se trata da criação e educação dos filhos, portanto, as disposições da Convenção não podem ignorar os direitos e responsabilidades dos pais. 

 À luz da produção recente do Comitê sobre os Direitos da Criança, a minha Delegação gostaria de abordar tecer alguns considerações sobre os Comentários Gerais 14 e 15. Estes comentários, a minha Delegação salienta respeitosamente, representam apenas os pareceres da Comissão,  eles não constituem língua acordada e não têm toda a força de precedência judicial . Expressões como "orientação sexual" e "identidade de gênero" ( Comentário Geral n º 14 [ 2013] , par. 55, e n º 15 [ 2013] , par. 8) ), sobre o qual não existe consenso jurídico internacional, são usados de forma espúria nestes comentários. As recomendações, por exemplo, 1) dos Estados submeter crianças à educação e orientação sobre saúde sexual, contracepção e aborto chamado "seguro" (par. 31), sem o consentimento de seus pais; 2) aborto a ser promovido pelos Estados como um método de planejamento familiar (par. 54, 56, 70) , 3) e as chamadas "informações ou serviços de saúde sexual e reprodutiva" a serem fornecidos pelos Estados, independentemente da objecção de consciência dos pais (par. 69). Tais recomendações são particularmente repreensíveis . Nenhum aborto é  "seguro" porque mata a vida da criança e prejudica a mãe.

 A Santa Sé exorta a Comissão a rever os seus Comentários Gerais, em conformidade com os seus instrumentos legais internacionais : a começar pela própria Convenção, que afirma o direito à vida da criança", tanto antes como depois do nascimento (Preâmbulo, parágrafo 9).

 Minha delegação apela à comunidade internacional para defender os princípios claros de uma das convenções mais ratificadas do direito internacional, a fim de que ela promova o dom e a riqueza de vida que a criança representa, e, assim, fomente o bem comum " a única razão para a existência de autoridades civis " (João XXIIII , Encíclica Pacem in Terris , 54)

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Rezemos pelos representantes da Santa Sé na ONU, para que consigam apoio contra muitos na ONU que tentam promover o aborto e a destruição da moral cristã.


(Agradeço o texto da Santa Sé ao blog de John Smeaton)