Bispo Schneider Sobre Destituir um Papa por Heresia

O bispo Athanasius Schneider, estrela entre os conservadores católicos, escreveu um texto para o Rorate Caeli sobre a possibilidade de se retirar um papa que pratica heresia.

O texto está sendo fonte de debate internacional.

Em resumo, ele acha impraticável e sem base histórica, destituir um papa como herético e que isso provocaria um cisma na Igreja. Mesmo que "a cruz de um papa herético - mesmo quando é de duração limitada - é a maior cruz imaginável para toda a Igreja." Mas diz que os cardeais e leigos devem se levantar e proclamar a fé firmemente quando diante de um papa herético. No fim, pede mudança canônica para evitar que papa cometa heresias durante ofício.

Aqui vai a tradução rápida de algumas partes do que Schneider escreveu:

1) Até agora, nem um papa nem um Concílio Ecumênico fizeram pronunciamentos doutrinários relevantes nem emitiram normas canônicas vinculantes sobre a eventualidade de como lidar com um papa herético durante o período de seu ofício.

2) Não há exemplo histórico de papa perder seu ofício por acusação de heresia. Os papas considerados heréticos foram assim considerados após cumprirem seus pontificados.

3) O papa Honório I, considerado herético postumamente, era falível, era um herege, precisamente porque ele não declarou autoritariamente a tradição petrina da Igreja Romana. Para essa tradição, ele não fez nenhum apelo, mas apenas aprovou e ampliou uma doutrina errônea. Mas uma vez desmentida por seus sucessores, as palavras do Papa Honório I eram inofensivas contra o fato da inerrância na Fé da Sé Apostólica.

4) Os papas foram depostos várias vezes por poderes seculares ou por clãs criminosos. Isso ocorreu especialmente durante a chamada idade das trevas (séculos X e XI), quando os imperadores alemães depuseram vários papas indignos, não por causa de sua heresia, mas por causa de sua escandalosa vida imoral e seu abuso de poder. No entanto, eles nunca foram depostos de acordo com um procedimento canônico, uma vez que isso é impossível por causa da estrutura divina da Igreja. O papa obtém sua autoridade diretamente de Deus e não da Igreja; portanto, a Igreja não pode depô-lo, por qualquer motivo.

5) É um dogma de fé que o papa não pode proclamar uma heresia ao ensinar ex cathedra. Esta é a garantia divina de que as portas do inferno não prevalecerão contra a cátedra veritatis, que é a Sé Apostólica do Apóstolo São Pedro. Dom John Chapman, especialista em investigar a história da condenação do Papa Honório I, escreve: “A infalibilidade é, por assim dizer, o ápice de uma pirâmide. Quanto mais solenes as declarações da Sé Apostólica, mais podemos estar certos de sua verdade. Quando atingem o máximo de solenidade, isto é, quando são estritamente ex cathedra, a possibilidade de erro é totalmente eliminada.

6) Se um papa se espalha erros doutrinais ou heresias, a estrutura divina da Igreja já oferece um antídoto: os clérigos e os leigos pelo sensus fidei reagem. O fator numérico não é decisivo. É suficiente alguns bispos proclamando a integridade da Fé e corrigindo assim os erros de um papa herético. É suficiente que os bispos instruam e protejam seu rebanho dos erros de um papa herético e seus sacerdotes e os pais de famílias católicas farão o mesmo. Além disso, como a Igreja é também uma realidade sobrenatural e um mistério, um organismo sobrenatural único, o Corpo Místico de Cristo, bispos, sacerdotes e fiéis leigos - além de correções, apelos, profissões de fé e resistência pública - necessariamente também precisam fazer atos de reparação à Majestade Divina e atos de expiação pelos atos heréticos de um papa. De acordo com a Constituição dogmática Lumen gentium (cf. n. 12) do Concílio Vaticano II, todo o corpo de fiéis não pode errar em questões de crença, quando dos Bispos até o último dos fiéis leigos eles demonstram acordo universal em questões de fé e moral. Mesmo se um papa está espalhando erros teológicos e heresias, a fé da Igreja como um todo permanecerá intacta por causa da promessa de Cristo sobre a assistência especial e presença permanente do Espírito Santo, o Espírito da verdade, em Sua Igreja ( cf. João 14: 17; 1 João 2: 27).

7) Quando por uma inescrutável permissão de Deus, num momento determinado da História e num caso muito raro, um papa espalha erros e heresias através do seu Magistério diário ou ordinário e não infalível, a Providência Divina desperta ao mesmo tempo o testemunho de alguns membros da Igreja. o colégio episcopal e também dos fiéis, a fim de compensar as falhas temporais do Magistério Pontifício. Há que dizer que tal situação é muito rara, mas não impossível, como a História da Igreja provou. A Igreja é de fato um único corpo orgânico, e quando há um fracasso e uma falta na cabeça do corpo (o papa), o resto do corpo (os fiéis) ou partes eminentes do corpo (os bispos) suplementam o corpo temporário. Falhas papais. Um dos exemplos mais famosos e trágicos de tal situação ocorreu durante a crise ariana no século IV, quando a pureza da fé foi mantida não tanto pela ecclesia docens (papa e episcopado), mas pela ecclesia docta (fiel), como o Beato John Henry Newman afirmou.

8)  teoria ou opinião teológica de que um papa herético pode ser deposto ou perder o cargo era estranha ao primeiro milênio. Originou-se apenas na Alta Idade Média, numa época em que o papa-centrismo chegou a um elevado ponto, quando inconscientemente o papa foi identificado com a Igreja como tal.

9) A opinião, que diz que um papa herético ipso facto perde seu ofício, tornou-se uma opinião comum a partir da Alta Idade Média até o século XX. Continua sendo uma opinião teológica e não um ensinamento da Igreja e, portanto, não pode reivindicar a qualidade de um ensinamento constante e perene da Igreja como tal, uma vez que nenhum Conselho Ecumênico e nenhum papa apoiaram explicitamente tal opinião. A Igreja, no entanto, condenou um papa herético, mas apenas postumamente e não durante o mandato de seu ofício. Mesmo que alguns dos Santos Doutores da Igreja (por exemplo, São Roberto Belarmino, São Francisco de Sales) tivessem tal opinião, isso não prova sua certeza ou o fato de um consenso doutrinário geral. 

10) A teoria - depondo um papa herético ou a perda de seu ofício ipso facto por causa da heresia - é apenas uma opinião teológica, que não preenche as categorias teológicas necessárias de antiguidade, universalidade e consenso (semper, ubique, ab omnibus).

11) A Igreja sempre ensinou que mesmo uma pessoa herética, que é automaticamente excomungada por causa de heresia formal, pode validamente administrar os sacramentos e que um padre herege ou formalmente excomungado pode, em um caso extremo, exercer até mesmo um ato de jurisdição ao transmitir a um penitente. absolvição sacramental. As normas da eleição papal, que foram válidas até Paulo VI inclusive, admitiram que mesmo um cardeal excomungado poderia participar da eleição papal e ele mesmo poderia ser eleito papa.

12) A teoria ou opinião teológica que permite a deposição de um papa herético ou a perda de seu ofício ipso facto por causa da heresia é, na prática, impraticável. Se fosse aplicado na prática, criaria uma situação semelhante à do Grande Cisma, que a Igreja já experimentou desastrosamente no final do século XIV e início do século XV. De fato, haverá sempre uma parte do colégio dos Cardeais e uma parte considerável do episcopado mundial e também dos fiéis que não concordarão em classificar um erro concreto do papa (erros) como heresia formal (heresias) e conseqüentemente eles continue a considerar o papa atual como o único papa legítimo.

13) A tentativa de destruir um papa herético a qualquer custo é um sinal de todo comportamento humano que, em última análise, reflete uma falta de vontade de suportar a cruz temporal de um papa herético. Talvez também reflita toda a emoção humana de raiva. De qualquer forma, oferecerá uma solução demasiadamente humana e, como tal, é algo semelhante ao comportamento na política. A Igreja e o Papado são realidades que não são puramente humanas, mas também divinas. A cruz de um papa herético - mesmo quando é de duração limitada - é a maior cruz imaginável para toda a Igreja.

14) Outro erro na intenção ou na tentativa de destituir um papa herético consiste na identificação indireta ou subconsciente da Igreja com o papa ou em fazer do papa o ponto focal da vida cotidiana da Igreja. Isso significa, em última análise e subconscientemente, um retorno ao ultramontanismo doentio, ao papa-centrismo e à papolatria, ou seja, um culto à personalidade papal. Houve, de fato, períodos na história da Igreja, quando por um considerável período de tempo a Sé de Pedro estava vaga. Por exemplo, de 29 de novembro de 1268 a 1 de setembro de 1271, não havia papa e, naquele tempo, também não havia nenhum antipapa. Portanto, os católicos não devem tornar o papa e suas palavras e ações seu ponto focal diário.

15) Pode-se deserdar crianças de uma família. No entanto, não se pode deserdar o pai de uma família, por mais culpado ou monstruoso que ele se comporta. Esta é a lei da hierarquia que Deus estabeleceu mesmo na criação. O mesmo se aplica ao papa, que durante o mandato do seu ofício é o pai espiritual de toda a família de Cristo na terra. No caso de um pai criminoso ou monstruoso, as crianças têm que se retirar dele ou evitar o contato com ele. No entanto, eles não podem dizer: "Elegeremos um novo e bom pai de nossa família". Seria contra o senso comum e contra a natureza. O mesmo princípio deve ser aplicado, portanto, à questão da deposição de um papa herético.

16) Propõe mudanças no Código Canônico estipulado por um  Papa ou um Concílio sobre a situação de um papa herético: 

* Um papa não pode ser deposto em qualquer forma e por qualquer motivo, nem mesmo por motivo de heresia.

*Cada recém-eleito papa ao entrar em seu ofício é obrigado em virtude de seu ministério como o supremo professor da Igreja a fazer o juramento de proteger todo o rebanho de Cristo dos perigos das heresias e evitar em suas palavras e ações qualquer aparência de heresia em conformidade com o seu dever de fortalecer em fé todos os pastores e fiéis.

* Um papa que está espalhando erros teológicos óbvios ou heresias ou ajudando na disseminação de heresias por suas ações e omissões deve ser obrigatoriamente corrigido de forma fraternal e privada pelo Decano do Colégio dos Cardeais.

* Após as correções privadas malsucedidas, o decano do Colégio de Cardeais é obrigado a tornar pública sua correção.

* Juntamente com a correção pública, o decano do Colégio dos Cardeais deve fazer um apelo pela oração do papa para que ele recupere a força para confirmar inequivocamente toda a Igreja na Fé.

* Ao mesmo tempo, o decano do Colégio dos Cardeais deveria publicar uma fórmula de uma Profissão de Fé, na qual seriam rejeitados os erros teológicos que o papa ensina ou tolera (sem necessariamente nomear o papa).

* Se o decano do Colégio dos Cardeais omitir ou deixar de fazer a correção, o apelo à oração e a publicação de uma profissão de fé, qualquer cardeal, bispo ou grupo de bispos deveria fazer isso e, se até os cardeais e os bispos omitem ou deixam de fazer isso, qualquer membro dos fiéis católicos ou qualquer grupo de fiéis católicos deve fazer isso.

* O decano do Colégio de Cardeais ou um cardeal, ou um bispo ou um grupo de bispos, ou um fiel católico ou um grupo de fiéis católicos que fizeram a correção, apelam à oração, e a publicação da Profissão de Fé não pode ser sujeito a quaisquer sanções canônicas ou penalidades ou acusado de desrespeito ao papa por este motivo.

17) Defendeu que o papa faça profissão de fé quando for eleito.

18) O ato de depor um papa por causa de heresia ou a declaração da vaga da cátedra papal por causa da perda do papado ipso facto em nome de um papa herético seria uma novidade revolucionária na vida da Igreja, e isso em relação a uma questão muito importante da constituição e da vida da Igreja. A pessoa tem que seguir em um assunto tão delicado - até mesmo se for de natureza prática e não estritamente de doutrina - o caminho mais seguro (via tutior) do senso perene da Igreja. Não obstante o fato de que três Conselhos Ecumênicos sucessivos (o Terceiro Concílio de Constantinopla em 681, o Segundo Concílio de Nicéia em 787 e o Quarto Concílio de Constantinopla em 870) e o Papa São Leão II em 682 terem excomungado o Papa Honório I por heresia, eles nem sequer implicitamente declararam que Honório eu tinha perdido o papado ipso facto por causa da heresia. De fato, o pontificado do Papa Honório I foi considerado válido mesmo depois de ter apoiado a heresia em suas cartas ao Patriarca Sérgio em 634, já que reinou depois disso por mais quatro anos até 638.

19) O seguinte princípio, formulado pelo papa Santo Estêvão I (+257), embora em um contexto diferente, deve ser uma diretriz no tratamento da questão altamente delicada e rara de um papa herético: “Nihil innovetur, nisi quod traditum est”, ie, “ Que não haja inovação além do que foi transmitido ”.