sexta-feira, 20 de março de 2015

Papa Francisco fala que Pena de Morte é Inadmissível. E o que diz a Doutrina Católica?


Eu já falei aqui que a pena de morte é defendida por todos os doutores da Igreja. Isto mesmo, todos! Eu também indiquei diversos textos para ser lidos sobre o assunto, como os artigos de Feser. 

Estes textos mostram basicamente que na doutrina católica a pena de morte não é vista simplesmente como meio de afastar o criminoso da sociedade, deve-se também ter em mente a "justiça retributiva", que condena o criminoso de acordo com o crime cometido por ele. Não se trata de vingança.

Também pode ser encontrado defesa da pena de morte no próprio catecismo da Igreja, como bem lembrou Dr. Edward Peters. Catecismo da Igreja Católica (2267):

2267 O ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de com provadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto. Se os meios incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.

Mas o Papa Francisco resolveu hoje condenar a pena de morte. Ele disse que "Hoje em dia, a pena de morte é inadmissível". E também disse que a prisão perpétua era um tipo de pena de morte, sendo assim também seria inadmissível. Vejam as palavras dele abaixo:

“States kill when they apply the death penalty, when they send their people to war or when they carry out extrajudicial or summary executions. They can also kill by omission, when they fail to guarantee to their people access to the bare essentials for life. … On some occasions it is necessary to repel an ongoing assault proportionately to avoid damage caused by the aggressor, and the need to neutralise him could lead to his elimination; this is a case of legitimate defence. However, the presuppositions of personal legitimate defence do not apply at the social level, without risk of misinterpretation. When the death penalty is applied, it is not for a current act of aggression, but rather for an act committed in the past. It is also applied to persons whose current ability to cause harm is not current, as it has been neutralised – they are already deprived of their liberty”.

Nowadays the death penalty is inadmissible, no matter how serious the crime committed. It is an offence against the inviolability of life and the dignity of the human person, which contradicts God's plan for man and society, and his merciful justice, and impedes the penalty from fulfilling any just objective. It does not render justice to the victims, but rather fosters vengeance”.

On the other hand, life imprisonment entails for the prisoner the impossibility of planning a future of freedom, and may therefore be considered as a sort of covert death penalty, as they deprive detainees not only of their freedom, but also of hope. However, although the penal system can stake a claim to the time of convicted persons, it can never claim their hope”.



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Se não pode pena de morte, nem prisão perpétua, pode prender até quanto tempo para não ferir sensibilidades dos criminosos? Será que o Brasil que não permite nem um dos dois casos de penalidades é exemplo de controle criminal? 

O Papa estaria pronto para mudar a Doutrina da Igreja com relação a isso? Ou é só um discurso para uma plateia que apoia a tese?

Se ele não fosse o Papa, eu faria uma recomendação, como ele é o Papa, eu rezarei por ele e pela Igreja.


Um comentário:

Anônimo disse...

Há pessoas que não podem estar na sociedade: se soltarem, voltam ao crime - há vários casos - e seriam serial killers e os soltar seria crime pior ainda!
Assim, nem partidos comunistas, como o PT, que apoiam a alienação social, contribui para tal e para a bandidagem em detrimento do trabalhador criando condições de mais crimes - junto com os eleitores seus, também.
No mínimo, prisão perpetua!
Henoc