Dr John Lamont: "As Evidências Não Deixam Dúvidas Que Francisco é Herético ".

Dr. John R. T. Lamont é um filósofo e teólogo católico canadense. Estudou filosofia e teologia no Dominican College em Ottawa e na Universidade de Oxford, e ensinou filosofia e teologia em universidades e seminários católicos. Ele é o autor do livro Divine Faith e de vários artigos acadêmicos. Seu site acadêmico está na Universidade Católica da Austrália (https://acu-au.academia.edu/JohnLamont).

Já no site do Dr. Lamont se pode ler uma Declaração sobre o Papa Francisco. Mas agora foi publicado um artigo chamado "Papa Francisco como herege público: as evidências não deixam dúvidas", publicado no site Rorate Caeli, que me parece ser a reprodução daquela declaração. 

Lamont reconhece que Francisco é o papa eleito, Lamont não é sedevacantista, mas aponta as evidências de que Francisco é herético.

Lamont se concentra em dcumentos recentes de Francisco. Deixou de lado outros importantes documentos como a Declaração de Abu Dhabi.

Não faço aqui nenhuma análise de mérito do texto. É um texto claramente feito por quem entende muito bem do assunto e por isso mereceria análise de quem também entende muito bem do assunto. Apenas reproduzo e traduzo um texto que foi muito divulgado em sites católicos.

Traduzo o artigo de Lamont abaixo. Vou deixar, no entanto, os anexos e a fontes blibliográficas do texto em inglês. Novamente, como diz meu blog, fiz tradução muito rapidamente usando o Google e corrigindo alguns termos aqui e acolá. Não tenho muito tempo, não queiram uma tradução perfeita, apenas que possam entender o que que diz John Lamont. Mas se encontrarem erros sérios, podem me avisar no blog. Levem em consideração que meu notebook está regulado para português de Portugal, pois estou escrevendo textos técnicos para lá. De vez em quando eu corrijo para português Brasil.

Leiam abaixo:

Papa Francisco como herege público: as evidências não deixam dúvidas — por Dr. John Lamont

Nota Editorial: A posição de Rorate Caeli é que Francisco é o papa e que o sedevacantismo ou qualquer uma de suas variantes está errado. Para enriquecer o debate público, publicamos este estudo do colaborador frequente Dr. John Lamont sobre heresias em documentos assinados pelo Papa Francisco . Embora o Dr. Lamont concorde que Francisco é o papa, ele considera que as questões que as declarações heréticas do papa levantam precisam ser abordadas a fim de preparar teólogos e prelados para o que está por vir.

por Dr. John Lamont

O Papa Francisco publicou recentemente respostas a dois conjuntos de dubia que lhe foram submetidos por membros do Colégio dos Cardeais: um conjunto apresentado pelos Cardeais Brandmüller, Burke, Sandoval, Sarah e Zen em 10 de julho de 2023, e o outro conjunto apresentado pelo Cardeal Dominik Duka em 13 de julho de 2023. O Papa Francisco respondeu às dubia dos cinco cardeais em 11 de julho e tornou esta resposta pública em 2 de outubro. Em 25 de setembro de 2023, o Dicastério para a Doutrina da Fé respondeu às dubia propostas pelo Cardeal Dominic Duka; a resposta foi endossada pelo Papa. Em 1º de novembro de 2023, o Papa Francisco emitiu, motu proprio, a carta apostólica Ad Theologiam Promovendam para acompanhar os estatutos revisados da Pontifícia Academia de Teologia. As suas respostas a estes dubia e a sua carta apostólica contradizem aberta e inequivocamente a fé católica.

Já foram expressas preocupações sobre as contradições entre as declarações do Papa Francisco e a fé católica.[1] Vários estudiosos católicos manifestaram as suas preocupações sobre a exortação apostólica Amoris Laetitia conhecida ao Colégio dos Cardeais e aos Patriarcas da Igreja Católica, num documento que listava as proposições avançadas pelo Papa Francisco que pareciam ser contrárias ao ensinamento católico, e que atribuiu censuras teológicas a essas proposições.[2] Um grupo de estudiosos católicos dirigiu uma correção filial ao Papa Francisco por causa de sua propagação de heresias pela exortação apostólica Amoris Laetitia e por outras palavras, ações e omissões.[3] A correção filial não obteve resposta do Papa Francisco, e ele não esclareceu ou retirou nenhuma das palavras ou ações que identificaram como heréticas. Em consequência, vários estudiosos católicos emitiram uma carta aberta aos Bispos da Igreja Católica, afirmando que o Papa Francisco tinha cometido o delito canónico de heresia.[4] Um novo apelo aos Cardeais da Igreja Católica denunciou as declarações do Papa Francisco sobre a pena de morte como contrárias aos ensinamentos das Escrituras e ao magistério da Igreja.[5]

As respostas do Papa Francisco às dubia dos cardeais ultrapassam as suas declarações anteriores na clareza da sua rejeição da fé católica. Em consequência, eles colocam em dúvida o seu mandato no cargo papal.

Este texto contém quatro partes: I. Heresias Afirmadas pelo Papa Francisco; II. Heresia como pecado pessoal e crime público; III. A pertinácia do Papa Francisco em manter a heresia; 4. Consequências da heresia do Papa Francisco. 

I. Heresias Afirmadas pelo Papa Francisco

(1)

Ao afirmar que “tanto os textos da Escritura como os testemunhos da Tradição requerem interpretação para distinguir a sua substância perene do condicionamento cultural” (Resposta ao primeiro Dubium, f.), o Papa Francisco contradiz as seguintes doutrinas infalivelmente ensinadas pela Igreja Católica . 

Primeiro Concílio Vaticano, Dei Filius, cap. 3:

Visto que os seres humanos são totalmente dependentes de Deus como seu Criador e Senhor, e a razão criada está completamente sujeita à verdade incriada, somos obrigados a ceder a Deus, o revelador, a plena submissão do intelecto e da vontade pela fé. Esta fé, que é o início da salvação humana, a Igreja Católica professa ser uma virtude sobrenatural, por meio da qual, com a graça de Deus que nos inspira e nos ajuda, acreditamos ser verdade o que Ele revelou, não porque percebemos sua verdade intrínseca pela luz natural da razão, mas por causa da autoridade do próprio Deus, que faz a revelação e não pode enganar nem ser enganado.

Concílio Vaticano I, Dei Filius, cap. 4:

Pois a doutrina da fé que Deus revelou é apresentada não como uma descoberta filosófica capaz de ser aperfeiçoada pela inteligência humana, mas como um depósito divino confiado à esposa de Cristo para ser fielmente protegido e infalivelmente promulgado. Por isso, também, deve ser sempre mantido aquele significado dos dogmas sagrados que uma vez foi declarado pela Santa Madre Igreja, e nunca deve haver qualquer abandono deste sentido sob o pretexto ou em nome de uma compreensão mais profunda. Que a compreensão, o conhecimento e a sabedoria aumentem à medida que as eras e os séculos passam, e floresçam grande e vigorosamente, em cada um e em todos, no indivíduo e em toda a Igreja: mas isso apenas em sua própria espécie, isto é, no mesmo doutrina, o mesmo sentido e o mesmo entendimento.

Concílio Vaticano I, Dei Filius, cap. 4, pode. 3

Se alguém disser que é possível que em algum momento, com o progresso do conhecimento, se deva atribuir aos dogmas propostos pela Igreja um sentido diferente daquele que a Igreja compreendeu e compreende: seja anátema.

A distinção do Papa Francisco entre a “substância perene” dos testemunhos da Tradição e o “condicionamento cultural” destes testemunhos afirma que apenas uma parte do conteúdo destes testemunhos deve sempre ser aceite pelos católicos. Esta parte é o chamado “conteúdo perene”. O resto do conteúdo de todos os testemunhos da tradição é produzido pelas condições culturais do seu tempo. Este elemento não faz parte do seu conteúdo perene e, portanto, não precisa ser aceito por todos os católicos em todos os momentos.

Esta posição pode ser aceitável se aplicada apenas a algumas expressões não infalíveis da Tradição, mas o Papa Francisco não se aplica apenas a estas expressões não infalíveis, aplica-a a todas as expressões da Tradição, quaisquer que sejam, o que inclui ensinamentos infalíveis. Além disso, o primeiro dubium ao qual responde pergunta especificamente sobre a Revelação Divina à qual se deve a obediência da fé. Isto inclui apenas expressões da Tradição que são ensinadas infalivelmente. A resposta do Papa Francisco deve ser entendida como referindo-se inteiramente ou pelo menos principalmente às expressões da Tradição a que se refere o dubium ao qual ele responde. A resposta, portanto, aplica-se a expressões da Tradição que ensinam infalivelmente dogmas divinamente revelados.

A simples afirmação de que nem todo o conteúdo de qualquer testemunho da tradição precisa ser aceito em sua totalidade é herética. O Papa Francisco não se limita a esta simples afirmação; ele afirma que alguns elementos do conteúdo culturalmente condicionado dos testemunhos da tradição podem ou devem ser rejeitados como deficientes. Mas os ensinamentos da Dei Filius citados acima afirmam que todo o significado do ensinamento dogmático da Igreja deve ser aceite por todos os católicos em todos os momentos, no sentido que os ensinamentos tinham quando foram feitos pela primeira vez. Não nega que as declarações dogmáticas sejam expressas nas formas culturais e conceptuais do seu tempo. Afirma que as declarações que essas formas culturais e conceituais foram usadas para produzir fornecem uma descrição inteiramente verdadeira do que é, e não contêm e não poderiam conter quaisquer elementos falsos ou dispensáveis.

Afirmações puramente humanas podem conter elementos errôneos devido à influência das formas culturais e conceituais de sua época. Isto não é verdade em relação a Deus. As declarações feitas pelas Escrituras e pela Sagrada Tradição são proferidas tanto por Deus como pelos seres humanos. O facto de estas declarações serem feitas pela ação livre da vontade humana e do intelecto humano não as torna menos completa e directamente divinas. Visto que Deus é onisciente e onipotente, Ele pode garantir que quaisquer declarações que Ele faça em linguagem humana, usando instrumentos humanos, estejam inteiramente livres de erros de qualquer tipo. Visto que Ele é perfeitamente bom e verdadeiro, Ele garantirá que Suas declarações estejam livres de qualquer erro. Estas são as razões apresentadas pelo Concílio Vaticano I para sustentar que o dogma católico não pode ser enganado, não pode mudar e deve ser acreditado pelos católicos. A afirmação do Papa Francisco de que todos os testemunhos da tradição podem conter elementos erróneos devido à influência das formas culturais e conceptuais do seu tempo implica, portanto, que nenhum destes testemunhos é divinamente revelado.

a alínea g) da sua resposta ao primeiro dubium, o Papa Francisco afirma:

A este respeito, gostaria de recordar o que afirmou São Tomás de Aquino: “Quanto mais se desce aos detalhes, mais frequentemente encontramos defeitos” (Summa Theologiae I/II q. 94, art. 4).

Visto que o dubium se refere à Revelação Divina e à questão de saber se esta revelação é ou não imutável, o sentido natural desta afirmação deve ser entendido como a aplicação desta afirmação de São Tomás de Aquino à Revelação Divina. Neste sentido, a afirmação afirma que a Revelação Divina contém defeitos, e que quanto mais se desce aos detalhes da Revelação Divina, mais defeitos serão encontrados nela. Isto expressa e expande a heresia claramente declarada no parágrafo f). A citação de São Tomás de Aquino não apoia esta heresia, porque São Tomás está se referindo a questões práticas e contingentes que são objeto da razão prática (“contingentia, in quibus sunt Operationes humanae”), não à Revelação Divina ou às verdades especulativas em geral. No entanto, as palavras desta citação do Papa Francisco, tomadas isoladamente independentemente do seu significado original quando usadas por São Tomás, são heréticas quando aplicadas à Revelação Divina, tema do primeiro dubium.

A contradição entre a declaração do Papa Francisco e este ensinamento do Concílio Vaticano I é evidente a partir da explicação deste ensinamento dada em outras declarações magisteriais:

Pio IX, Bula Ineffabilis Deus:

Pois a Igreja de Cristo, guardiã vigilante que é e defensora dos dogmas que lhe foram depositados, nunca muda nada, nunca diminui nada, nunca lhes acrescenta nada; mas com toda diligência ela trata os documentos antigos com fidelidade e sabedoria; se eles realmente são de origem antiga e se a fé dos Padres os transmitiu, ela se esforça para investigá-los e explicá-los de tal maneira que os antigos dogmas da doutrina celeste se tornem evidentes e claros, mas mantenham sua plena e integral , e natureza própria, e crescerá apenas dentro de seu próprio gênero - isto é, dentro do mesmo dogma, no mesmo sentido e no mesmo significado.

João Paulo II, Fides et Ratio, 27:

Toda verdade, se for autêntica, apresenta-se como universal e absoluta, mesmo que não seja toda a verdade. Se algo é verdade, então deve ser verdade para todas as pessoas e em todos os momentos.

João Paulo II, Fides et Ratio, 95:

A palavra de Deus não é dirigida a nenhum povo ou a nenhum período da história. Da mesma forma, as declarações dogmáticas, embora às vezes reflitam a cultura do período em que foram definidas, formulam uma verdade última e imutável.

Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração “Dominus Iesus” sobre a Unicidade e Universalidade Salvífica de Jesus Cristo e da Igreja, 6:

A verdade sobre Deus não é abolida ou reduzida porque é falada em linguagem humana; antes, é único, pleno e completo, porque quem fala e age é o Filho de Deus encarnado.

​O Papa Francisco poderá rejeitar o ensinamento do Vaticano I e destes pronunciamentos magisteriais como produtos de condicionamento cultural e, portanto, como não vinculativos para os católicos. Mas tal medida revelaria simplesmente a profundidade da rejeição da fé envolvida na heresia modernista que ele defende. Uma vez que cada parte de cada pronunciamento magisterial é influenciada pelas condições culturais em que foi produzido, esta abordagem permite ao modernista rejeitar qualquer parte do ensinamento da Igreja que ele escolher, embora ainda afirme ser católico. É uma estratégia que tem sido utilizada por teólogos modernistas para rejeitar vários ensinamentos católicos sobre fé e moral.

O Papa Francisco não especifica se todos os testemunhos da Tradição requerem interpretação para distinguir a sua substância perene do condicionamento cultural, ou se apenas alguns deles o fazem. Qualquer uma dessas posições é herética.

Se todos os testemunhos da Tradição requerem interpretação para distinguir a sua substância perene do condicionamento cultural, então a substância perene do ensinamento magisterial nunca poderá ser apresentada pelo magistério da Igreja. Isto ocorre porque todo ensinamento magisterial existe em algum contexto cultural ou outro. Um ensinamento magisterial que tenta identificar a substância perene num ensinamento anterior será, portanto, ele próprio um composto de substância perene e condicionamento cultural, que deve ser distinguido para saber que parte dele deve ser aceita; e assim por diante, ad infinitum. Nunca chegaremos a um ensinamento magistral cujo conteúdo possa simplesmente ser aceito tal como está.

O Papa Francisco não parece sustentar que todos os testemunhos da Tradição requerem interpretação, a fim de distinguir a sua substância perene do condicionamento cultural, porque ele espera que as suas próprias declarações sejam aceites tal como estão. Esta posição faz dele o árbitro supremo e único da revelação, uma vez que ele pode rejeitar qualquer parte do ensino bíblico e magisterial como culturalmente condicionado, ao mesmo tempo que exige que a sua própria posição sobre o conteúdo da fé seja aceite na sua totalidade.

​(2)

Ao afirmar que os textos das Escrituras requerem interpretação a fim de distinguir a sua substância perene do condicionamento cultural, e ao afirmar que três textos bíblicos (oferecidos como exemplos de presumivelmente muitos mais) não podem ser aceites como verdadeiros no seu significado original, o Papa Francisco contradiz a seguinte doutrina infalivelmente ensinada pela Igreja Católica:

Concílio Vaticano I, Dei Filius, cap. 2:

Ora, esta revelação sobrenatural, segundo a crença da Igreja universal, declarada pelo sagrado concílio de Trento, está contida em livros escritos e tradições não escritas, que foram recebidas pelos apóstolos dos lábios do próprio Cristo, ou vieram aos apóstolos pelo ditado do Espírito Santo, e foram transmitidos de mão em mão até chegarem até nós. Os livros completos do Antigo e do Novo Testamento, com todas as suas partes, conforme listados no decreto do referido concílio e conforme encontrados na antiga edição da Vulgata Latina, devem ser recebidos como sagrados e canônicos. A Igreja considera esses livros sagrados e canônicos, não porque ela posteriormente os aprovou por sua autoridade, depois de terem sido compostos por habilidade humana sem ajuda, nem simplesmente porque contêm revelação sem erro, mas porque, sendo escritos sob a inspiração do Espírito Santo , eles têm Deus como autor e, como tal, estavam comprometidos com a Igreja.

Capítulo 2, cânone 4:

Se alguém não receber como sagrados e canônicos os livros completos das Sagradas Escrituras com todas as suas partes, como o santo concílio de Trento os listou, ou negar que foram divinamente inspirados: seja anátema.

O Papa Francisco não revela o que entende ser o significado das passagens bíblicas que afirma serem falsas. Ele não está distinguindo entre diferentes entendimentos possíveis destas passagens, e sustentando que alguma interpretação particular destas passagens não é o que Deus de fato pretendia expressar por elas, e deveria ser rejeitada como falsa; ele está afirmando que as próprias passagens são falsas. Negar que alguma passagem bíblica seja verdadeira é em si herético, uma vez que a fé católica sustenta que cada afirmação das Escrituras é uma verdade divinamente revelada.

O Papa Francisco usa esta afirmação sobre estas passagens bíblicas para defender a afirmação geral de que algumas ou todas as Escrituras devem ser rejeitadas como falsas no seu significado original. Esta afirmação geral é herética, pois contradiz o dogma católico sobre a inspiração divina e a consequente verdade completa das Escrituras. Os diferentes métodos de interpretação das Escrituras, as diversas interpretações dos textos bíblicos e o significado original das passagens bíblicas que ele menciona são imateriais quando se trata do caráter herético desta afirmação geral. No entanto, é fácil mostrar a falsidade da afirmação do Papa Francisco de que as passagens bíblicas que ele menciona são inaceitáveis no seu significado original.

A afirmação geral do Papa Francisco sobre as Escrituras é uma heresia muito mais grave do que a sua heresia mais circunscrita de negar a verdade de várias passagens bíblicas. Além de negar o ensino católico de que as passagens bíblicas devem ser verdadeiras porque são divinamente reveladas, afirma que qualquer parte de uma passagem bíblica pode ser considerada falsa com base no condicionamento cultural dessa passagem. Mas todo texto bíblico, como qualquer outro texto, é culturalmente condicionado em sua totalidade. Os textos bíblicos são expressos em línguas humanas, que são formas culturais, e são necessariamente formulados utilizando os conceitos e pressupostos dos seus autores humanos. A posição do Papa Francisco permite-nos rejeitar qualquer parte de um texto bíblico com o fundamento de que é culturalmente condicionado, se discordarmos de algo que as pessoas da cultura que o produziu presumiram ou consideraram verdadeiro. É uma heresia que permite que qualquer afirmação bíblica seja dispensada à vontade.

​O ensino de que a inspiração divina se estende a todas as partes das Escrituras e que esta inspiração exclui qualquer erro é afirmado nos seguintes pronunciamentos, que repetem e explicam o ensino do Concílio Vaticano I sobre este assunto:

Leão XIII, Providentissimus Deus, 20:

Pois todos os livros que a Igreja recebe como sagrados e canônicos são escritos total e inteiramente, com todas as suas partes, sob o ditado do Espírito Santo; e tão longe está de ser possível que qualquer erro possa coexistir com a inspiração, que a inspiração não só é essencialmente incompatível com o erro, mas o exclui e rejeita tão absoluta e necessariamente quanto é impossível que o próprio Deus, a Verdade suprema, possa proferir aquilo que não é verdade. Esta é a fé antiga e imutável da Igreja, definida solenemente nos Concílios de Florença e de Trento, e finalmente confirmada e formulada mais expressamente pelo Concílio do Vaticano. Estas são as palavras do último: “Os livros do Antigo e do Novo Testamento, inteiros e inteiros, com todas as suas partes, conforme enumerados no decreto do mesmo Concílio (Trento) e na antiga Vulgata Latina, devem ser recebidos como sagrado e canônico. E a Igreja os considera sagrados e canônicos, não porque, tendo sido compostos pela indústria humana, tenham sido posteriormente aprovados por sua autoridade; nem apenas porque contêm revelação sem erro; mas porque, tendo sido escritos sob a inspiração do Espírito Santo, têm Deus como autor”. Portanto, porque o Espírito Santo empregou homens como Seus instrumentos, não podemos dizer que foram esses instrumentos inspirados que, por acaso, caíram no erro, e não o autor principal. Pois, por poder sobrenatural, Ele os moveu e os impeliu a escrever - Ele estava tão presente para eles - que as coisas que Ele ordenou, e somente essas, eles, primeiro, entenderam corretamente, depois desejaram fielmente escrever e, finalmente, expressaram em palavras adequadas e com verdade infalível. Caso contrário, não se poderia dizer que Ele era o Autor de toda a Escritura.

Pio XII, Providentissimus Deus, 3–4:

É absolutamente errado e proibido “restringir a inspiração a certas passagens da Sagrada Escritura, ou admitir que o escritor sagrado errou”, uma vez que a inspiração divina “não só é essencialmente incompatível com o erro, mas também o exclui e rejeita tão absoluta e necessariamente quanto é impossível que o próprio Deus, a Verdade suprema, possa expressar aquilo que não é verdade. Esta é a fé antiga e constante da Igreja”. Este ensinamento, que Nosso Predecessor Leão XIII expôs com tanta solenidade, Nós também proclamamos com Nossa autoridade.

Concílio Vaticano II, Dei Verbum, 11–12:

Pois a Santa Madre Igreja, confiando na crença dos Apóstolos (ver João 20:31; 2 Timóteo 3:16; 2 Pedro 1:19-20, 3:15-16), sustenta que os livros tanto do Antigo como do Antigo O Novo Testamento na sua totalidade, com todas as suas partes, é sagrado e canónico porque, escrito sob a inspiração do Espírito Santo, tem Deus como autor e foi transmitido como tal à própria Igreja. Ao compor os livros sagrados, Deus escolheu os homens e, enquanto por Ele empregados, eles fizeram uso de seus poderes e habilidades, para que, com Ele agindo neles e através deles, eles, como verdadeiros autores, se comprometessem a escrever tudo e somente aquelas coisas que Ele desejado.

Portanto, uma vez que tudo o que é afirmado pelos autores inspirados ou escritores sagrados deve ser considerado afirmado pelo Espírito Santo, segue-se que os livros das Escrituras devem ser reconhecidos como ensinando de forma sólida, fiel e sem erro aquela verdade que Deus quis colocar nos escritos sagrados. por causa da salvação. Portanto, 'toda a Escritura é divinamente inspirada e tem sua utilidade para ensinar a verdade e refutar o erro, para reformar os costumes e a disciplina no viver correto, para que o homem que pertence a Deus possa ser eficiente e equipado para todo tipo de boas obras' ( 2 Timóteo 3:16-17, texto grego). [As encíclicas Providentissimus Deus e Providentissimus Deus citadas acima são referenciadas nas notas de rodapé desta passagem da Dei Verbum, a fim de explicar a doutrina que está sendo afirmada.]

​(3)

Na sua carta apostólica Ad Theologiam Promovendam, o Papa Francisco afirma:

- a teologia deve desenvolver-se através de um método indutivo, que parte dos diferentes contextos e situações concretas em que os povos estão inseridos, e se deixa desafiar seriamente pela realidade

- o conhecimento do bom senso das pessoas é um “locus theologicus” que deve ser privilegiado antes de tudo pela teologia

- a teologia deve entrar na cultura, na cosmovisão e na tradição religiosa de um povo, e desenvolver-se numa cultura de diálogo e de encontro entre diferentes tradições e diferentes conhecimentos, entre diferentes denominações cristãs e diferentes religiões

Estas declarações contradizem o seguinte ensinamento da Fé Católica.

Concílio Vaticano I, Constituição Dogmática Dei Filius, cap. 3:

Visto que os seres humanos são totalmente dependentes de Deus como seu Criador e Senhor, e a razão criada está completamente sujeita à verdade incriada, somos obrigados a ceder a Deus, o revelador, a plena submissão do intelecto e da vontade pela fé. Esta fé, que é o início da salvação humana, a Igreja Católica professa ser uma virtude sobrenatural, por meio da qual, com a graça de Deus que nos inspira e nos ajuda, acreditamos ser verdade o que Ele revelou, não porque percebemos sua verdade intrínseca pela luz natural da razão, mas por causa da autoridade do próprio Deus, que faz a revelação e não pode enganar nem ser enganado.

Ibid., Cânone 2:

Se alguém disser que a fé divina não se distingue do conhecimento natural sobre Deus e das questões morais e, conseqüentemente, que para a fé divina não é necessário que se acredite na verdade revelada por causa da autoridade de Deus que a revela: seja anátema. .

Ibidem, capítulo 4:

Embora a fé esteja acima da razão, nunca pode haver qualquer desacordo real entre a fé e a razão, uma vez que é o mesmo Deus quem revela os mistérios e infunde a fé, e quem dotou a mente humana com a luz da razão. Deus não pode negar a si mesmo, nem a verdade jamais pode estar em oposição à verdade. O aparecimento deste tipo de contradição capciosa deve-se principalmente ao facto de ou os dogmas da fé não serem compreendidos e explicados de acordo com a mente da Igreja, ou de as visões doentias serem confundidas com as conclusões da razão. Portanto definimos que toda afirmação contrária à verdade da fé esclarecida é totalmente falsa (ver Concílio de Latrão V, sessão 8). Além disso, a Igreja que, juntamente com o seu ofício apostólico de ensino, recebeu o encargo de preservar o depósito da fé, tem por nomeação divina o direito e o dever de condenar o que erroneamente passa por conhecimento, para que ninguém seja desencaminhado pela filosofia e pelo engano vão. (ver Colossenses 2, 8). Portanto, todos os cristãos fiéis estão proibidos de defender como conclusões legítimas da ciência aquelas opiniões que são conhecidas por serem contrárias à doutrina da fé, especialmente se tiverem sido condenadas pela Igreja; e, além disso, eles estão absolutamente obrigados a considerá-los erros que apresentam a aparência enganosa da verdade. Não só a fé e a razão nunca podem estar em conflito uma com a outra, mas apoiam-se mutuamente, porque, por um lado, a razão recta estabeleceu os fundamentos da fé e, iluminada pela sua luz, desenvolve a ciência das coisas divinas; por outro lado, a fé livra a razão dos erros e a protege e fornece-lhe conhecimentos de vários tipos. 

Conseqüentemente, a Igreja está tão longe de impedir o desenvolvimento das artes e dos estudos humanos, que na verdade ela os auxilia e promove de muitas maneiras. Pois ela não ignora nem despreza as vantagens que derivam desta fonte para a vida humana, mas reconhece que essas coisas fluem de Deus, o senhor das ciências, e, se forem usadas adequadamente, conduzem a Deus pela ajuda de seu graça. A Igreja também não proíbe que estes estudos utilizem, cada um dentro da sua área, os seus próprios princípios e métodos próprios: mas embora admita esta justa liberdade, toma especial cuidado para que não sejam infectados com erros por entrarem em conflito com o ensinamento divino, ou , ao ultrapassarem os seus próprios limites, intrometem-se no que pertence à fé e geram confusão. Pois a doutrina da fé que Deus revelou é apresentada não como uma descoberta filosófica capaz de ser aperfeiçoada pela inteligência humana, mas como um depósito divino confiado à esposa de Cristo para ser fielmente protegido e infalivelmente promulgado.

​Ibid., Cânone 2:

Se alguém disser que os estudos humanos devem ser tratados com tal grau de liberdade que as suas afirmações possam ser mantidas como verdadeiras mesmo quando se opõem à revelação divina, e que não possam ser proibidas pela Igreja: seja anátema.

A teologia católica toma Deus como objeto e toma como método o estudo das verdades divinamente reveladas contidas nas Escrituras e na Sagrada Tradição. O seu conhecimento destas verdades baseia-se num acto da virtude teológica da fé, que concorda com as verdades divinamente comunicadas por Deus na Escritura e na Sagrada Tradição 'por causa da autoridade do próprio Deus, que faz a revelação e não pode enganar nem ser enganados.” O objetivo da teologia é compreender essas verdades divinamente reveladas mais profundamente, discernir as conexões entre elas e descobrir as conclusões que logicamente decorrem delas.

Se a teologia parte dos diferentes contextos e situações concretas em que os povos estão inseridos, então são nesses contextos e situações concretas que se encontram a revelação divina. Mas isto é incompatível com a definição de revelação divina dada acima. Os contextos e situações em que os povos estão inseridos não têm a autoridade do próprio Deus, que faz a revelação e não podem enganar nem ser enganados, e não podem ser acreditados com base na autoridade de Deus, nem fornecer material para crenças que sejam aceitas por causa da autoridade de Deus que o revela. Não são comunicações divinas que exigem o consentimento da fé. Eles fornecem conhecimento natural que não é revelação divina e não pode ser identificado com ela. O mesmo se aplica ao conhecimento do bom senso das pessoas. Esta é uma forma natural de conhecimento que não é revelação divina. Não é um “locus theologicus”, isto é, não é um princípio fundamental ou fonte da ciência teológica. O bom senso humano está sujeito à instrução e correção pela revelação divina e não tem autoridade sobre ele.

Nem pode a revelação divina ser conhecida por indução. A crença na revelação divina não envolve inferência indutiva. Baseia-se diretamente na autoridade de Deus que não pode ser enganada. A crença nesta base envolve uma inferência dedutiva a partir de propriedades que Deus possui necessariamente. Confere certeza absoluta – como ensina a Igreja – que a inferência indutiva não pode fazer. A certeza absoluta do conhecimento divino e a confiabilidade absoluta da revelação divina são as razões pelas quais a Igreja anatematiza a afirmação de que os estudos humanos podem ser tratados com tal grau de liberdade que as suas afirmações podem ser mantidas como verdadeiras mesmo quando se opõem a revelação divina. A carta apostólica Ad Theologiam Promovendam vai assim mais longe do que a negação de verdades individuais divinamente reveladas. Propõe uma mensagem teológica que nega a existência da revelação divina tal como a Igreja Católica a entende.

Ad Theologiam Promovendam descreve a tarefa da teologia como ler e interpretar o Evangelho, como penetrar e comunicar as verdades da fé e transmitir o ensinamento de Jesus nas línguas de hoje, e como a proclamação do evento salvífico de Deus ágape comunicado em Jesus Cristo. Isto apresenta o objeto da teologia como a revelação cristã, e a tarefa da teologia como sendo a compreensão e a comunicação desta revelação. Esta descrição do objeto e da tarefa da teologia está de acordo com o ensinamento católico, no que diz respeito ao significado comum das suas palavras. Mas estas palavras não fazem menção explícita às verdades divinamente reveladas ou à virtude teológica da fé. E como observado acima, o método teológico prescrito em Ad Theologiam Promovendam indica que a carta apostólica não entende as verdades da fé e o ensino de Jesus como sendo divinamente revelados no sentido do ensino católico. Exclui a possibilidade destas verdades e destes ensinamentos serem divinamente revelados neste sentido.

A carta apostólica propõe, de fato, uma compreensão comum da teologia e da revelação divina; é o entendimento sustentado pelos teólogos progressistas que negam que a revelação divina seja de natureza proposicional - eles negam a existência de verdades que são comunicadas por Deus e rejeitam a concepção de fé como consistindo ou incluindo a crença em tais verdades com base que Deus literalmente os afirmou. O Papa Francisco está certo ao afirmar que a teologia católica é chamada a um ponto de viragem, a uma mudança de paradigma e a uma revolução cultural pelo Ad Theologiam Promovendam: a carta apostólica exige a rejeição das concepções católicas de revelação divina, fé e teologia. O termo “revolução cultural” é adequado. Este termo refere-se ao movimento lançado por Mao na China em 1966. O método proposto por Ad Theologiam Promovendam visa a destruição completa da tradição e da crença católica, tal como a Revolução Cultural de Mao visava a destruição completa da tradição chinesa.

(4)

Na exortação apostólica Amoris Laetitia, na carta à região pastoral de Buenos Aires de 5 de setembro de 2016, e na resposta às dubia do Cardeal Duka, o Papa Francisco afirma que a Igreja pode e deve abandonar a sua disciplina perene de recusar a Eucaristia aos divorciados que vivam more uxorio com pessoa que não seja seu cônjuge, e de recusar a absolvição a tais pessoas, a menos que expressem contrição pelo seu estado de vida e um firme propósito de emenda a respeito dele. O Papa Francisco contradiz assim o seguinte ensinamento divinamente revelado:

Êxodo 20:14. Não cometerás adultério.

Mateus 19:3–12. E os fariseus aproximaram-se dele e perguntaram-lhe: “É lícito divorciar-se da sua mulher por qualquer motivo?” Ele respondeu: “Vocês não leram que aquele que os criou desde o princípio os fez homem e mulher, e disse: 'Por esta razão o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão um só. carne'? Portanto, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu não o separe o homem.” Eles lhe disseram: “Por que então Moisés ordenou que alguém desse uma certidão de divórcio e a repudiasse?” Ele lhes disse: “Por causa da dureza de coração de vocês, Moisés permitiu que vocês se divorciassem de suas esposas, mas desde o início não foi assim. E eu vos digo: quem se divorciar de sua mulher, exceto por prostituição, e se casar com outra, comete adultério”. Os discípulos disseram-lhe: “Se tal é o caso do homem com a sua mulher, não convém casar”. Mas ele lhes disse: “Nem todos os homens podem receber esta palavra, mas apenas aqueles a quem ela é dada. Pois há eunucos que o são desde o nascimento, e há eunucos que foram feitos eunucos pelos homens, e há eunucos que se tornaram eunucos por causa do reino dos céus. Quem é capaz de receber isto, receba-o.”

Marcos 10:2–12. E aproximaram-se fariseus e, para pô-lo à prova, perguntaram: “É lícito ao homem divorciar-se da sua mulher?” Ele lhes respondeu: “O que Moisés lhes ordenou?” Eles disseram: “Moisés permitiu que um homem escrevesse uma certidão de divórcio e a repudiasse”. Mas Jesus lhes disse: “Por causa da dureza do vosso coração, ele vos escreveu este mandamento. Mas desde o início da criação, 'Deus os fez homem e mulher.' 'Por esta razão o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne.' Portanto, eles não são mais dois. mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu não o separe o homem.” E em casa os discípulos perguntaram-lhe novamente sobre este assunto. E ele lhes disse: “Quem repudiar sua mulher e casar com outra, comete adultério contra ela; e se ela se divorciar do seu marido e casar com outro, ela comete adultério.”

Lucas 16:18. Todo aquele que se divorcia de sua mulher e se casa com outra comete adultério, e quem se casa com uma mulher divorciada de seu marido comete adultério.

1 Coríntios 6:9–10. Você não sabe que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não se iluda; nem os imorais, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os pervertidos sexuais, nem os ladrões, nem os gananciosos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os ladrões herdarão o reino de Deus.

​1 Coríntios 7:10–11. Aos casados eu ordeno, não eu, mas o Senhor, que a esposa não se separe do marido (mas se o fizer, que permaneça solteira ou então se reconcilie com o marido) - e que o marido não se divorcie da esposa. .

1 Coríntios 11:27–30. Portanto, quem comer o pão ou beber o cálice do Senhor indignamente será culpado de profanar o corpo e o sangue do Senhor. Examine-se o homem a si mesmo, e assim coma do pão e beba do cálice. Pois quem come e bebe sem discernir o corpo, come e bebe julgamento sobre si mesmo. É por isso que muitos de vocês estão fracos e doentes, e alguns morreram.

Ele também contradiz a exortação apostólica Familiaris Consortio do Papa João Paulo II emitida em 1981. Familiaris Consortio afirma (nº 84):

Infelizmente, a experiência quotidiana mostra que as pessoas que obtiveram o divórcio pretendem geralmente celebrar uma nova união, obviamente não com uma cerimónia religiosa católica. Sendo este um mal que, como os outros, afecta também cada vez mais católicos, o problema deve ser enfrentado com resolução e sem demora. Os Padres Sinodais estudaram-no expressamente. A Igreja, que foi criada para levar à salvação todas as pessoas e especialmente os baptizados, não pode abandonar à sua própria sorte aqueles que estiveram anteriormente ligados pelo matrimónio sacramental e que tentaram um segundo matrimónio. A Igreja, portanto, esforçar-se-á incansavelmente para pôr à sua disposição os seus meios de salvação.

           Os pastores devem saber que, por amor da verdade, são obrigados a exercer um discernimento cuidadoso das situações. Há, de facto, uma diferença entre aqueles que tentaram sinceramente salvar o seu primeiro casamento e foram abandonados injustamente, e aqueles que, por sua própria culpa grave, destruíram um casamento canonicamente válido. Finalmente, há aqueles que celebraram uma segunda união para o bem da educação dos filhos e que, por vezes, têm subjectivamente a certeza de que o seu casamento anterior e irreparavelmente destruído nunca foi válido.

           Juntamente com o Sínodo, apelo sinceramente aos pastores e a toda a comunidade dos fiéis para que ajudem os divorciados, e com cuidado solícito para que não se considerem separados da Igreja, porque como pessoas baptizadas podem, e de facto deve, compartilhar sua vida. Devem ser encorajados a ouvir a palavra de Deus, a assistir ao Sacrifício da Missa, a perseverar na oração, a contribuir para as obras de caridade e para os esforços comunitários em favor da justiça, a educar os seus filhos na fé cristã, cultivar o espírito e a prática da penitência e assim implorar, dia após dia, a graça de Deus. A Igreja reze por eles, encoraje-os e mostre-se mãe misericordiosa, e assim os apoie na fé e na esperança.

           Contudo, a Igreja reafirma a sua prática, baseada na Sagrada Escritura, de não admitir à Comunhão Eucarística os divorciados que voltaram a casar. Eles não podem ser admitidos nisso porque o seu estado e condição de vida contradizem objetivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja, que é significada e efetuada pela Eucaristia. Além disso, há outra razão pastoral especial: se estas pessoas fossem admitidas à Eucaristia, os fiéis seriam induzidos ao erro e à confusão relativamente ao ensinamento da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimónio.

           A reconciliação no sacramento da Penitência, que abriria o caminho à Eucaristia, só pode ser concedida àqueles que, arrependidos de terem quebrado o sinal da Aliança e da fidelidade a Cristo, estão sinceramente dispostos a empreender um estilo de vida que não seja mais em contradição com a indissolubilidade do casamento. Isto significa, na prática, que quando, por motivos graves, como por exemplo a educação dos filhos, um homem e uma mulher não conseguem satisfazer a obrigação de separação, «assumem sobre si o dever de viver em plena continência, isto é, pela abstinência dos atos próprios dos cônjuges.” [João Paulo II, Homilia no encerramento do VI Sínodo dos Bispos, 7 (25 de outubro de 1980)]. 

Da mesma forma, o respeito devido ao sacramento do Matrimônio, aos próprios casais e às suas famílias, e também à comunidade dos fiéis, proíbe qualquer pastor, por qualquer motivo ou pretexto mesmo de natureza pastoral, de realizar cerimônias de qualquer espécie para pessoas divorciadas que se casam novamente. Tais cerimónias dariam a impressão da celebração de um novo matrimónio sacramentalmente válido e, portanto, induziriam as pessoas ao erro quanto à indissolubilidade de um matrimónio validamente contraído.

           Agindo desta forma, a Igreja professa a sua própria fidelidade a Cristo e à sua verdade. Ao mesmo tempo, demonstra uma solicitude maternal por estes seus filhos, especialmente por aqueles que, sem culpa própria, foram abandonados pelo seu companheiro legítimo. Com firme confiança ela acredita que aqueles que rejeitaram o mandamento do Senhor e ainda vivem neste estado poderão obter de Deus a graça da conversão e da salvação, desde que tenham perseverado na oração, na penitência e na caridade.

A Familiaris Consortio afirma claramente o que Amoris Laetitia nega: os divorciados recasados que não se comprometem a viver como irmão e irmã não podem obter a absolvição e não podem ser admitidos à comunhão eucarística. Esta não é toda a extensão da contradição entre os dois documentos. A Familiaris Consortio considera explicitamente os “casos difíceis” que Amoris Laetitia levanta, tais como pessoas que estão subjectivamente convencidas de que os seus casamentos anteriores não eram válidos, aqueles que foram abandonados injustamente pelos seus cônjuges, e aqueles que celebram ou permanecem em parceria civil por pelo bem da educação de seus filhos. Ensina que estes “casos difíceis” não podem servir de base para mudar a disciplina da Igreja relativa à absolvição e recepção da Eucaristia. Concorda com Amoris Laetitia ao dizer que a Igreja não pode abandonar à sua própria sorte os católicos que celebraram segundas uniões. No entanto, a sua compreensão do que significa para a Igreja não abandonar estas pessoas é oposta à proposta por Amoris Laetitia. Familiaris Consortio descreve a ajuda pastoral da Igreja nestes casos como tendo por objectivo permitir a tais pessoas cessar as suas relações adúlteras e bígamas. Amoris Laetitia não propõe isto como objeto da sua pastoral; em vez disso, propõe que, em alguns casos, eles sejam ajudados a viver bem as suas relações adúlteras e bígamas.

Amoris Laetitia reconhece “limitações que atenuam a responsabilidade e a culpabilidade” para as situações em que os divorciados civilmente recasados vivem mais uxorio entre si e que, consequentemente, permitem que sejam absolvidos e recebam a Eucaristia. Mas a natureza destas limitações não está claramente especificada. Existem duas maneiras possíveis pelas quais tal especificação poderia ser feita. As limitações em questão poderiam ser entendidas como circunstâncias que tornam as ações e as vidas de tais pessoas objetivamente boas e, portanto, não necessitam de perdão. Isto é certamente o que sugere o texto de Amoris Laetitia. No entanto, estas limitações poderiam, em vez disso, ser entendidas como circunstâncias que não tornam as ações e as vidas de tais pessoas objectivamente boas, mas tornam-nas subjectivamente inocentes pela sua coabitação e relação sexual. É portanto necessário determinar o que a Escritura e a tradição ensinam sobre ambas as possibilidades.

As passagens bíblicas acima expressam uma proibição absoluta de que adúlteros recebam a Eucaristia. Afirmam que os culpados de pecados graves não podem receber a Eucaristia, que o adultério é um pecado grave e que aqueles que se divorciam do cônjuge e se casam com outra pessoa cometem adultério. Os textos bíblicos são muito mais claros sobre este assunto do que sobre muitas doutrinas que foram solenemente definidas como divinamente reveladas. A questão é, portanto, se a Eucaristia pode ser recebida por pessoas que estão objectivamente a agir de forma má pela sua coabitação e relação sexual, mas cuja responsabilidade por esta má acção é, por alguma razão, reduzida ou inexistente.

A possibilidade de tais pessoas receberem a Eucaristia pode ser excluída de duas maneiras. A primeira forma é através de um mandamento divino dirigido aos divorciados civilmente recasados que os proíbe absolutamente de receber a Eucaristia. A segunda forma é através de um mandamento divino dirigido aos sacerdotes e bispos que os proíbe absolutamente de dispensar a Eucaristia às pessoas divorciadas civilmente e que se casaram novamente.

É certamente verdade que os católicos estão proibidos de optar por receber a Eucaristia quando estão em estado de pecado mortal. Mas não se segue daí que seja o estado contaminado da alma em pecado mortal que forneça a única razão para a proibição de pecadores graves receberem a Eucaristia, de modo que a ausência deste estado contaminado da alma remove a base para esta proibição. . As passagens bíblicas que expressam esta proibição não a qualificam, dizendo que aqueles que cometem pecados graves com pleno conhecimento e consentimento da vontade não devem optar por receber a Eucaristia. O que os textos bíblicos dizem é que cometer pecado grave é um obstáculo à recepção da Eucaristia. Não é difícil ver por que este mandamento não é qualificado ao acrescentar que o pecado grave em questão é aquele cometido com pleno conhecimento e consentimento da vontade. A Eucaristia é a coisa mais sagrada do universo, e nada de mal pode ser permitido aproximar-se dela. No caso hipotético de uma pessoa que vive sem culpa numa relação adúltera, falta o mal do pecado mortal na alma da pessoa, mas o acto objectivamente mau, com a sua violação da ordem da justiça e as suas más consequências, permanece. A recepção da Eucaristia por uma pessoa que comete este mal seria uma profanação do sacramento e, portanto, é contrária à lei divina. Como afirma o Dictionnaire de théologie catholique, receber a comunhão num estado de pecado meramente material é em si um sacrilégio gravíssimo, porque objectivamente implica uma profanação do corpo e do sangue de Jesus Cristo.[6]

Isto exige que os divorciados civilmente e recasados sejam proibidos pela Igreja de tentar receber a Eucaristia, independentemente do seu grau de responsabilidade pelo seu estado. Os sacerdotes também são obrigados a recusar a Eucaristia a essas pessoas? A profanação do sacramento envolvida na recepção da Eucaristia, mesmo por alguém em estado meramente material de pecado grave, é uma das razões pelas quais isso é necessário. Tal recepção não poderia beneficiar de forma alguma as pessoas que recebem a Eucaristia, porque o benefício que se busca ao receber a Eucaristia é a graça e a união com Cristo. Este benefício não será concedido pela comunhão que profana a Eucaristia, ainda que as pessoas que a recebem sejam inocentes da profanação que ocorrer. O escândalo causado a outros católicos por tal recepção é outra razão convincente para recusá-la.

Há também um mandamento divino que proíbe dar a Eucaristia a pecadores graves em público. Tal ordem pode ser encontrada em vários lugares das Escrituras. Existem vários textos bíblicos que ordenam a expulsão dos pecadores graves públicos da comunidade cristã. Podemos considerar que tal expulsão inclui a recusa da Eucaristia. 1 Coríntios 5:1-6 refere-se à expulsão de um homem por um casamento irregular (com a esposa de seu pai). O capítulo então generaliza esta medida nos versículos 10 a 11 (citados acima), ordenando a expulsão de uma série de categorias de pecadores públicos, e conclui: “Afastai o maligno dentre vós” (v. 13). 1 Timóteo 1:20 refere-se a outra expulsão. 2 Tessalonicenses 3:6 declara: “E nós vos exortamos, irmãos, em nome de nosso Senhor Jesus Cristo, que vos afasteis de todo irmão que anda desordenadamente, e não segundo a tradição que de nós receberam.” Estas passagens juntas. constituem uma clara ordem bíblica para recusar a Eucaristia aos pecadores públicos. Isto inclui adúlteros públicos, como os divorciados civilmente e que se casaram novamente. Algumas razões óbvias podem ser sugeridas para este comando; o respeito pelo significado e a função da Eucaristia como vínculo de união em Cristo, a prevenção da profanação da Eucaristia por uma comunhão sacrílega e a prevenção dos danos espirituais causados àqueles que fazem comunhões sacrílegas. A eles podem acrescentar-se os fundamentos que a Familiaris Consortio prevê a proibição específica de dar a Eucaristia aos divorciados civilmente recasados.

Há também uma questão moral geral em jogo. A suposição por trás da posição do Papa Francisco é que não é razoável afirmar que existe uma situação em que a continência sexual completa possa ser exigida dos católicos. O ensino de que os cristãos devem aceitar que há circunstâncias em que lhes é exigida continência sexual completa, e que não podem recusar tal continência nessas circunstâncias se desejarem ser salvos, é claramente afirmado nas Escrituras. É essencial para todo ensinamento cristão sobre atividade sexual. Ao rejeitá-la, o Papa Francisco faz uma varredura completa na moralidade sexual cristã.

A posição do Papa Francisco sobre a recepção da Eucaristia é, portanto, herética em vários aspectos. Deve-se notar que esta posição implementa as posições heréticas apresentadas na sua resposta às dubia dos cinco cardeais e na carta apostólica Ad Theologiam Promovendam. O ensino das Escrituras sobre este assunto não poderia ser mais claro. O Papa Francisco contradiz categoricamente estes ensinamentos bíblicos, sem se preocupar em oferecer quaisquer justificações ou explicações para o fazer. Seu método teológico e suas posições sobre as Escrituras e a tradição permitem-lhe fazer isso.

​II. Heresia como pecado pessoal e como crime público

Para esclarecer a natureza da declaração do Papa Francisco e a resposta que lhe é devida, é necessário elucidar a natureza da heresia.

Um herege é uma pessoa batizada que aceita a autoridade divina de Cristo como revelador de verdades, mas nega conscientemente ou acredita ativamente ser duvidosa uma ou mais das verdades que Cristo revelou (cf. São Tomás, Summa theologiae 2a2ae q. 11 uma.1). A verdade em questão deve ser aquela que foi proposta pela Igreja como divinamente revelada e como exigindo o consentimento da fé divina e católica, e deve ser conhecida por ser assim proposta por quem a nega. A heresia não é, obviamente, a negação de uma proposição que se acredita ser divinamente revelada; é a negação de uma proposição que se sabe ser proposta pela Igreja Católica para a crença como divinamente revelada. Se um cristão nega uma verdade divinamente revelada que ele não sabe ser proposta pela Igreja como divinamente revelada, ele não é por isso um herege, mas apenas um erro. O conhecimento de que a proposição negada pelo herege é proposta pela Igreja como divinamente revelada e como exigindo o consentimento da fé é denominado pertinácia. A pertinácia não exige uma rejeição longa e obstinada da verdade revelada, ou uma rejeição repetida das monções por parte da autoridade da Igreja. Assim que se sabe que a verdade revelada que é negada é ensinada com autoridade pela Igreja como divinamente revelada, a negação da verdade é pertinente e o pecado da heresia é cometido.

A virtude teológica da fé exige que acreditemos interiormente nas verdades da revelação divina e as confessemos externamente como verdadeiras (cf. Romanos 10:9, São Tomás, Summa theologiae 2a2ae qq. 1–3). O pecado pessoal da heresia pode ser cometido puramente pela descrença interior, sem nenhuma negação exterior da verdade que é rejeitada. Nesse caso, não há consequências públicas e legais da heresia na Igreja. O pecado é entre o herege e Deus, e só está sujeito ao julgamento da Igreja se for mencionado no sacramento da confissão.

A heresia pública envolve a rejeição externa de uma verdade divinamente revelada por uma pessoa batizada, e pertinácia externa nesta rejeição. A pertinácia torna-se pública quando o herege deixa claro, por alguma manifestação exterior, que sabe que a proposição que está negando publicamente é ensinada com autoridade pela Igreja como divinamente revelada. A descrença interna no ensino é presumida se existir negação externa e pertinácia. A heresia pública é um crime que, pela sua natureza, separa o herege da Igreja. Este é o ensino das Escrituras (cf. Mt. 18:17, Mc. 16:16, Gal. 1:9, 2 João 10, 1 Tim. 1:18-20, Gal. 5:19-21, Judas 1, Tito 3:10-11, Hebreus 3:7-17, 2 Pedro 2, Apocalipse 22:18-19). Pio XII afirma isso em Mystici Corporis 23: “Nem todo pecado, por mais grave que seja, é tal que por sua própria natureza separe um homem do Corpo da Igreja, como faz o cisma, a heresia ou a apostasia”. A Igreja, portanto, sempre puniu a heresia com a excomunhão. Tal excomunhão é um reconhecimento da separação causada pela heresia, e não simplesmente uma pena cuja existência se deve à sua imposição pelo direito eclesiástico.

A Igreja empregou vários critérios para determinar a pertinência da heresia. Ela não exigiu que, em todos os casos, um indivíduo fosse avisado para rejeitar a heresia uma ou mais vezes antes de ser considerado culpado de heresia. O Cardeal de Lugo salienta isso:

Nem sempre é exigido no foro externo que haja uma advertência e uma reprimenda como descrita acima para que alguém seja punido como herético e pertinaz, e tal exigência nem sempre é admitida na prática pelo Santo Ofício. Pois se pudesse ser estabelecido de alguma outra forma, dado que a doutrina é bem conhecida, dado o tipo de pessoa envolvida e dadas as outras circunstâncias, que o acusado não poderia ignorar que a sua tese se opunha à Igreja, ele teria ser considerado um herege por este fato... A razão para isto é clara; a advertência exterior só pode servir para garantir que alguém que errou compreenda a oposição que existe entre o seu erro e o ensinamento da Igreja. Se ele conhecesse o assunto através de livros e definições conciliares muito melhor do que poderia conhecê-lo pelas declarações de alguém que o admoestava, então não haveria razão para insistir numa nova advertência para que ele se tornasse pertinaz contra a Igreja.[7]

Tais advertências são mencionadas na Epístola a Tito, que exige que uma pessoa que rejeite a admoestação uma ou duas vezes seja evitada (Tito 3:10-11). Contudo, a epístola não exige que uma pessoa seja admoestada uma ou mais vezes antes de evitá-la. Estas advertências são, em algumas circunstâncias, emitidas ou exigidas pelos superiores eclesiásticos por solicitude pastoral para com a pessoa que está sendo avisada e como forma eficaz de verificar a pertinácia da heresia. No passado, a rejeição de tais advertências e a perseverança na heresia depois de recebê-las foi considerada pela Igreja como um crime de heresia obstinada, um crime que era considerado mais grave do que o crime de heresia simples e que tinha penas mais severas associadas. para isso. O que é universalmente exigido da evidência de pertinácia para a heresia é que seja uma evidência pública que seja suficiente para estabelecer a pertinácia além de qualquer dúvida razoável.

Há unanimidade moral entre canonistas e teólogos de que um papa que é um herege público pode e deve perder o cargo papal.[8] Como afirma Suárez:

Seria extremamente prejudicial para a Igreja ter um pastor assim e não poder defender-se de um perigo tão grave; além disso, seria contra a dignidade da Igreja obrigá-la a permanecer sujeita a um Pontífice herege sem poder expulsá-lo de si mesma; pois tais como são o príncipe e o sacerdote, assim o povo está acostumado a ser.[9]

Esta unanimidade também se estende à posição de que o papa não pode ser deposto pela Igreja por heresia. A deposição é o ato de um superior, e o papa não tem superior na terra. A deposição de um papa por heresia não pode ser a implementação do direito canónico sobre a heresia. O papa não está sujeito ao direito canônico como tal e, em qualquer caso, esta lei descreve as ações a serem tomadas pelos superiores que julgam os inferiores. Os procedimentos jurídicos prescritos pelo direito canónico para lidar com hereges não se aplicam, portanto, ao caso de um papa herético, exceto na medida em que sejam exigidos de forma independente pela justiça natural e pela lei divina. A lei divina sobre a heresia indicada nas Escrituras rege a situação de um papa herético. Há desacordo entre os teólogos sobre quais ações a Igreja deve tomar, se houver alguma, para provocar a deposição de um papa herético; nenhuma explicação definitiva de como um papa herético deve cair do cargo pode ser proposta como certamente correta.

III. A pertinácia do Papa Francisco em manter a heresia

A pertinácia do Papa Francisco em manter as heresias é estabelecida pelos seguintes factos públicos.

(a) A experiência em teologia católica conta como evidência de pertinácia quando um católico nega publicamente uma verdade divinamente revelada. O Papa Francisco possui esta experiência. Concluiu os estudos teológicos necessários à ordenação, obteve a licenciatura em filosofia e a licenciatura em teologia, e tornou-se professor universitário de teologia nas Facultades de Filosofía y Teología de San Miguel, universidade e seminário jesuíta na Argentina. Posteriormente, tornou-se Reitor dessas faculdades.

(b) O Papa Francisco é o Papa. O conhecimento da fé católica pode ser presumido no Papa. Se este não fosse o caso, seria irracional considerar o ensinamento papal da fé católica como tendo autoridade e digno de crença.

(c) O Papa Francisco fez muitas declarações cujo significado natural é herético, e nunca as retirou ou explicou num sentido ortodoxo, mesmo quando solicitado a fazê-lo. Estas declarações estão documentadas na correção filial, na Carta Aberta aos Bispos da Igreja Católica e no Apelo aos Cardeais da Igreja Católica. Isto é uma prova da sua rejeição do dever de acreditar e professar a fé católica.

(d) Os Cardeais Brandmüller, Burke, Sandoval, Sarah e Zen têm o direito e o dever de aconselhar o Papa, em virtude de serem membros do Sagrado Colégio. As dubia que submeteram ao Papa Francisco são declarações oficiais feitas no âmbito do exercício deste direito e dever. Quando perguntaram no seu primeiro dubium se “a Revelação Divina é obrigatória para sempre, imutável e, portanto, não deve ser contradita, de acordo com a máxima do Concílio Vaticano II”, indicaram claramente ao Papa Francisco que a Igreja ensina que a Revelação Divina é imutável. A forma de um dubium não implica que a questão colocada esteja de alguma forma sujeita a dúvidas; a questão in a dubium pode ser feita a fim de expor a doutrina estabelecida e obter uma reformulação dela. Os dubia dos cardeais foram submetidos para obter tal reformulação. Eles foram um lembrete e uma afirmação do ensinamento católico.

Em resposta a ser avisado pelas pessoas competentes sobre o conteúdo da doutrina católica neste primeiro dubium, o Papa Francisco negou claramente esta doutrina. Quando lhe foi dada a oportunidade de retirar ou corrigir esta negação pelos dubia reformulados, ele recusou fazê-lo e, em vez disso, ordenou que a sua negação original da fé fosse divulgada a toda a Igreja através da publicação oficial do Vaticano.

​(e) A carta apostólica Ad Theologiam Promovendam é um documento oficial formalmente promulgado pela Santa Sé. Tais documentos são o resultado de uma preparação cuidadosa. Envolvem consultas com autoridades do Vaticano com experiência em teologia e são revisadas e discutidas pelo papa antes de serem tornadas públicas. Repete as heresias encontradas nas dubia dos cinco cardeais, às quais o Papa Francisco respondeu antes de publicar a carta apostólica. O conteúdo da carta apostólica representa e transmite, portanto, a opinião ponderada do Papa Francisco. Toda a mensagem da carta, e não apenas algumas partes dela, é herética; é na verdade um programa de heresia.

As ações dos cinco cardeais e a resposta do Papa Francisco significam que ele foi oficialmente informado sobre a doutrina da Igreja e que negou conscientemente, publicamente e repetidamente essa doutrina. Isto estabelece, sem sombra de dúvida razoável, que ele repudiou a fé católica e é culpado do crime público de heresia. Não há motivos remotamente credíveis para negar isto. O Papa Francisco é um herege público e notório pela notoriedade dos factos.

IV. Consequências das heresias do Papa Francisco

O crime público de heresia cometido pelo Papa é a pior forma que este crime pode assumir. Isto porque o Papa tem uma responsabilidade maior de preservar e defender a fé do que qualquer outra pessoa, e porque a heresia aberta por parte do Papa causa mais danos à Igreja do que a heresia cometida por qualquer outra pessoa. A gravidade do crime do Papa Francisco significa que os católicos devem seguir as orientações das Escrituras sobre o tema da heresia. Eles deveriam reconhecer que o Papa Francisco se separou da Igreja através da sua heresia e deveriam evitá-lo como herege.

As seguintes conclusões também podem ser tiradas dos fatos da situação descrita acima:

- Devido às divergências entre teólogos sobre as condições exigidas para que um papa herético caia do cargo, não é certo que o Papa Francisco tenha perdido o cargo papal como resultado da sua heresia.

- É defensável afirmar que o Papa Francisco perdeu o cargo papal por causa da sua heresia.

- É defensável afirmar que o Papa Francisco não pode mais exercer jurisdição devido ao seu estatuto de herege. Parece repugnante aceitar que um herege público possa exercer jurisdição suprema sobre a Igreja.

- Os fiéis não são obrigados a obedecer aos mandamentos ou a acreditar nas afirmações do Papa Francisco, a menos que esses mandamentos e afirmações possam ser conhecidos independentemente como bons e verdadeiros. Seria imprudente da parte deles fazê-lo, por causa da sua demonstrada heresia e hostilidade à fé.

- Os bispos e cardeais da Igreja têm o dever de agir imediatamente para retirar o Papa Francisco do papado, supondo que ele ainda mantenha o cargo. A fim de evitar dúvidas sobre o assunto, deveriam tomar medidas que todos os principais teólogos que trataram da questão de um papa herético aceitariam como suficientes para destituir tal papa do cargo. Não é provável que os bispos cumpram este dever; isso não afeta o fato de que o dever existe.

- Devido às dificuldades envolvidas na destituição do Papa Francisco do cargo, e ao escândalo e danos à Igreja que daí resultariam, a melhor solução seria que o Papa Francisco renunciasse ao papado. Ele deveria ser insistentemente instado a fazê-lo pelos cardeais e bispos.

Eu próprio não creio que o Papa Francisco tenha deixado de ser papa por causa da sua heresia. Não estou convencido pela afirmação de São Roberto Belarmino de que um papa perde automaticamente o cargo papal como resultado de heresia. No entanto, esta posição é realmente séria e defendida por muitos teólogos e canonistas. Uma vez que a heresia do Papa Francisco não está em dúvida, a posição de que ele já não é papa é também uma posição séria que não pode ser rejeitada.

A ideia de que o cargo papal está vago como resultado de o seu antigo ocupante ter abraçado publicamente a heresia é por vezes tratada pelos católicos como demasiado horrível para ser contemplada e, portanto, como sendo impossível. Não está claro, porém, por que razão esta possibilidade é mais horrível do que a possibilidade de um papa herético utilizar sistematicamente o ofício papal para atacar a fé e a Igreja, que é o que o Papa Francisco está agora a fazer. Em qualquer caso, não há boas razões para supor que o desastre não possa acontecer à Igreja. A prioridade não é discutir sobre a natureza da atual catástrofe, mas sim fazer algo a respeito. O que precisa de acontecer é que o Papa Francisco deixe de ser papa e seja substituído por um papa crente que possa começar a trabalhar para corrigir os danos que causou.

​ANNEXE I

Elucidation of Biblical and Magisterial Texts Rejected by Pope Francis as False

Exodus 21:20-21

When a man strikes his slave, male or female, with a rod and the slave dies under his hand, he shall be punished. But if the slave survives a day or two, he is not to be punished; for the slave is his money.

The punishment referred to in verse 21 is the punishment for murder, as appears from verse 20; so the meaning of the text is that the master will not be given the punishment for murder if his slave survives a day or two after being struck by his master. This is a standard legal principle in many legal codes—an injured person must die within a certain period of time after an injury, for the person responsible for the injuries is to be charged with murder. The text does not say that there are no consequences at all for a master who injures his slave. This is not the case, as appears from later verses of that chapter (vv. 26–27):

 

When a man strikes the eye of his slave, male or female, and destroys it, he shall let the slave go free for the eye’s sake. If he knocks out the tooth of his slave, male or female, he shall let the slave go free for the tooth’s sake.

 

The Mosaic law differed from other legal codes of antiquity in giving rights to slaves, rather than conferring on masters the absolute right of life and death over the slave. The text of Exodus 21:20-21 is an indication of this.

1 Timothy 2:11-15

 

Let a woman learn in silence with all submissiveness. I permit no woman to teach or to have authority over men; she is to keep silent. For Adam was formed first, then Eve; and Adam was not deceived, but the woman was deceived and became a transgressor. Yet woman will be saved through bearing children, if she continues in faith and love and holiness, with modesty.

 

The teaching in this verse refers to teaching the faith. This appears from the context of the epistle, which is addressed to Timothy, the leader of a local Christian church, and discusses the problem of false doctrines and false teachings in the Church. The prohibition of women teaching and having authority over men is thus a prohibition on women functioning as authoritative teachers, i.e., as priests. The assertion that women may not be ordained as priests is a magisterial teaching that all Catholics must accept. The New Testament does not rule out all prophesying by women, as the text of 1 Cor. 11:5 cited below indicates. The text does not assert that women must bear children in order to be saved, as is apparent from other New Testament texts that recommend celibacy for the sake of the kingdom of God. The meaning of the statement that women will be saved through childbearing is not transparent. It is meant to be a contrast to Gen. 3:16, where Eve is told by God that she shall bear children in sorrow as a punishment for her sin. There is probably also a Marian reference in the text. There is no identifiable meaning of the text that is objectionable.   

1 Corinthians 11:3-12

But I want you to understand that the head of every man is Christ, the head of a woman is her husband, and the head of Christ is God. Any man who prays or prophesies with his head covered dishonors his head, but any woman who prays or prophesies with her head unveiled dishonors her head—it is the same as if her head were shaven. For if a woman will not veil herself, then she should cut off her hair; but if it is disgraceful for a woman to be shorn or shaven, let her wear a veil. For a man ought not to cover his head, since he is the image and glory of God; but woman is the glory of man. (For man was not made from woman, but woman from man. 9 Neither was man created for woman, but woman for man.) That is why a woman ought to have a veil on her head, because of the angels.

 

The assertion that the husband is the head of the wife is made in other New Testament passages (Eph. 5, Col. 2). It is a part of Christian teaching that is directly connected by the New Testament to the mystery of Christ. It must not be understood as conferring a tyrannical authority on the husband, but it must be believed by Catholics in its proper sense. The assertion that the man is in the image and glory of God does not imply that women are not also made in the image of God (cf. Gen. 1:27; So God created man in his own image, in the image of God he created him; male and female he created them.) St. Paul’s apostolic authority gave him the right to command men to bare their heads during worship and women to cover their heads during worship. There is no reason for objecting to this disciplinary regulation. The reference to angels in verse 10 is obscure, but there are no grounds for objecting to it. 

 

Bull Dum diversas of Pope Nicholas V

The bull Dum diversas of Pope Nicholas V to which Pope Francis refers is not a magisterial teaching that requires assent, but a legal enactment that did not have the authority to require Catholics to agree to the truth or justice of its content.

ANNEXE II

Texts Containing Pope Francis’s Denials of Catholic Dogma

The texts that contain Pope Francis’s denials of Catholic dogma are provided here in a more complete form for reference, together with other material that gives context for them.

Pope Francis’s answer to the dubia of Cardinals Brandmüller, Burke, Sandoval, Sarah, and Zen

On July 10, 2023, Cardinals Brandmüller, Burke, Sandoval, Sarah, and Zen submitted a number of dubia to Pope Francis and to the prefect of the Dicastery for the Doctrine of the Faith. The first of these dubia was the following:

1 Dubium about the claim that we should reinterpret Divine Revelation according to the cultural and anthropological changes in vogue.
          After the statements of some Bishops, which have been neither corrected nor retracted, it is asked whether in the Church Divine Revelation should be reinterpreted according to the cultural changes of our time and according to the new anthropological vision that these changes promote; or whether Divine Revelation is binding forever, immutable and therefore not to be contradicted, according to the dictum of the Second Vatican Council, that to God who reveals is due “the obedience of faith”(Dei Verbum 5); that what is revealed for the salvation of all must remain “in their entirety, throughout the ages” and alive, and be “transmitted to all generations” (7); and that the progress of understanding does not imply any change in the truth of things and words, because faith has been “handed on … once and for all” (8), and the Magisterium is not superior to the Word of God, but teaches only what has been handed on (10).

 

Pope Francis responded to these dubia in a letter of July 11th, 2023 that was signed with his own hand. His response to the first dubium was as follows (the Spanish text is the original);

 

Pregunta 1

a) La respuesta depende del significado que ustedes den a la palabra “reinterpretar”. Si se entiende como “interpretar mejor” la expresión es válida. En este sentido el Concilio Vaticano II afirmó que es necesario que con al tarea de los exégetas —yo agrego de los teólogos— “vaya madurando el juicio de la Iglesia” (Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum, 12).

b) Por lo tanto, si bien es cierto que la divina Revelación es inmutable y siempre vinculante, la Iglesia debe ser humilde y reconocer que ella nunca agota su insondable riqueza y necesita crecer en su comprensión.

c) Por consiguiente madura también en la comprensión de lo que ella misma ha afirmado en su Magisterio.

d) Los cambios culturales y los nuevos desafíos de la historia no modifican la Revelación, pero sí pueden estimularnos a explicitar mejor algunos aspectos de su desbordante riqueza que siempre ofrece más.

e) Es inevitable que esto pueda llevar a una mejor expresión de algunas afirmaciones pasadas del Magisterio, y de hecho ha sucedido así a lo largo de la historia.

f) Por otra parte, es cierto que el Magisterio no es superior a la Palabra de Dios, pero también es verdad que tanto los textos de las Escrituras como los testimonios de la Tradición necesitan una interpretación que permita distinguir su substancia perenne de los condicionamientos culturales. Es evidente, por ejemplo, en los textos bíblicos (como Éx 21, 20-21 ) y en algunas intervenciones magisteriales que toleraban la esclavitud (cf. Nicolás V, Bula Dum diversas, 1452). No es un tema menor dada su íntima conexión con la verdad perenne de la dignidad inalienable de la persona humana. Esos textos necesitan una interpretación. Lo mismo vale para algunas consideraciones del Nuevo Testamento sobre las mujeres (1 Cor 11, 3-10; 1 Tim 2, 11-14) y para otros textos de las Escrituras y testimonios de la Tradición que hoy no pueden ser repetidos materialmente.

g) Es importante destacar que lo que no puede cambiar es lo que ha sido revelado “para la salvación de todos” (Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei verbum, 7). Por ello la Iglesia debe discernir constantemente entre aquello que es esencial para la salvación y aquello que es secundario o está conectado menos directamente con este objetivo. Al respecto me interesa recordar lo que Santo Tomás de Aquino afirmaba: “cuanto más se desciende a lo particular, tanto más aumenta la indeterminación” (Summa Theologiae I-II, q. 94, art. 4).

h) Finalmente, una sola formulación de una verdad nunca podrá entenderse de un modo adecuado si se la presenta solitaria, aislada del rico y armonioso contexto de toda la Revelación. La “jerarquía de verdades” implica también situar cada una de ellas en adecuada conexión con las verdades más centrales y con la totalidad de la enseñanza de la Iglesia. Esto finalmente puede dar lugar a distintos modos de exponer la misma doctrina, aunque “a quienes sueñan con una doctrina monolítica defendida por todos sin matices, esto puede parecerles una imperfecta dispersión. Pero la realidad es que esa variedad ayuda a que se manifiesten y desarrollen mejor los diversos aspectos de la inagotable riqueza del Evangeli” (Evangelii gaudium, 49). Cada línea teológica tiene sus riesgos pero también sus oportunidades.

 

[a) The answer depends on the meaning you give to the word ‘reinterpret.’ If it is understood as ‘interpret better,’ the expression is valid. In this sense, the Second Vatican Council affirmed that it is necessary that with the work of exegetes—and I would add of theologians—‘the judgment of the Church may mature’ (Second Vatican Council, Dogmatic Constitution Dei Verbum, 12).

b) Therefore, while it is true that the Divine Revelation is immutable and always binding, the Church must be humble and recognize that she never exhausts its unfathomable richness and needs to grow in her understanding.

c) Consequently, she also matures in her understanding of what she has herself affirmed in her Magisterium.

d) Cultural changes and new challenges in history do not modify Revelation but can stimulate us to express certain aspects of its overflowing richness better, which always offers more.

e) It is inevitable that this can lead to a better expression of some past statements of the Magisterium, and indeed, this has been the case throughout history.

f) On the one hand, it is true that the Magisterium is not superior to the Word of God, but it is also true that both the texts of the Scripture and the testimonies of Tradition require interpretation in order to distinguish their perennial substance from cultural conditioning. This is evident, for example, in biblical texts (such as Exodus 21:20-21) and in some magisterial interventions that tolerated slavery (Cf. Pope Nicholas V, Bull Dum diversas, 1452). This is not a minor issue given its intimate connection with the perennial truth of the inalienable dignity of the human person. These texts need interpretation. The same applies to certain considerations in the New Testament regarding women (1 Corinthians 11:3-10; 1 Timothy 2:11-14) and other texts of Scripture and testimonies of Tradition that cannot be materially repeated today.

g) It is important to emphasize that what cannot change is what has been revealed ‘for the salvation of all’ (Second Vatican Council, Dogmatic Constitution Dei Verbum, 7). Therefore, the Church must constantly discern between what is essential for salvation and what is secondary or less directly connected with this goal. In this regard, I would like to recall what St. Thomas Aquinas affirmed: ‘The more one descends to matters of detail, the more frequently we encounter defects’ (Summa Theologiae I/II q. 94, art. 4).

h) Finally, a single formulation of a truth can never be adequately understood if it is presented in isolation, detached from the rich and harmonious context of the entire Revelation. The ‘hierarchy of truths’ also implies placing each of them in proper connection with the central truths and with the entirety of the Church’s teaching. This can ultimately lead to different ways of presenting the same doctrine, even though ‘for those who long for a monolithic body of doctrine guarded by all and leaving no room for nuance, this might appear as undesirable and leading to confusion. But in fact such variety serves to bring out and develop different facets of the inexhaustible riches of the Gospel’ (Evangelii gaudium, 40). Every theological current has its risks, but also its opportunities.][10]

 

The cardinals reformulated their dubia and resubmitted them to Pope Francis on August 21st, 2023. The first dubium was reformulated as follows:

 

We therefore re-propose our questions to You, so that they can be answered with a simple “yes” or “no.”
          Your Holiness insists that the Church can deepen its understanding of the deposit of faith. This is indeed what Dei Verbum 8 teaches and belongs to Catholic doctrine. Your response, however, does not capture our concern. Many Christians, including pastors and theologians, argue today that the cultural and anthropological changes of our time should push the Church to teach the opposite of what it has always taught. This concerns essential, not secondary, questions for our salvation, like the confession of faith, subjective conditions for access to the sacraments, and observance of the moral law. So we want to rephrase our dubium: is it possible for the Church today to teach doctrines contrary to those she has previously taught in matters of faith and morals, whether by the Pope ex cathedra, or in the definitions of an Ecumenical Council, or in the ordinary universal magisterium of the Bishops dispersed throughout the world (cf. Lumen Gentium 25)?

 

This resubmission gave Pope Francis an opportunity to withdraw or correct the statements he made in his response. Pope Francis did not respond to these reformulated dubia. Instead, he made public his response to the original dubia. This response was placed on the Vatican website on October 2nd 2023. Cardinal Victor Manuel Fernandez, the prefect of the Dicastery for the Doctrine of the Faith, publicly reprimanded the cardinals for submitting refomulated dubia rather than publishing Pope Francis’s original response after receiving it; ‘Instead of publishing those answers, they now make public new questions, as if the pope were their slaves for errands.’[11] These steps indicate that Pope Francis is firmly committed to the contents of his response to the dubia, and chooses to make them public.

Pope Francis’s answer to the dubia of Cardinal Duka

On September 25th 2023, the Dicastery for the Doctrine of the Faith responded to dubia proposed by Cardinal Dominik Duka on July 13th 2023 regarding the administration of the Eucharist to divorced couples living in a new union.

These dubia were prompted by debate over the meaning of a number of passages in the apostolic exhortation Amoris Laetitia. The relevant passages are the following:

 

AL 298: The divorced who have entered a new union, for example, can find themselves in a variety of situations, which should not be pigeonholed or fit into overly rigid classifications leaving no room for a suitable personal and pastoral discernment. One thing is a second union consolidated over time, with new children, proven fidelity, generous self-giving, Christian commitment, a consciousness of its irregularity and of the great difficulty of going back without feeling in conscience that one would fall into new sins. The Church acknowledges situations “where, for serious reasons, such as the children’s upbringing, a man and woman cannot satisfy the obligation to separate [footnote 329: In such situations, many people, knowing and accepting the possibility of living “as brothers and sisters” which the Church offers them, point out that if certain expressions of intimacy are lacking, “it often happens that faithfulness is endangered and the good of the children suffers”.] There are also the cases of those who made every effort to save their first marriage and were unjustly abandoned, or of “those who have entered into a second union for the sake of the children’s upbringing, and are sometimes subjectively certain in conscience that their previous and irreparably broken marriage had never been valid”. Another thing is a new union arising from a recent divorce, with all the suffering and confusion which this entails for children and entire families, or the case of someone who has consistently failed in his obligations to the family. It must remain clear that this is not the ideal which the Gospel proposes for marriage and the family. The Synod Fathers stated that the discernment of pastors must always take place “by adequately distinguishing”, with an approach which “carefully discerns situations”. We know that no “easy recipes” exist.

 

AL 299: I am in agreement with the many Synod Fathers who observed that “the baptized who are divorced and civilly remarried need to be more fully integrated into Christian communities in the variety of ways possible, while avoiding any occasion of scandal. The logic of integration is the key to their pastoral care, a care which would allow them not only to realize that they belong to the Church as the body of Christ, but also to know that they can have a joyful and fruitful experience in it. They are baptized; they are brothers and sisters; the Holy Spirit pours into their hearts gifts and talents for the good of all. … Such persons need to feel not as excommunicated members of the Church, but instead as living members, able to live and grow in the Church and experience her as a mother who welcomes them always, who takes care of them with affection and encourages them along the path of life and the Gospel.”

 

AL 300: Since “the degree of responsibility is not equal in all cases”, the consequences or effects of a rule need not necessarily always be the same. [footnote 336] This is also the case with regard to sacramental discipline, since discernment can recognize that in a particular situation no grave fault exists.

 

AL 301: It is [sic] can no longer simply be said that all those in any “irregular” situation are living in a state of mortal sin and are deprived of sanctifying grace. More is involved here than mere ignorance of the rule. A subject may know full well the rule, yet have great difficulty in understanding “its inherent values, or be in a concrete situation which does not allow him or her to act differently and decide otherwise without further sin.”

 

AL 303: Conscience can do more than recognize that a given situation does not correspond objectively to the overall demands of the Gospel. It can also recognize with sincerity and honesty what for now is the most generous response which can be given to God, and come to see with a certain moral security that it is what God himself is asking amid the concrete complexity of one’s limits, while yet not fully the objective ideal.

 

AL 304: I earnestly ask that we always recall a teaching of Saint Thomas Aquinas and learn to incorporate it in our pastoral discernment: “Although there is necessity in the general principles, the more we descend to matters of detail, the more frequently we encounter defects… In matters of action, truth or practical rectitude is not the same for all, as to matters of detail, but only as to the general principles; and where there is the same rectitude in matters of detail, it is not equally known to all… The principle will be found to fail, according as we descend further into detail”. It is true that general rules set forth a good which can never be disregarded or neglected, but in their formulation they cannot provide absolutely for all particular situations.

 

AL 305: Because of forms of conditioning and mitigating factors, it is possible that in an objective situation of sin—which may not be subjectively culpable, or fully such—a person can be living in God’s grace, can love and can also grow in the life of grace and charity, while receiving the Church’s help to this end. [footnote 351: In certain cases, this can include the help of the sacraments. Hence, “I want to remind priests that the confessional must not be a torture chamber, but rather an encounter with the Lord’s mercy. I would also point out that the Eucharist “is not a prize for the perfect, but a powerful medicine and nourishment for the weak.”]

 

AL 308: I understand those who prefer a more rigorous pastoral care which leaves no room for confusion. But I sincerely believe that Jesus wants a Church attentive to the goodness which the Holy Spirit sows in the midst of human weakness, a Mother who, while clearly expressing her objective teaching, “always does what good she can, even if in the process, her shoes get soiled by the mud of the street.”

 

These passages had already been the subject of dubia proposed to Pope Francis by Cardinals Burke, Brandmüller, Caffarra, and Meisner in 2016. These dubia asked:

     1. It is asked whether, following the affirmations of Amoris Laetitia (nn. 300-305), it has now become possible to grant absolution in the Sacrament of Penance and thus to admit to Holy Communion a person who, while bound by a valid marital bond, lives together with a different person more uxorio (in a marital way) without fulfilling the conditions provided for by Familiaris Consortio n. 84 and subsequently reaffirmed by Reconciliatio et Paenitentia n. 34 and Sacramentum Caritatis n. 29. Can the expression “in certain cases” found in note 351 (n. 305) of the exhortation Amoris Laetitia be applied to divorced persons who are in a new union and who continue to live “more uxorio”?

     2. After the publication of the Post-synodal Apostolic Exhortation Amoris Laetitia (cf. n. 304), does one still need to regard as valid the teaching of St. John Paul II’s Encyclical Veritatis Splendor n. 79, based on Sacred Scripture and on the Tradition of the Church, on the existence of absolute moral norms that prohibit intrinsically evil acts and that are binding without exceptions?

     3. After Amoris Laetitia (n. 301) is it still possible to affirm that a person who habitually lives in contradiction to a commandment of God’s law, as for instance the one that prohibits adultery (cf. Mt 19:3-9), finds him or herself in an objective situation of grave habitual sin (cf. Pontifical Council for Legislative Texts, Declaration, June 24, 2000)?

     4. After the affirmations of Amoris Laetitia (n. 302) on “circumstances which mitigate moral responsibility,” does one still need to regard as valid the teaching of St. John Paul II’s Encyclical Veritatis Splendor n. 81, based on Sacred Scripture and on the Tradition of the Church, according to which “circumstances or intentions can never transform an act intrinsically evil by virtue of its object into an act ‘subjectively’ good or defensible as a choice”?

     5. After Amoris Laetitia (n. 303) does one still need to regard as valid the teaching of St. John Paul II’s encyclical Veritatis Splendor n. 56, based on Sacred Scripture and on the Tradition of the Church, that excludes a creative interpretation of the role of conscience and that emphasizes that conscience can never be authorized to legitimate exceptions to absolute moral norms that prohibit intrinsically evil acts by virtue of their object?

 

No response to these dubia was officially given by Pope Francis or any organ of the Roman Curia. Their content was however addressed in the response given by the Dicastery for the Doctrine of the Faith  to the dubia proposed by Cardinal Duka. This response was officially endorsed by Pope Francis. It stated:

     2. Can Pope Francis’ response to the question from the pastoral section of the diocese of Buenos Aires, given that the text was published in the Acta Apostolicae Sedis, be considered an affirmation of the ordinary magisterium of the Church?

     [Answer:] As indicated in the rescript accompanying the two documents on the Acta Apostolicae Sedis, these are published “velut magisterium authenticum,” that is, as authentic magisterium (teaching).

 

     3. Is it a decision of the ordinary magisterium of the Church based on the document Amoris Laetitiae?

     [Answer:] As the Holy Father recalls in his letters to the delegate of the pastoral region of Buenos Aires, Amoris Laetitia was the result of the work and prayer of the whole Church, with the mediation of two synods and the Pope. This document is based on the magisterium of previous popes, who already recognized the possibility for divorced people in new unions to access the Eucharist, as long as they assume ‘the duty to live in complete continence, that is, by abstinence from the acts proper to married couples,’ as it was proposed by John Paul II or to ‘commit (themselves) to living their relationship ... as friends,’ as proposed by Benedict XVI. Francis maintains the proposal of full continence for the divorced and remarried in a new union, but admits that there may be difficulties in practicing it and therefore allows in certain cases, after adequate discernment, the administration of the sacrament of reconciliation even when they fail to be faithful to the continence proposed by the Church.

 

     9. Wouldn’t it be appropriate for the entire issue to be explained better in the text of your competent dicastery?

     [Answer:] Based on the words of the Holy Father in the letter of response to the delegate of the Buenos Aires pastoral region, in which it was stated that there are no other interpretations, it seems that the issue is sufficiently explained in the aforementioned document.

 

Pope Francis’s letter to the pastoral region of Buenos Aires was a response to a statement issued by the bishops of the Buenos Aires region on September 5, 2016, on the application of the post-synodal apostolic exhortation Amoris Laetitia. The statement gave the following directions for the application of Amoris Laetitia:

 

6) En otras circunstancias más complejas, y cuando no se pudo obtener una declaración de nulidad, la opción mencionada puede no ser de hecho factible. No obstante, igualmente es posible un camino de discernimiento. Si se llega a reconocer que, en un caso concreto, hay limitaciones que atenúan la responsabilidad y la culpabilidad (cf. 301-302), particularmente cuando una persona considere que caería en una ulterior falta dañando a los hijos de la nueva unión, Amoris laetitia abre la posibilidad del acceso a los sacramentos de la Reconciliación y la Eucaristía (cf. notas 336 y 351). Estos a su vez disponen a la persona a seguir madurando y creciendo con la fuerza de la gracia....

9) Puede ser conveniente que un eventual acceso a los sacramentos se realice de manera reservada, sobre todo cuando se prevean situaciones conflictivas. Pero al mismo tiempo no hay que dejar de acompañar a la comunidad para que crezca en un espíritu de comprensión y de acogida, sin que ello implique crear confusiones en la enseñanza de la Iglesia acerca del matrimonio indisoluble. La comunidad es instrumento de la misericordia que es «inmerecida, incondicional y gratuita» (297).

10) El discernimiento no se cierra, porque «es dinámico y debe permanecer siempre abierto a nuevas etapas de crecimiento y a nuevas decisiones que permitan realizar el ideal de manera más plena» (303), según la «ley de gradualidad» (295) y confiando en la ayuda de la gracia....

 

6) In other, more complex cases, and when a declaration of nullity has not been obtained, the above mentioned option may not, in fact, be feasible. Nonetheless, a path of discernment is still possible. If it comes to be recognized that, in a specific case, there are limitations that mitigate responsibility and culpability (cf. 301-302), especially when a person believes they would incur a subsequent wrong by harming the children of the new union, Amoris Laetitia offers the possibility of access to the sacraments of Reconciliation and Eucharist (cf. footnotes 336 and 351). These sacraments, in turn, dispose the person to continue maturing and growing with the power of grace....

9) It may be right for eventual access to sacraments to take place privately, especially where situations of conflict might arise. But at the same time, we have to accompany our communities in their growing understanding and welcome, without this implying creating confusion about the teaching of the Church on the indissoluble marriage. The community is an instrument of mercy, which is “unmerited, unconditional and gratuitous” (297).

10) Discernment is not closed, because it “is dynamic; it must remain ever open to new stages of growth and to new decisions which can enable the ideal to be more fully realized” (303), according to the “law of gradualness” (295) and with confidence in the help of grace. [The number references are to the paragraphs of Amoris Laetitia.]

 

Pope Francis wrote an official letter dated the same day to Bishop Sergio Alfredo Fenoy of San Miguel, a delegate of the Argentina bishops’ Buenos Aires Region, stating that the bishops of the Buenos Aires region had given the only possible interpretation of Amoris Laetitia:

 

Querido hermano:

Recibí el escrito de la Región Pastoral Buenos Aires «Criterios básicos para la aplicación del capítulo  VIII de Amoris Laetitia». Muchas gracias por habérmelo enviado; y los felicito por el trabajo que se han tomado: un verdadero ejemplo de acompañamiento a los sacerdotes... y todos sabemos cuánto es necesaria esta cercanía del obíspo con su clero y del clero con el obispo . El prójimo «más prójimo» del obispo es el sacerdote, y el mandamiento de amar al prójimo como a sí mismo comienza para nosotros obispos precisamente con nuestros curas. El escrito es muy bueno y explícita cabalmente el sentido del capitulo VIII de Amoris Laetitia. No hay otras interpretaciones.

 

[Beloved brother,

I received the document from the Buenos Aires Pastoral Region, ‘Basic Criteria for the Application of Chapter Eight of Amoris Laetitia.’ Thank you very much for sending it to me. I thank you for the work they have done on this: a true example of accompaniment for the priests ... and we all know how necessary is this closeness of the bishop with his clergy and the clergy with the bishop. The neighbor ‘closest’ to the bishop is the priest, and the commandment to love one’s neighbor as one’s self begins for us, the bishops, precisely with our priests. The document is very good and completely explains the meaning of chapter VIII of Amoris Laetitia. There are no other interpretations.]

 

This letter to the Bishops of Buenos Aires was then published in the Acta Apostolicae Sedis of October 2016, with a note saying that Pope Francis had ordered their publication as an act of the authentic magisterium. This note does not assert that the statements of Amoris Laetitia or of the Buenos Aires bishops themselves constitute part of the authentic magisterium; it states with magisterial authority that the Buenos Aires bishops’ understanding of what Pope Francis meant to say in Amoris Laetitia is correct.

Pope Francis’s apostolic letter “Ad Theologiam Promovendam”

In the apostolic letter Ad Theologiam Promovendam, Pope Francis describes the nature, tasks and method of theology. The entire letter is important, but the following passages are particularly worthy of consideration:

     4. Theological reflection is therefore called to a turning point, to a paradigm shift, to a ‘courageous cultural revolution’ (Encyclical Letter Laudato si’, 114) that commits it, first and foremost, to be a fundamentally contextual theology, capable of reading and interpreting the Gospel in the conditions in which men and women daily live, in different geographical, social and cultural environments, and having as its archetype the Incarnation of the eternal Logos, its entering into the culture, worldview, and religious tradition of a people. From here, theology cannot but develop into a culture of dialogue and encounter between different traditions and different knowledge, between different Christian denominations and different religions, openly confronting everyone, believers and non-believers alike. ...

     5. This relational dimension connotes and defines, from the epistemic point of view, the status of theology, which is urged not to close itself in self-referentiality, which leads to isolation and insignificance, but to grasp itself as embedded in a web of relationships, first and foremost with other disciplines and other knowledge. This is the approach of transdisciplinarity, that is, interdisciplinarity in a strong sense, as distinct from multidisciplinarity, understood as interdisciplinarity in a weak sense. The latter certainly promotes a better understanding of the object of study by considering it from multiple points of view, which nevertheless remain complementary and separate. Instead, transdisciplinarity should be thought of ‘as the placement and fermentation of all knowledge within the space of Light and Life offered by the Wisdom that emanates from God’s Revelation’ (Apostolic Constitution Veritatis gaudium, Proem, 4c). Hence the arduous task for theology to be able to make use of new categories elaborated by other knowledges, in order to penetrate and communicate the truths of faith and transmit the teaching of Jesus in today’s languages, with originality and critical awareness.

     8. It is a matter of the pastoral ‘stamp’ that theology as a whole, and not only in one of its particular spheres, must assume: without opposing theory and practice, theological reflection is urged to develop using an inductive method, which starts from the different contexts and concrete situations in which peoples are inserted, allowing itself to be seriously challenged by reality, in order to become discernment of the ‘signs of the times’ in the proclamation of the salvific event of God-agape, communicated in Jesus Christ. Therefore, it is necessary that the knowledge of people’s common sense, which is in fact a ‘locus theologicus’ in which so many images of God dwell, often not corresponding to the Christian face of God, only and always love, be privileged first of all.

 

     4. La riflessione teologica è perciò chiamata a una svolta, a un cambio di paradigma, a una «coraggiosa rivoluzione culturale» (Lettera Enciclica Laudato si’, 114) che la impegni, in primo luogo, a essere una teologia fondamentalmente contestuale, capace di leggere e interpretare il Vangelo nelle condizioni in cui gli uomini e le donne quotidianamente vivono, nei diversi ambienti geografici, sociali e culturali e avendo come archetipo l’Incarnazione del Logos eterno, il suo entrare nella cultura, nella visione del mondo, nella tradizione religiosa di un popolo. A partire da qui, la teologia non può che svilupparsi in una cultura del dialogo e dell’incontro tra diverse tradizioni e diversi saperi, tra diverse confessioni cristiane e diverse religioni, confrontandosi apertamente con tutti, credenti e non credenti. ...

     5. Questa dimensione relazionale connota e definisce, dal punto di vista epistemico, lo statuto della teologia, che è spinta a non chiudersi nell’autoreferenzialità, che conduce all’isolamento e all’insignificanza, ma a cogliersi come inserita in una trama di rapporti, innanzitutto con le altre discipline e gli altri saperi. È l’approccio della transdisciplinarità, cioè un’interdisciplinarità in senso forte, distinta dalla multidisciplinarità, intesa come interdisciplinarità in senso debole. Quest’ultima favorisce sicuramente una migliore comprensione dell’oggetto di studio considerandolo da più punti di vista, che tuttavia rimangono complementari e separati. La transdisciplinarità va invece pensata «come collocazione e fermentazione di tutti i saperi entro lo spazio di Luce e di Vita offerto dalla Sapienza che promana dalla Rivelazione di Dio» (Costituzione Apostolica Veritatis gaudium, Proemio, 4c). Ne deriva l’arduo compito per la teologia di essere in grado di avvalersi di categorie nuove elaborate da altri saperi, per penetrare e comunicare le verità della fede e trasmettere l’insegnamento di Gesù nei linguaggi odierni, con originalità e consapevolezza critica.

     8. Si tratta del ‘timbro’ pastorale che la teologia nel suo insieme, e non solo in un suo ambito peculiare, deve assumere: senza contrapporre teoria e pratica, la riflessione teologica è sollecitata a svilupparsi con un metodo induttivo, che parta dai diversi contesti e dalle concrete situazioni in cui i popoli sono inseriti, lasciandosi interpellare seriamente dalla realtà, per divenire discernimento dei ‘segni dei tempi’ nell’annuncio dell’evento salvifico del Dio-agape, comunicatosi in Gesù Cristo. Perciò occorre che venga anzitutto privilegiato il sapere del senso comune della gente che è di fatto luogo teologico nel quale abitano tante immagini di Dio, spesso non corrispondenti al volto cristiano di Dio, solo e sempre amore. La teologia si pone al servizio della evangelizzazione della Chiesa e della trasmissione della fede, perché la fede diventi cultura, cioè ethos sapiente del popolo di Dio, proposta di bellezza umana e umanizzante per tutti.

 

NOTES 

[1] The documents mentioned in this paragraph have been collected in a single volume, together with the lists of their signatories, and can be consulted there: see John R. T. Lamont and Claudio Pierantoni, eds., Defending the Faith Against Present Heresies: Letters and Statements Addressed to Pope Francis, the Cardinals, and the Bishops, with a Collection of Related Articles and Interviews (Waterloo, ON: Arouca Press, 2021).

[2] “Theological Censures of Amoris Laetitia,” in Defending the Faith, 49–73.

[3] “Correctio filialis de haeresibus propagatis,” in Defending the Faith, 75–123.

[4] “Open Letter to the Bishops of the Catholic Church,” in Defending the Faith, 125–59.

[5] “An Appeal to the Cardinals of the Catholic Church,” in Defending the Faith, 161–65, first published in First Things.

[6] “La communion, faite en état de faute matérielle, est par elle-même un très grave sacrilège, puisque, objectivement parlant, il y a profanation du corps et du sang de Jésus-Christ”: DTC III, Communion eucharistique, col. 505.

[7]  Cardinal Juan de Lugo, Disputationes scholasticae et morales; de virtute fidei divina, disp. XX, sect. V, 157-158 (Lyon, 1546), p. 769.

[8] See e.g. Thomas de Vio Cajetan, De Comparatione auctoritatis papae et concilii cum Apologia eiusdem tractatus (Rome: Angelicum, 1936); Melchior Cano, De Locis theologicis, book 6, chapter 8; Bañez, In IIaIIae q. 1 a. 10; John of St. Thomas, Cursus theologici II-II, De auctoritate Summi Pontificis, d. 8, ad. 3, ‘De depositione papae’; Suarez, De fide, disp. 10; St. Robert Bellarmine, De Romano Pontifice, book 2 ; Billuart, Cursus theologiae, Pars II-II ; St. Alphonsus Liguori, Vindiciae pro suprema Pontificis potestate adversus Iustinum Febronium; Cardinal Charles Journet, L’Église Incarné, vol. 1: l’hiérarchie apostolique (Éditions Saint-Augustin, 1998), pp. 980-83.

[9] Francisco Suarez S.J., Tractatus de fide divina, disp. 10, sect. 6, in R. P. Francisci Suarez opera omnia (Paris: Vivès, 1857) vol. 12, p. 317, §7.

[10] Vatican News translation at https://www.vaticannews.va/en/pope/news/2023-10/pope-francis-responds-to-dubia-of-five-cardinals.html.

[11] Catholic News Agency article, Oct. 2nd, 2023, at https://www.catholicnewsagency.com/news/255540/vatican-releases-pope-francis-responses-to-pre-synod-dubia-criticizes-cardinals.