Teoria da Guerra Justa e o Irã

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O maior princípio para  Igreja Católica é a defesa da vida humana, mas a Igreja aceita a guerra sob algumas condições. É a Teoria da Guerra Justa que tem uma longa tradição na Igreja. O filósofo da Universidade do Texas, Robert Coons, discute isto hoje no site do Witherspoon Institute, em relação a possível guerra contra o Irã. Estará dentro do aceitável pela teoria católica atacar o Irã preventivamente?

O filosofo Coons diz que não. Eu não concordo com os argumentos dele e acho que o próprio texto de Coons facilita a análise de quem discorda dele, pois de todos os princípios da Teoria da Guerra Justa, ele consegue justifcar de forma categórica apenas um princípio para discordar do ataque ao Irã. Este princípio, probabilidade de sucesso, não é muito relevante dados os outros princípios e nem faz parte da tradição católica sobre guerra justa.  Eu nunca li este princípio relacionado a Teoria da Guerra Justa, estou tomando a palavra do filósofo como certa quando ele diz que a probabilidade de sucesso faz parte da Teoria da Guerra Justa.

Mas vamos ao texto de Coons, traduzido abaixo em azul:

Antes de lançar um ataque contra instalações nucleares iranianas, devemos parar para refletir sobre se a ação militar, é moralmente justificável. Como herdeiros do Ocidente, que os americanos têm o privilégio de compartilhar, temos base em uma tradição de reflexão moral sobre a guerra que tem pelo menos 2000 anos. Os maiores filósofos e teólogos de nossa história têm contribuído para a teoria da "guerra justa", incluindo Cícero, Ambrósio, Agostinho, Tomás de Aquino, Vitória e Suarez, e esta tradição tem sido abraçada por um amplo consenso entre os teólogos e os teóricos morais de muitas tradições religiosas e seculares. A Teoria da Guerra Justa incorpora duas idéias principais: a sacralidade da vida humana, e o fato de que "fazer o mal não gera o bem" (como São Paulo coloca em Romanos, capítulo 3).

Para o bem do argumento, vou assumir, neste ensaio, o pior caso possível, a saber: que o governo iraniano tem a intenção de perseguir a criação de armas nucleares, e que há uma probabilidade significativa de que o Irã quer usar essas armas diretamente contra os Estados Unidos ou Israel, ou dar-lhes para grupos terroristas como o Hamas ou o Hezbollah. Desde que o fim não justifica os meios, temos de olhar para a Teoria da Guerra Justa para discernir quando é permitido a guerra.

A Teoria da Guerra Justa estabelece sete critérios que devem ser cumpridos a fim de justificar o início da guerra, isto é, o uso de força letal contra os membros de uma outra sociedade. Dada a nossa premissa do cenário de pior caso, a primeira condição da Teoria da Guerra Justa, causa justa, é facilmente cumprida, pelo menos à primeira vista. Defesa da vida humana inocente, seja em seu próprio país ou no de um aliado, oferece uma justa causa para a ação militar.

A segunda condição, proporcionalidade, também não representa qualquer obstáculo. O dano resultante de um ataque bem focado em instalações nucleares iranianas seria de longe excedido pela escala inimaginável de morte e sofrimento resultante de um ataque nuclear iraniano em uma cidade americana ou israelense.
 
A terceira condição, intenção correta, simplesmente requer que a justa causa ser a verdadeira razão para a ação, e não apenas uma desculpa para uma ação hostil motivado pela malícia. À primeira vista, este também parece ser cumpridos neste caso, no entanto, um exame mais atento revela que a intenção de direito não pode ser cumprida se os últimos quatro condições também não estão satisfeitos.

Os restantes quatro condições merecem atenção especial: justiça comparativa, autoridade competente,  último recurso, e probabilidade de sucesso. Comparativo de justiça significa que a nação que iniciar a guerra deve ser significativamente menos culpada nos aspectos relevantes do que é o inimigo em potencial. Não é suficiente para ser mais apenas como um todo: justiça comparativa refere-se às características relevantes morais  do inimigo a ser utilizadas como causas de guerra. Para ser sincera com a intenção de agir por uma causa justa contra um possível inimigo, o inimigo não deve ter um igualmente justa causa do mesmo tipo contra a própria nação, uma vez que uma intenção não pode ser devidamente focada em corrigir uma injustiça por parte de outra nação enquanto portadora de uma intenção semelhante injusta em uma própria parte. Assim, a intenção de direito exige justiça comparativa.

Se a justificativa para o ataque eram simplesmente posse iminente do Irã de armas nucleares, então é claro que nem os Estados Unidos nem Israel estaria em uma posição de justiça comparativa, uma vez que ambos possuem armas nucleares. Mesmo se a causa para a guerra foram o uso provável de armas nucleares iranianas contra civis inocentes, esta situação é obscura, uma vez que os Estados Unidos é a nação que realmente usou armas nucleares contra um inimigo e, em pelo menos um caso ( Nagasaki), contra um centro de população civil, sem significativas instalações militares. Além disso, os Estados Unidos nunca foi oficialmente desculpas pelo ataque nuclear contra o Japão nem desmentiu o uso futuro das suas armas nucleares, de tal modo indiscriminado. Até tanto nos Estados Unidos e Israel renunciar uso injusto como de armas nucleares e fazer essas reformas institucionais que são necessárias para evitá-lo, não podemos afirmar que a condição de justiça comparativa foi cumprida.

Não estou afirmando que há equivalência moral entre os Estados Unidos ou Israel e Irã. Longe disso. No entanto, comparada a justiça não tem nada a ver com o condicionamento físico geral moral sobre o outro. Nos muitos casos de guerra justa seria impossível fazer este julgamento. Em vez disso, comparativa justiça diz respeito à retidão de nossas intenções, como demonstrado pela nossa prendendo-nos ao mesmo padrão sobre o assunto em questão para a qual temos contra o inimigo.

A aplicação do último recurso e as condições da autoridade competente está conectadas. Guerra, mesmo quando há justa causa, deve ser sempre o último recurso, usado somente quando todas as tentativas justas e pacíficas para evitar a agressão com uma chance adequada de sucesso falharam. A necessidade da autoridade competente segue necessariamente, uma vez que apenas um estado soberano pode se envolver em discussões e negociações com a credibilidade necessária, e somente um estado soberano pode declarar, antes de seu ataque, que um estado de guerra existe.

A Teoria da guerra justa decididamente se opõe a qualquer ataque de surpresa, como a dos japoneses em Pearl Harbor, precisamente porque tal ação inesperada nunca pode ser um último recurso. Ataques furtivos não fornecem o inimigo potencial com um ultimato, que pode alcançar e, assim, evitar a catástrofe da guerra. Uma guerra justa contra o Irã, portanto, teria que ser uma guerra declarada. Dada a Constituição dos Estados Unidos, é uma prerrogativa exclusiva do Congresso de emitir qualquer ultimato com uma declaração de estado de guerra entre as suas consequências ameaçadas. O presidente não tem autoridade constitucional para emitir tal declaração ou um ultimato. Poderá haver casos em que a ação devem ser tomadas rapidamente, não deixando nenhum tempo para o Congresso para convocar e fazer a sua decisão, mas que certamente não é o caso aqui, com pelo menos vários meses antes que uma decisão de lançar uma guerra deve ser feita. Conseqüentemente, nenhuma ação (quer seja por forças americanas ou aliadas) autorizou exclusivamente pelo presidente pode ser apenas.

A condição de último recurso, não exclui a admissibilidade de um ataque preventivo contra um inimigo em potencial, desde que o inimigo esteja comprometido de forma praticamente irrevogável para lançar um ataque injusto, isto é, enquanto o ataque injusto é "iminente "neste sentido estrito. No entanto, é difícil acreditar que um ataque envolvendo o uso de armas nucleares poderia realmente ser iminente antes de uma única dessas armas tenha sido efectivamente construído. Há muitos passos que têm de ser concluído entre a construção bem-sucedida do Irã de armas nucleares e sua utilização. Pela natureza do livre-arbítrio humano ea estrutura e ritmo de tomada de decisão, a liderança iraniana já não pode pretender esses passos em uma forma concreta e específica. Conseqüentemente, eles ainda não são agressores injustos, e por isso ainda não o alvo legítimo da ação defensiva.

Porque é que a condição de último recurso é tão importante, dado que, após este princípio traz consigo um risco significativo de dano grande? Questões último recurso, porque quando vamos para a guerra prematuramente, não podemos agir com a intenção correta. Se a guerra é algo que não seja o nosso último recurso, nós revelamos o nosso desprezo injusto da humanidade de nossos inimigos. A única justificativa para matar um homem (fora da pena capital) é para evitar que a participação dessa pessoa de alguma morte injusta do outro, e para fazê-lo só depois de terem formado a firme intenção de matar. Quando matamos prematuramente, nós permitimos que outras considerações a pesar contra o valor de suas vidas, e negamos a dignidade inerente de nossos inimigos quando nós antecipamos as más intenções que eles ainda não formados. Eu não posso atirar em alguém legitimamente agora em auto-defesa, simplesmente porque, dada a sua disposição perverso, ele quase certamente a intenção de matar-me em algum momento no futuro.
 
Enfim, uma guerra justa deve trazer com ele uma probabilidade razoável de sucesso. Por causa da antecipação do Irã de um ataque americano ou israelense contra suas instalações, que endureceu os sites para um extraordinário, talvez até sem precedentes extensão. Mesmo se um ataque foi totalmente bem sucedido em destruir um ou mais locais críticos, o máximo que se podia razoavelmente esperar é para atrasar a aquisição do Irã de armas nucleares por alguns anos. Não um atraso tal contar como um "sucesso"? É verdade que poderia ser justificada em frustrar um ataque iminente agora, mesmo que isso não impede que todos os futuros atos de agressão. No entanto, neste caso, não há ataque específico que seria frustrar: estaríamos apenas adiando a aquisição dos meios para um ataque, e adiamento mera tal não pode justificar a morte intencional de iranianos. Pode ser que um ataque aéreo prolongado e maciço aumentaria a probabilidade de sucesso e, assim, ser mais defensável do que uma campanha limitada, mas os planos para tal uma campanha all-out chamaria para o exame ainda mais rigoroso sobre as razões de proporcionalidade, como bem como a avaliação da vontade do povo americano de ver um esforço tão grande até a sua conclusão.

Além disso, é bem possível que um ataque ou ameaça de um ataque seria realmente acelerar os iranianos "busca por armas nucleares, uma vez que seria razoável concluir que só por realmente possuir tais armas poderiam (como a Coréia do Norte) dissuadir os EUA e Israel a partir de atacando. Sem uma probabilidade razoável de sucesso na prevenção do desenvolvimento de uma bomba iraniana, um ataque às suas instalações não poderiam ser realizadas com a intenção correta, mesmo que a causa é justa. Ele seria apenas um ato de frustração e raiva, não verdadeiramente ordenada para a defesa da vida inocente.

Pode-se objetar que as regras usuais de apenas uma guerra não se aplicam aos Estados Unidos, já que somos (como a única superpotência do mundo) de fato "o polícia do mundo." No entanto, isso é irrelevante para o assunto em questão, uma vez que até polícuas devem seguir princípios exatamente como os da Teoria da Guerra Justa: um policial não pode corretamente usar força letal sem satisfazer justa causa, a intenção de direito, a justiça comparativa, em último recurso e as outras condições. Teoria da Guerra Justa aplica-se mesmo para policiais globais.

Também se poderia argumentar que os critérios de guerra justa são irrelevantes, uma vez que estamos pretendendo apenas para destruir instalações do Irã (reatores e centrifugas), com as mortes de trabalhadores iranianos apenas uma conseqüência prevista, mas não intencional (apelando à doutrina de "duplo efeito") . No entanto, a doutrina não se aplica neste caso: a presença de trabalhadores e cientistas é uma faceta normal das operações destas instalações, e assim matá-los é parte integrante dos centros de "destruição, fazendo com que os assassinatos" intencional "no sentido relevante.

Teoria da guerra justa, portanto, claramente dirige-nos a rejeitar a alegação de que o programa nuclear iraniano fornece ou Estados Unidos ou Israel com fundamentos morais para um ataque neste momento nas instalações do Irã ou cientistas, uma vez que tal ataque seria prematuro, uma vez que teria probabilidade insuficiente de sucesso, e uma vez que nem a América nem Israel pode reivindicar justiça comparativa em relação à posse de armas nucleares. A guerra deve ser justificada em termos de atos de agressão que o Irã já cometeu ou está prestes a cometer, não em termos do que ele pode fazer no futuro. Ao decidir ir para a guerra com o Irã,  deve-se concentrar sobre o envolvimento do Irã na injusta agressão contra Israel por parte do Hamas (al-Qassam), Hezbollah, Jihad Islâmica Palestina, e as Brigadas dos Mártires de al-Aqsa e outros proxies iranianos.

Podemos aplicar os mesmos sete critérios para uma resposta hipotética por Israel ou os Estados Unidos (agindo em nome de seu aliado) a essa agressão indireta por Iran. A condição de justa causa encontra-se com o direito de Israel à autodefesa. Comparativo justiça favorece os israelenses, dada a natureza indiscriminada dos ataques e do ataque deliberado de não-combatentes por proxies regionais iranianas. Qualquer resposta a esta agressão, no entanto, deve ser proporcional ao dano real sofrido e o dano realmente iminente (no sentido estrito). O ataque rápido, cirúrgico contra as instalações nucleares poderia satisfazer esta restrição de proporcionalidade, mas em grande escala, campanha aérea sustentada pela Força Aérea dos EUA implicaria violência em uma escala muito maior do que foi sofrido por Israel.

Além disso, qualquer resposta para tal apoio do Irã ao terrorismo ainda teria que ser um último recurso. Uma declaração formal de intenção de travar uma guerra por parte do Senado, juntamente com um conjunto específico de exigências, deve preceder qualquer ação militar dos EUA. Irã deve ser dada a oportunidade de evitar a guerra por cessação do apoio de terrorista e outra injusta agressão contra Israel, e reconhecendo o direito de Israel de existir e direito a uma solução pacífica e negociada dos direitos dos palestinos.

Se estas conclusões estiverem corretas, então seria errado, não apenas para os Estados Unidos para praticar neste momento, em um ataque ao Irã, mas também para a sua participação substancialmente em uma ação de Israel (por conhecimento de causa que concede o auxílio, armas, ou apoio técnico necessário, seja aberta ou veladamente). Além disso, se seria injusto para atacar o Irã em razão de seu programa nuclear, seria também injusto mesmo a ameaçar atacar nesses mesmos fundamentos. Esta é, reconhecidamente, uma conclusão difícil de abraçar, dados os riscos reais envolvidos na tomada de ação militar, mas devemos assiduamente procurar fazer justiça e confiar nos resultados à Divina Providência.

(Agradeço o texto ao site New Advent)