Fundamento Bíblico para Pena de Morte: a Alma

Acima, uma frase do teólogo calvinista Rushdoony sobre pena de morte na Bíblia. Ele ressalta que os crimes contra a família merecem a pena de morte na Bíblia. Não estou pregando a pena de morte para adúlteros, gays, ou abortistas. Seria um genocídio gigantesco no mundo moderno. Os males contra a família avançaram muito, terrivelmente. Só desejo lembrar aqui a solidez do fundamento da pena de morte na Bíblia. Apenas isso.

Mas, por outro lado, a pena de morte é fundamentada em sua profundidade na honra a Deus, na honra ao que Ele pregou, para o bem da alma humana e da alma da comunidade. Neste sentido, talvez porque não se exerceu a pena de morte contra os primeiros propagadores do aborto, do adultério ou do casamento gay é que temos essas práticas tão disseminadas e aceitas.

E não adianta argumentar que a pena de morte é coisa do Velho Testamento ou judaica. Cristo aprofundou a lei judaica. Foi Ele que disse que para o adultério não precisa do ato, basta o olhar desejoso, foi Ele que disse que se o seu olho faz você pecar, você deve arrancá-lo, foi Ele que disse que o divórcio não é permitido, apesar de Moisés ter permitido no Velho Testamento.

Recentemente, dois renomados católicos, Solange Hertz  e Sandro Magister, mostraram a solidez da pena de morte na Bíblia, motivados pelo argumento de que a pena de morte é "inadmissível" do Papa Francisco no Catecismo.

O texto de Solange Hertz na verdade é de 2011, ela faleceu com 95 anos em 2015. Já em 2011, ela lutava contra as tentativas de condenar a pena de morte em si pelo Vaticano. O site The Remnant republicou o artigo dela na segunda-feira passada por conta do Papa Francisco.

E ontem, eu li o texto do renomado jornalista italiano Sandro Magister incentivado pela heresia do Papa Francisco, no qual ele lembra o pensamento de um ilustre jesuíta.

Vou colocar os principais argumentos dos dois textos:

Hertz

1) Ela argumenta que a partir de Noé, Deus delegou ao homem também o poder da pena de morte. Genêsis 9:5-6

"Todo aquele que derramar o sangue humano terá seu próprio sangue derramado pelo homem, porque Deus fez o homem à sua imagem." 
Gênesis, 9 - Bíblia Católica Online

2) Depois do Monte Sinai, Moisés codificou a pena de morte na lei judaica (Deut 19: 18-21). A pena de morte foi declarada não apenas para assassinato mas para adultério, estupro, atos sexuais homossexuais (sodomia), sequestro, ofensas aos pais, sacrifício de crianças, idolatria, fazer adivinhações ou buscar espíritos, apostasia, blasfêmia ou qualquer tentativa de seduzir contra a fé, em diversas passagens bíblicas.

3) Depois de algumas considerações sobre como a pena de morte é vista hoje em dia. Hertz lembra qual é o fundamento da pena de morte, não é manter os malfeitores longe da sociedade,o fundamento é a alma humana. Nas palavras dela:

"Dada a queda, as injustiças estão fadadas a ocorrer em qualquer sistema judicial, e todos concordam que devem ser impiedosamente remediadas. O que não é irrelevante é que se precipite no erro que Pio XII adverte. Considerando a segurança física da sociedade como a única razão real para executar um criminoso, argumenta-se que a pena de morte pode agora ser descartada com segurança, supostamente com o argumento de que agora temos à nossa disposição muitas maneiras melhores de proteger as pessoas do malfeitor. Que a pena é devida principalmente como expiação a Deus na justiça, e somente secundariamente ao homem foi completamente perdida de vista. A dimensão sobrenatural da punição como um agente para o bem espiritual da sociedade e do criminoso é, além disso, não apenas não tratada, mas tratada como inexistente."

4) Sobre pena de morte versus a prisão perpétua, Hertz lembra que os padres que convivem com presidiários dizem que a pena de morte tem maior chance de que o malfeitor se arrependa. A prisão perpétua não tem essa característica, o malfeitor continua defendendo sua inocência e morre sem arrependimento. Isto é, não entrega sua alma a Deus. Assim, para a vida eterna do malfeitor a prisão perpétua é pior.

5) Das passagens do Novo Testamento, Hertz lembra por exemplo de Hebreus 9:22-24, que nos mostra a importância do sacrifício para a purificação.

"Moisés, ao concluir a proclamação de todos os mandamentos da lei, em presença de todo o povo reunido, tomou o sangue dos touros e dos cabritos imolados, bem como água, lã escarlate e hissopo, aspergiu com sangue não só o próprio livro, como também todo o povo, 20.dizendo: Este é o sangue da aliança que Deus contraiu convosco (Ex 24,8). 21.E da mesma maneira aspergiu o tabernáculo e todos os objetos do culto. 22.Aliás, conforme a lei, o sangue é utilizado, para quase todas as purificações, e sem efusão de sangue não há perdão. 23.Se os meros símbolos das realidades celestes exigiam uma tal purificação, necessário se tornava que as realidades mesmo fossem purificadas por sacrifícios ainda superiores. "Eis por que Cristo entrou, não em santuário feito por mãos de homens, que fosse apenas figura do santuário verdadeiro, mas no próprio céu, para agora se apresentar intercessor nosso ante a face de Deus." 

Magister

O argumento de Magister é que o Papa tomou posição em favor do secularismo humanista, contra os evangelhos.

Ele aponta um texto de um ilustre cardeal jesuíta americano Avery Dulles que faleceu em 2008.

Dulles lembrou que no Velho Testamento existem 36 ofensas que são resolvidas com pena de morte por apedrejamento, na fogueira, decapitação ou estrangulamento.

Dulles também menciona Gênesis 9:6,  e diz que muitas vezes o próprio Deus mata outras vezes usa os seus profetas para tal como Daniel.

Dulles diz que apesar de Cristo não ter usado de violência (acho que ele não lembrou do episódio do Templo, mas tudo bem), Cristo nunca negou a autoridade do Estado em realizar a pena de morte e Cristo, em debate com os fariseus  Ele disse que aquele que ofende seu pai e sua mãe merece morrer (Mateus 15:4, Marcos 7:10, refletindo Êxodo 21:17 e Levítico 20:9)

Na cruz, Cristo elogia o bom ladrão quando este disse que merecia morrer pois tinha cometido malfeito.

Dulles lembra os patriarcas e doutores da Igreja são unânimes em aceitar a pena de morte.

Em seguida, Dulles parece estar escrevendo para o Papa Francisco, pois ele critica justamente a posição do Papa Francisco de que o mundo moderno respeita mais a vida humana.

Diz Dulles:

"Alguns tomam a posição absolutista de que, como o direito à vida é sagrado e inviolável, a pena de morte está sempre errada. Padre Concetti e outros explicam que a Igreja desde os tempos bíblicos até os nossos dias não conseguiu perceber o verdadeiro significado da imagem de Deus no homem, o que implica que até mesmo a vida terrestre de cada pessoa é sagrada e inviolável. Nos séculos passados, é alegado que judeus e cristãos não conseguiram pensar nas conseqüências dessa doutrina revelada. Eles foram apanhados em uma cultura bárbara de violência e em uma teoria absolutista do poder político, ambos transmitidos do mundo antigo. Mas em nossos dias, um novo reconhecimento da dignidade e dos direitos inalienáveis ​​da pessoa humana amanheceu. Aqueles que reconhecem os sinais dos tempos vão além das doutrinas antiquadas de que o Estado tem um poder divino de matar e que os criminosos perdem seus direitos humanos fundamentais. O ensino sobre a pena de morte deve passar hoje por um desenvolvimento dramático correspondente a esses novos insights.

Essa posição absolutista contra a pena de morte tem uma simplicidade tentadora. Mas não é realmente nova. Foi mantida pelos cristãos sectários pelo menos desde a Idade Média. Muitos grupos pacifistas, como os valdenses, os quakers, os huteritas e os menonitas, compartilhavam desse ponto de vista, mas, como o próprio pacifismo, essa interpretação absolutista do direito à vida não encontrou eco na época entre os teólogos católicos, que aceitavam a pena de morte como consoante com a Escritura, a tradição e a lei natural.

"A crescente oposição à pena de morte na Europa desde o Iluminismo tem andado de mãos dadas com o declínio da fé na vida eterna. No século XIX, os defensores mais consistentes da pena de morte eram as igrejas cristãs e seus oponentes mais consistentes eram grupos hostis a Igreja. Quando a morte passou a ser entendida como o mal maior em vez de um estágio no caminho da vida eterna, filósofos utilitaristas como Jeremy Bentham acharam fácil descartar a pena de morte como "aniquilação inútil".

"Muitos governos na Europa e em outros lugares eliminaram a pena de morte no século XX, muitas vezes contra os protestos de crentes religiosos. Embora essa mudança possa ser vista como um progresso moral, provavelmente se deve, em parte, à evaporação do sentido de pecado, culpa e justiça retributiva, todos essenciais para a religião bíblica e para a fé católica.A abolição da pena de morte em países anteriormente cristãos pode dever-se mais ao humanismo secular do que à penetração mais profunda no evangelho.

"Argumentos do progresso da consciência ética têm sido usados ​​para promover uma série de alegados direitos humanos que a Igreja Católica constantemente rejeita em nome da Escritura e tradição. O magistério recorre a essas autoridades como base para repudiar o divórcio, o aborto, as relações homossexuais, e a ordenação de mulheres ao sacerdócio.Se a Igreja se sente vinculada pelas Escrituras e tradição nessas outras áreas, parece inconsistente para os católicos proclamarem uma “revolução moral” sobre a questão da pena de morte.

"O magistério católico não defende e nunca defendeu a abolição incondicional da pena de morte. [...] O papa João Paulo II falou por toda a tradição católica quando proclamou em" Evangelium Vitae "(1995) que" o assassinato direto e voluntário de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Mas ele sabiamente incluiu nessa declaração a palavra "inocente". Ele nunca disse que todo criminoso tem o direito de viver nem negou que o Estado tem o direito, em alguns casos, de executar o culpado. […]

"O magistério católico nos últimos anos tem se tornado cada vez mais vocal na oposição à prática da pena capital. O Papa João Paulo II em 'Evangelium Vitae' declarou que 'como resultado de melhorias constantes na organização do sistema penal' casos em que o a execução do agressor seria absolutamente necessária "são muito raras, se não praticamente inexistentes".

"Chegando a esta conclusão prudencial, o magistério não está mudando a doutrina da Igreja. A doutrina continua sendo a mesma: que o Estado, em princípio, tem o direito de impor a pena de morte a pessoas condenadas por crimes muito graves. Mas a tradição clássica sustentava que o Estado não deveria exercer esse direito quando os efeitos maléficos superam os bons efeitos, de modo que o princípio ainda deixa em aberto a questão de se e quando a pena de morte deve ser aplicada: o papa e os bispos. Usando um julgamento prudencial, na sociedade contemporânea, pelo menos em países como o nosso, a pena de morte não deveria ser invocada, porque, no geral, faz mais mal do que bem. Eu pessoalmente apoio essa posição. "


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