E não é nem culpa das domésticas.
Eu fui acusado de ser "radical", porque eu disse a um amigo, especialista em legislação social, que a PEC das Domésticas teria uma consequência terrível:
iria incentivar o aborto.
No debate com ele, eu até usei o método socrático (maiêutica), para provar minha conclusão. Ele foi levado a concluir o que eu estava dizendo, mas apelou para me chamar de "radical" e acabar com o debate.
A minha lógica de argumentação é bem simples.
Vejamos.
Primeiro uso três pressupostos:
1) A PEC das Domésticas irá "pegar". Isto é, o governo e a justiça brasileira irão exigir o cumprimento das normas. Assim, os patrões serão obrigados a cumprir os requisitos definidos em lei;
2) O Brasil será um só nesta questão. Explicando: em boa parte do Brasil, a lei trabalhista não pega, então se observa dois brasis. No primeiro, as doméstiscas recebem pelo menos um salário mínimo. No segundo brasil se paga um valor bem abaixo do salário mínimo (não só para domésticas, mas até para funcionárias do comércio). Vejam no Nordeste, por exemplo, se as domésticas recebem salário mínimo.
3) Uso apenas a família tradicional, pai e mãe moram juntos em casa e somam seus salários para manter a família. Casos como mãe solteira ou pai solteiro, ou divórcio não estão sendo levados em conta. Se fossem levados em conta ajudariam em muito à minha conclusão.
Bom, assumindo estes três pressupostos temos a seguinte sequência de argumentação:
1) Hoje em dia as mulheres fazem parte da força de trabalho. Elas não são mais ensinadas a ser donas de casa e cuidar dos filhos. As mulheres estão competindo no mercado de trabalho com os homens em todos os setores.
2) Uma babá que trabalha oito horas por dia, de segunda a sexta, não sai por menos R$ 1.000 reais. Se ela dormir na casa dos padrões, terá direito à horas extras, com os custos trabalhistas, a despesa com babá não sairá por menos de R$ 1500. Se sair menos do que isto, os pressupostos 1 ou 2 acima não estão sendo cumpridos.
3) Para se manter então uma babá, a família (pai e mãe) devem ganhar juntos no mínimo R$ 4.000,00
4) Uma família no Brasil que ganhe pelo menos R$ 4.000 reais tem uma muito boa formação educacional e conseguiu um ótimo emprego.
5) No Brasil, a renda média não chega a R$ 1.900 (nas principais cidades do País, se considerarmos o interior deve cair para menos de R$ 1.000).
6) Mesmo que a família ganhe R$ 4.000, terá que dispor de pelo menos 25% de sua renda para bancar uma babá que não vai dormir com o bebê, nem trabalhará no final de semana. Os pais terão de dar conta deste período. E falta pagar aluguel, alimentação, escola, gasolina do carro, transporte e...limpar a casa, que a babá não vai limpar.
7) Você pode retrucar: "você pode pagar uma diarista". Não, você não pode. Pois terá que ser pelo menos três diarista, pois, pela lei, se a diarista trabalhar três dias é vínculo empregatício. Se for duas diaristas, ainda sobra uma dia sem babá. Quem irá ficar com a criança? Além disso, o preço de uma dia da diarista normalmente é mais caro que o preço de um dia da doméstica com carteira assinada.
8) Meu amigo concluiu: "É, a mulher vai ter de voltar a ficar em casa".
9) Aí, eu respondi: "Não, isto não acontece. Veja o caso da Europa, as mulheres continuam indo para o mercado de trabalho. Elas não querem voltar a ser donas de casa. Veja o caso dos Estados Unidos, os americanos usam imigrantes ilegais como babá, pois eles não podem reclamar do salário"
10) Daí eu perguntei: "Então, quem é que corre o risco de pagar o preço da PEC das Domésticas?"
11) Ele respondeu: "Elas mesmas, as domésticas, que sofrerão demissão em massa".
12) Eu disse: "
Também acho que sofrerão demissão, mas tem um resultado perverso que você não está vendo. As mulheres vão praticar mais aborto, pois verão que não têm como pagar para que cuidem de seus filhos. Basta você olhar em países como o Reino Unido ou França. O aborto se torna muito comum. É uma desgraça"
13)
O resultado perverso da PEC não é culpa das domésticas e sim da maneira que nossa sociedade (não) funciona atualmente, onde ninguém fica mais em casa. A pergunta chave é: "Quem irá ficar com a criança?"
Os congressistas brasileiros não levaram em conta o impacto social da PEC das Domésticas.
Além disso, dever-se-ia ver que as domésticas não são iguais a funcionários do comércio, porque:
1) No comércio, se o salário mínimo aumentar, o dono do estabelecimento posso repassar o custo para os consumidores. Se o salário mínimo aumentar, a doméstica vai ganhar mais também, mas o patrão não tem como repassar o custo;
2) As domésticas ficam dentro da sua casa, você só vai trabalhar tranquilo deixando sua casa e seu próprio filho com uma pessoa, se ela for de sua extrema confiança. Não é o caso do comércio, se o empregado roubar a loja ou ferir alguém não será um bem de sua casa, nem será seu filho.
Em resumo, a PEC das Domésticas é resultado da velha mania brasileira de tentar resolver um problema deixando um rastro de erros, que acaba gerando mais problemas.
O Distributivismo, teoria econômica que usa pressupostos da Doutrina Social da Igreja Católica, alerta que alguém deve ficar em casa para cuidar dos filhos. O mercado de trabalho tem de pagar um salário compatível para que os filhos não sofram as consequências do abandono diário dos pais.
Muitas pessoas podem me chamar de retrógrado por querer que a mulher fique em casa cuidando dos filhos. Daí eu respondo com uma pergunta:
é ser retrógrado querer que os filhos nasçam e que eles não sejam cuidados por uma pessoa que não é nem o pai, nem a mãe? Não seria progressista uma pessoa que defende a vida das crianças e que elas sejam bem cuidados por quem os ama mais?
Abortos ou deixar a crianças com babás ou em uma creche é melhor que deixá-las com a mãe?
