A Pior Lei da História Inglesa

Meu querido avô era médico e fundou um hospital. Quando eu era criança, ele me disse que um dia tentou implementar uma  política simples no hospital: todos os pacientes teriam as mesmas refeições para não ser acusado de estar beneficiando os mais ricos. Resultado: crise total no hospital. Não durou nada a nova regra, teve de ser abolida por reclamação da grande maioria, fossem ricos ou pobres. Foi um desastre.

Hoje, entrou em vigor hoje no Reino Unido uma lei chamada "Equality Act" (Lei da Igualdade). Na minha percepção e na de muitos analistas ingleses, essa Lei resultará, se for aplicada como previsto, em divisão das pessoas, em solidificação das diferenças, em silêncio das críticas, em desemprego e em caos judiciário. Ed West do jornal The Telgraph considera que a Lei pode ser considerada a pior Lei da História da Inglaterra.

Na lei, idade, inaptidão, gênero, raça, religião, sexo, orientação sexual, casamento ou contrato civil de casamento, gravidez são todos considerados características sob proteção (protected characteristics). Já existiam leis que agiam contra a discriminação, o que há de novo é uma ampliação do combate a discriminação que atinge de forma perigosa a convivência entre as pessoas, as instituições e a economia do país.

Isso está bem claro nas idéias de “Discriminação por Percepção” e de “Discriminação Indireta” trazidas pela nova Lei.

Abaixo descrevo o relato de um fórum de empresas do Reino Unido, que tenta explicar a lei para seus associados (quem quiser ver o original, vá em: http://www.fpb.org/hottips/601/The_Equality_Act_2010:_protected_characteristics_and_types_of_discrimination.htm)

Sublinhei palavras juridicamente perigosas, por abrir inúmeras possibilidades de processo contra as empresas.

Idade

Empregador terá que provar que tem um "objetivo legítimo" para contratar, promover ou demitir alguém usando o critério de idade.

Inaptidão

A Lei diz que não é justo tratar alguém que tenha uma deficiência de forma desfavorável por causa de "alguma coisa" relacionada a sua inaptidão. Uma pessoa procurando um trabalho poderá reclamar que a oferta de emprego tem uma regra que atinge a sua inaptidão.O empregador também não poderá perguntar sobre as condições de saúde do empregado antes de lhe ofertar um emprego.

Gênero

É discriminação tratar pessoas que procuram mudar de sexo e ficam ausentes do trabalho para fazer a cirurgia.

Casamento e Parceira Civil

A Lei protege os casados ou os parceiros, mas não inclui os solteiros. Isto é, a Lei discrimina os solteiros

Gravidez ou Maternidade

A Lei protege as grávidas e as gestantes. Elas não podem ser excluídas de um curso ou de uma promoção, por exemplo, por que não acompanharam as aulas ou o treinamento por estarem grávidas ou gestantes.

Raça

A Lei protege as pessoas contra discriminação de raça, cor, nacionalidade, etnia ou origem. Há maiores possibilidade de ação contra um empregador alegando discriminação.

Religião ou Crença

A ação contra a discriminação usando como base a religião ou crença ou mesmo a falta de crença. Interessante que não se protegeu o solteiro, mas se protege o ateu.

Sexo

Não se pode discriminar as pessoas com base no sexo. Será que se pode processar a Igreja Católica por não ter mulheres como bispos?

Orientação Sexual

A Lei protege os bissexuais, os gays, lésbicas e também (graças a Deus) os heterossexuais. De novo, será que se pode processar a Igreja Católica por demitir padres gays?

Tipos de Discriminação

O Forum de Empresas alerta os empresários que agora eles precisam ficar cientes de 7 Tipos de Discriminação que são novos.

Discriminação Direta – quando alguém é tratado desfavorávelmente por causa de suas características protegidas em Lei;

Discriminação Associativa – não se pode discriminar alguém que é “associado” a pessoa do discriminado;

Discriminação por Percepção - contra alguém porque outros pensam que ele possuem uma característica protegida.

Discriminação Indireta – ocorre quando há uma Lei que é para todos, mas provoca desvantagem na pessoa que tem uma característica protegida

Assédio – Empregadores não podem se comportar de forma que possa ser considerada ofensiva mesmo se não dirigida a alguém.

Assédio a uma Terceira Parte – Mesmo aqueles que são empregados da firma, são apenas contratado podem processar por assédio;

Vitimização – O empregador não pode tratar ninguém mal porque essa pessoa está processando ou apoiando um agravo a essa legislação;

Fico pensando como meu avô reagiria se eu relatasse essa Lei inglesa a ele.