quinta-feira, 18 de abril de 2019

Notre Dame Continua Sofrendo na França. Decapitada Ontem.


Diariamente, Notre Dame sofre na França. Os filhos da revolução francesa vão defendê-la? Duvido.

Uma imagem de Nossa Senhora foi decapitada na cidade de Marlhes, e a imagem era feita de ferro reforçado. Os inimigos de Notre Dame estavam bem equipados para destruí-la.

Vejam abaixo notícia em francês do Le Progrés (nome bem sugestivo) e um texto em inglês do Paul Joseph Watson

Une statue de la vierge décapitée à Marlhes

La vierge de Cartaire, qui fait partie du patrimoine de la commune, a été victime d’un acte de vandalisme qui a jeté la stupeur dans le village.

La statue de la vierge, pourtant construite en fonte, avec des renforts en métal, a été cassée au niveau de la tête et de la poitrine. C’est assurément un acte volontaire.
La, ou les personnes qui l’ont dégradée, devaient être bien outillées pour réussir à casser une sculpture aussi solidement conçue. Dans le village, c’est l’incompréhension.

Decapitated


Nearly 900 churches in France targeted in 2018 alone.
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quarta-feira, 17 de abril de 2019

A Catedral que Santificou Joana D'arc, Foi Profanada pela Rev. Francesa, Coroou Napoleão, Sobreviveu a Hitler, e Celebrou Missas para Vítimas de Terrorismo Islâmico.


Hoje em dia, os jovens confundem Notre Dame com Nostradamus, uma desgraça, uma tristeza, que por vezes me faz desanimar demais.

A Catedral Notre-Dame foi profanada e teve suas estátuas destruídas pelos maçons da Revolução Francesa, mas sobreviveu a Hitler, que não tocou nela.

No entanto, o multiculturalismo ateu que tomou conta da França e do mundo pode ser uma bomba muito maior do que o comunismo e o nazismo. Como Cristo disse, aqueles que apenas matam fisicamente os cristãos não fazem muito mal, mas aqueles que destroem as almas dos cristãos fazem um mal terrível.

Vejamos a cronologia da Catedral Notre-Dame, que vi no site Epic Pew:

1160: The Basilica of Saint Étienne (which was built on the site of a Roman temple dedicated to Jupiter) torn down to make way for the Cathedral of Notre Dame
1163: Cornerstone laid by Pope Alexander III
1177: Choir completed
1182: High Altar consecrated
1225: Western facade completed
1240: North Tower completed
1245–1260s: Transepts remodelled in the rayonnant style by Jean de Chelles then Pierre de Montreuil
1250: Western towers, north rose window, and south tower completed
14th Century: New flying buttresses added to apse and choir
1345: Construction completed
1413: A large statue of St. Christopher is erected
1431: Henry VI, the King of England crowned King of France as well
1548: Huguenots damaged some of the statues
17th Century: Restoration is done under the wishes of King Louis XIII; first organ is installed
1643–1774: Numerous alterations made to the Cathedral; the sanctuary was re-arranged; the choir was largely rebuilt in marble, and many of the stained glass windows from the 12th and 13th century were removed and replaced with white glass windows, to bring more light into the church.
1786: Statue of St. Christopher destroyed
18th Century: Wind-damaged spire removed
1793: The Cathedral is rededicated to the Cult of Reason during the French Revolution.
The French Revolution: The Cathedral is again rededicated to the Cult of the Supreme Being; many treasures of the Cathedral were destroyed or plundered; the heads of the 28 statues of Biblical kings were beheaded because they were mistaken for French kings; the Goddess of Liberty replaced the Virgin Mary on some altars; With the exception of the statue of Mary on the portal of the cloister, all of the large statues on the facade were destroyed; the Cathedral was also used for food storage and other non-religious purposes during this time
July 1801: Napoleon Bonaparte signs an agreement to return the Cathedral to the Church
April 18, 1802: Formal transfer of the Cathedral back to the Church
December 2, 1804: Napoleon crowns himself emperor inside the Cathedral
May 3, 1814: King Louis XVIII returns to France at the start of the Bourbon Restoration and heads directly to the Cathedral to hear a Te Deum composed by Lesueur
1831: Publication of Victor Hugo’s The Hunchback of Notre-Dame; its success leads to renewed interest in Notre-Dame
1844: King Louis Phillippe orders the restoration of the Cathedral; the restoration lasts 25 years
19th Century: Organ rebuilt 6,900 new pipes added to the 900 pipes from the previous design
20th Century: Electric motors installed to ring the bells
1909: Pope Saint Pius X beatifies Joan of Arc in the Cathedral
1935: Three relics are placed in the spire: Part of the Crown of Thorns and relics of Paris’ two patrons Sts. Denis and Genivieve
World War II: 13th-century rose windows removed out of fear of Nazi vandalism or looting
August 1944: During the liberation of Paris, several stray bullets cause minor damage to the exterior of the Cathedral; some of the medieval glass windows were damaged and replaced with windows featuring modern, abstract designs
August 26, 1944: Special Mass to celebrate the liberation of Paris from the Germans; Generals Charles De Gaulle and Philippe Leclerc attend
April 16, 1945: US soldiers fill the Cathedral for a memorial service for President Franklin D. Roosevelt
1963: To commemorate the 800th anniversary of the Cathedral, the exterior of the Cathedral is cleaned of centuries of soot and grime, restoring it to its original off-white color
January 19, 1969: A North Vietnamese flag flies from the spire following negotiations of a possible cease-fire in the Vietnam War
1977: A nearby excavation finds the heads from the statues that were beheaded in the French Revolution
1991: Major cleaning and restoration begins; stones damaged by air pollution replaced; discreet system of wires placed on the roof to deter pigeons
1992: Organ computerized
August 22, 1997: Founder of the Society of Saint Vincent de Paul Frédéric Ozanam is beatified by Pope Saint John Paul II in the Cathedral
2013: Year-long celebrations to mark the 850th anniversary of the Cathedral of Notre-Dame
2014: The lighting in the Cathedral is updated
November 15, 2015: The national prayer service for the victims of the Paris terror attack is held in the Cathedral
April 15, 2019: Notre-Dame Cathedral catches fire


Capitalização Familiar para Previdência.


Professor Hermes Nery publicou artigo no Diario Digital Vox, propondo capitalização familiar para a previdência no Brasil em combinação com o regime de repartição que já existe. Eu tive a oportunidade de colaborar com o artigo dele na fase de preparação e ele mencionou um dos meus comentários no artigo final.

Na sugestão, o professor Nery defende que a crise na previdência no Brasil é fruto da desordem nas famílias brasileiras e da crise do estado de bem-estar social. Ele critica a ideia de Paulo Guedes de substituir o regime de repartição pelo o de capitalização individual e propõe a combinação do regime de repartição com uma capitalização familiar, para proteger o que há de mais fundamental na sociedade: a família.

Vejam abaixo parte do texto do ilustre professor Hermes Rodrigues Nery. Leiam todo no site Dvox.



Capitalização Familiar: uma proposta que conjuga vida e família na Reforma da Previdência
12.04.2019 Hermes Rodrigues Nery

A reforma da Previdência (PEC 06/2019) foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo Presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de fevereiro, como proposta do Ministério da Economia, em busca do ajuste fiscal, para evitar o colapso das contas públicas. Sete governadores decretaram estado de calamidade financeira. A má gestão dos últimos governos, resultou na falta de investimentos públicos e a queda do emprego formal (ligeiramente recuperado no começo deste ano), por isso as altas taxas de juros fizeram crescer a dívida pública interna do País, daí a reforma da Previdência ser também uma exigência do mercado financeiro, que depende desse ajuste para evitar perdas do capital especulativo e debelar o déficit fiscal crescente para não soçobrar a União, Estados e Municípios.  Em meio ao debate é preciso propor melhorias em alguns pontos para que a reforma não esteja somente obcecada por superávit, a um custo social inaceitável para um país com as dimensões continentais como o Brasil, com renda per capita baixa e grandes diferenças regionais.

O fato é que no debate sobre a crise previdenciária, muitas vezes, as soluções apresentadas são prioritariamente economicistas, sem levar em conta as suas causas, e a dimensão humana do que está em jogo, e, portanto, do que realmente precisa ser feito para que seja possível garantir a velhice digna, como também o trabalho digno, sem que a dignidade requerida seja garantida apenas pelo Estado ou também comprometida pelos excessos do mercado.

A crise previdenciária é consequência de duas outras crises, mais graves: a crise da família e a crise do trabalho (também a crise do Welfare State). E mais ainda: a crise do sentido e "dos fundamentos da vida humana". É a família "que sustenta, em cada geração, a contribuição do trabalho ao desenvolvimento e ao progresso". A crise da família está no contexto de "conjura contra a vida", de fratura e desmonte da instituição familiar, por forças econômicas políticas e culturais, que agem sistematicamente desde o final da Segunda Guerra Mundial, com uma agenda de reengenharia social, de controle populacional e do comportamento humano, e pressupostos ideológicos que atentam contra a lei natural e a ordem moral objetiva. Como resultado disso, tivemos a crescente queda de fecundidade e atomização da sociedade, cujos vínculos familiares foram perdendo solidez.

Contracepção, esterilização e aborto fazem parte da estratégia de redução demográfica. Em dezembro de 2018, a taxa de fecundidade do Brasil chegou a 1,7, inferior ao nível de reposição populacional, que é de 2,2. Com isso, a tendência é chegar, em duas décadas, ao crescimento negativo, com a inversão populacional e as terríveis conseqüências decorrentes disso: aumento da pobreza e da violência.  Aí sim o problema assumiria uma proporção de enorme desestabilização social, pois a principal riqueza de uma sociedade é o capital humano. Por isso que quanto mais reduzida e desestruturada a família, mais atomizada a sociedade, com menos chances de crescimento econômico e produtividade.

Sabe-se que quanto maior a queda da natalidade, maior o envelhecimento. A crise econômica da Europa no começo desse século, por exemplo, deve-se muito ao seu inverno demográfico, com seu sistema previdenciário deficitário, seu déficit fiscal, etc. 

A proposta de reforma da Previdência é complexa e abrangente. Mas quero me deter aqui num aspecto que considero mais relevante.

Pela primeira vez, desde 1940, quando foi instituído o sistema de Previdência Social no Brasil, propõe-se a substituição do regime de repartição para o de capitalização individual, como expressa o art. 221-A: "Lei complementar de iniciativa do Poder Executivo federal instituirá novo regime de previdência social, organizado com base em sistema de capitalização, na modalidade de contribuição definida, de caráter obrigatório para quem aderir, com a previsão de conta vinculada para cada trabalhador e de constituição de reserva individual para o pagamento do benefício, admitida capitalização nocional, vedada qualquer forma de uso compulsório dos recursos por parte de ente federativo". Este talvez seja o ponto mais controverso e mais impactante da reforma e que requer cuidadosa reflexão e melhoramento na proposta.

A reforma da Previdência (PEC 06/2019) foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo Presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de fevereiro, como proposta do Ministério da Economia, em busca do ajuste fiscal, para evitar o colapso das contas públicas. Sete governadores decretaram estado de calamidade financeira [2]. A má gestão dos últimos governos, resultou na falta de investimentos públicos e a queda do emprego formal (ligeiramente recuperado no começo deste ano), por isso as altas taxas de juros fizeram crescer a dívida pública interna do País, daí a reforma da Previdência ser também uma exigência do mercado financeiro, que depende desse ajuste para evitar perdas do capital especulativo e debelar o déficit fiscal crescente para não soçobrar a União, Estados e Municípios.  Em meio ao debate é preciso propor melhorias em alguns pontos para que a reforma não esteja somente obcecada por superávit, a um custo social inaceitável para um país com as dimensões continentais como o Brasil, com renda per capita baixa e grandes diferenças regionais.

O fato é que no debate sobre a crise previdenciária, muitas vezes, as soluções apresentadas são prioritariamente economicistas, sem levar em conta as suas causas, e a dimensão humana do que está em jogo, e, portanto, do que realmente precisa ser feito para que seja possível garantir a velhice digna, como também o trabalho digno, sem que a dignidade requerida seja garantida apenas pelo Estado ou também comprometida pelos excessos do mercado.

A crise previdenciária é consequência de duas outras crises, mais graves: a crise da família e a crise do trabalho (também a crise do Welfare State). E mais ainda: a crise do sentido e "dos fundamentos da vida humana". É a família "que sustenta, em cada geração, a contribuição do trabalho ao desenvolvimento e ao progresso". A crise da família está no contexto de "conjura contra a vida", de fratura e desmonte da instituição familiar, por forças econômicas políticas e culturais, que agem sistematicamente desde o final da Segunda Guerra Mundial, com uma agenda de reengenharia social, de controle populacional e do comportamento humano, e pressupostos ideológicos que atentam contra a lei natural e a ordem moral objetiva. Como resultado disso, tivemos a crescente queda de fecundidade e atomização da sociedade, cujos vínculos familiares foram perdendo solidez.

Contracepção, esterilização e aborto fazem parte da estratégia de redução demográfica. Em dezembro de 2018, a taxa de fecundidade do Brasil chegou a 1,7, inferior ao nível de reposição populacional, que é de 2,2. Com isso, a tendência é chegar, em duas décadas, ao crescimento negativo, com a inversão populacional e as terríveis conseqüências decorrentes disso: aumento da pobreza e da violência.  Aí sim o problema assumiria uma proporção de enorme desestabilização social, pois a principal riqueza de uma sociedade é o capital humano. Por isso que quanto mais reduzida e desestruturada a família, mais atomizada a sociedade, com menos chances de crescimento econômico e produtividade.

Sabe-se que quanto maior a queda da natalidade, maior o envelhecimento. A crise econômica da Europa no começo desse século, por exemplo, deve-se muito ao seu inverno demográfico, com seu sistema previdenciário deficitário, seu déficit fiscal, etc. Com menos nascimentos (ou nascimentos em situações de desestrutura familiar), pergunta-se: como ficará o sistema previdenciário, com uma população cada vez mais reduzida, com mais idosos do que jovens, com mais custo sanitário, elevando ainda mais o custo da seguridade social? A diferença é que os países de alta renda per capita (o que não é o caso do Brasil, de grandes diferenças regionais) suportam mais tempo a crise econômica decorrente da queda da fecundidade, mas no nosso caso, se a tendência se mantiver no mesmo ritmo, a inversão populacional agravará as situações de pobreza, em nosso País, comprometendo assim o nosso capital humano, pois é óbvio que os mais fragilizados da sociedade não terão capacidade de poupança e ficarão vulneráveis, sem meios adequados que permitam assim a velhice digna. E diante de uma velhice sem amparo, a exemplo do que já acontece na Europa, buscarão aqui também legalizar a eutanásia, como falsa solução.

Uma reforma complexa e abrangente

A proposta de reforma da Previdência é complexa e abrangente. Mas quero me deter aqui num aspecto que considero mais relevante.

Pela primeira vez, desde 1940, quando foi instituído o sistema de Previdência Social no Brasil, propõe-se a substituição do regime de repartição para o de capitalização individual, como expressa o art. 221-A: "Lei complementar de iniciativa do Poder Executivo federal instituirá novo regime de previdência social, organizado com base em sistema de capitalização, na modalidade de contribuição definida, de caráter obrigatório para quem aderir, com a previsão de conta vinculada para cada trabalhador e de constituição de reserva individual para o pagamento do benefício, admitida capitalização nocional, vedada qualquer forma de uso compulsório dos recursos por parte de ente federativo" [7]. Este talvez seja o ponto mais controverso e mais impactante da reforma e que requer cuidadosa reflexão e melhoramento na proposta.

O desmonte da previdência pública, que começou com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e também com a crescente dívida de grandes empresas, compromete o modelo de "pacto social" decidido pelos constituintes de 1988, que quiseram dar robustez não apenas à previdência, mas também à seguridade social do qual ela faz parte. Se o regime de repartição como está constituído tem falhas e não dá conta de suprir as demandas existentes, há, no entanto o importante princípio constitucional da solidariedade que o sistema de capitalização individual erradica, por isso o desafio está em aproveitar o que pode ser aprimorado nos dois sistemas (o de repartição e o de capitalização). Como destaca o economista Pedro Erik Arruda Carneiro: "A análise do sucesso do regime previdenciário não pode ser feita observando simplesmente a solidez financeira, se a gestão possui superávit. Há muitas outras questões relacionadas à própria gestão, além é claro de muitas questões sociais. Além disso, a questão da solidez financeira do regime previdenciário pode afrontar facilmente os princípios de solidariedade e de caridade, em prejuízo da família e também, em termos pessoais, em prejuízo tanto do jovem que contribui, como do idoso que recebe a aposentadoria em período que precisa de maior amparo". Aí está pois o ponto que deve merecer a maior atenção, no conjunto das propostas apresentadas.

Realismo

O sistema de capitalização individual nos leva a refletir, com realismo, sobre a capacidade de poupança e consumo, num país de baixa renda per capita e diferenças regionais de renda real e produtividade. Mesmo em outros países, e ainda em épocas e contextos diferentes do nosso, os especialistas em economia concordam que "os grupos de renda mais elevada poupam uma proporção maior de suas rendas" e que "uma distribuição mais desigual da renda pode reduzir a proporção média da poupança, em vez de aumentá-la". Isso quer dizer que para aumentar a capacidade de poupança e consumo é preciso elevar a renda per capita e a produtividade, para além do assistencialismo, e com incentivo concreto ao empreendedorismo. O Brasil é um país pujante de possibilidades, de talentos, cuja exuberância não pode ser tolhida por uma abusiva carga tributária e um sistema político cujo federalismo, na prática não funciona, e requer uma maior descentralização, para que municípios tenham mais autonomia para prover recursos e investimentos especialmente na oferta de trabalho.

A realidade comprova que as melhores oportunidades de mobilidade social numa sociedade democrática são garantidas por meio da educação, daí ainda hoje os melhores postos na administração pública e privada exigirem qualificações técnicas e acadêmicas, o que nem todos conseguem objetivamente alcançar, com as mesmas condições de oportunidades, salvo as exceções que fazem história, mas que continuam exceções e não a regra. Na prática, nem todo self made man sai vitorioso, como querem os liberais, pois em muitas circunstâncias, prevalece na arena do mercado a perversa lógica do darwinismo social. Muitas vezes, nem sempre o esforço pessoal é premiado, numa sociedade de alta e desigual condições de competitividade.

A proposta do Ministério da Economia é fazer com o que o sistema de repartição seja substituído gradualmente pelo sistema de capitalização, cuja transição será onerosa, por causa do déficit transicional.  "Se hoje o governo decide mudar de sistema, ele deixa de arrecadar para fazer transferências. Passa a colocar o dinheiro nas contas individuais. Mas há uma geração que contribuiu no sistema antigo e que ainda precisa receber sua aposentadoria. E o governo tem que arcar com esses benefícios, mas não conta mais com a arrecadação vinda da taxação sobre os trabalhadores". Nos Estados Unidos, por exemplo, não houve essa substituição, mas a manutenção dos dois sistemas. Mas "financeiramente, os planos de benefício definido dos Estados Unidos tem, a longo prazo, um desempenho melhor do que os planos de contribuição definida".  É possível manter os aspectos positivos dos dois sistemas (o de repartição e o de capitalização), como já ocorrem em alguns países de renda per capita alta, não deixando tudo para o Estado, nem tudo para o mercado. Nesse sentido, uma melhor solução seria substituir (ou dar uma opção à mais) a capitalização individual pela capitalização familiar, mas complementar ao de repartição, para "assegurar um equilíbrio entre entradas e despesas sociais no balanço público".

O fato é que - como explica Martine Bular - a capitalização individual sempre foi "apresentada como a solução miraculosa que deveria aportar segurança e prosperidade aos aposentados, diante de um sistema público de previdência em situação terminal, esmagado pelo choque demográfico. O balanço é inapelável." E destaca que "nos fundos com contribuição definida, poupador depende da empresa não quebrar. Nos fundos cotizados, ele depende das ações e das taxas de juros no momento da saída", Por isso as "futuras aposentadorias desabam ao mesmo tempo que os mercados financeiros". Foi o que aconteceu, por exemplo, com os trabalhadores da Enron e da WorldCom, que "perderam mais do que dois bilhões de dólares combinados em poupanças de aposentadoria" [16]. A falência de fundos de pensão comprovam a vulnerabilidade de um sistema quando está sob controle apenas do mercado financeiro. "Sozinhos, os planos de poupanças de contribuição definida proporcionam o potencial para um rendimento de aposentadoria maior, mas não podem oferecer seguridade". Há apenas "potencial", mas na prática, "os saldos da maioria dos planos de contribuição definida são, na verdade, bastante baixos e proporcionam pouca esperança no financiamento de uma aposentadoria decente".

O fato é que "os planos de contribuição definida portam sérios riscos além das diminuições em potencial do rendimento da aposentadoria. Os empregadores podem e cortam suas contribuições quando a situação econômica fica ruim; os trabalhadores, com freqüência, retiram dinheiro dessas contas e não o utilizam para a aposentadoria; e a maioria das distribuições da quantia total não são reinvestidas nas contas de aposentadoria, principalmente pelos jovens (quem mais se beneficiaria com o investimento a longo prazo) e pelos trabalhadores mal-remunerados e com menos posses em geral (que, mais provavelmente, podem precisar de apoio financeiro extra ao se aposentar). Cada vez mais processos judiciais são movidos contra empresas devido à forma como administram seus planos de contribuição definida". E mais: "ao passar dos planos de benefício definido para os de contribuição definida, os empregadores se livram dos custos, mas eles fazem isso transferindo o risco e os custos para os trabalhadores".

A Capitalização Familiar, uma alternativa

O aspecto mais grave da PEC O6/2019 , está contido no art. 221A, quando diz: "instituirá novo regime de previdência social, organizado com base em sistema de capitalização, na modalidade de contribuição definida, de caráter obrigatório para quem aderir". A experiência de outros países mostram que o regime de capitalização quando coexiste com o de repartição (a exemplo dos Estados Unidos, que preza pela previdência pública até hoje, pois "39,2% dos americanos idosos teriam renda abaixo da linha oficial da pobreza" se não contassem com os benefícios da previdência social), pode trazer algum ganho se a modalidade de contribuição definida for complementar ao regime de benefício definido, "como muitos fazem, para oferecer um rendimento maior na aposentadoria. Entretanto, do ponto de vista do sistema de aposentadoria, as poupanças pessoais são qualitativamente diferentes da Seguridade Social e dos planos de benefício definido. As poupanças não possuem a garantia e a previsibilidade desses outros componentes do sistema de aposentadoria. Os poupadores podem, facilmente, durar mais que suas economias ou começar a acessá-los muito antes de sua aposentadoria. Para piorar, poupar o suficiente para uma aposentadoria decente é difícil para muitos trabalhadores". E ainda: "A mudança dos tradicionais planos de benefício definido para planos híbridos tem piorado os pagamentos de benefícios para alguns trabalhadores e diminuído a prevalência de alguns deles, como a aposentadoria prematura subsidiada. Assim, defender o sistema de aposentadoria requer não apenas a promoção dos planos de benefício definido como uma questão geral, mas também a promoção e a defesa de planos bem elaborados". E mais: "Da mesma forma, ao mesmo tempo em que ressalta os problemas sérios dos planos de contribuição definida, reconhece que tais planos, se usados de forma apropriada, podem desempenhar um importante papel no preparo dos trabalhadores para a aposentadoria".

O texto do art 221-A é explícito nas características do regime de capitalização proposto: "contribuição definida (sabe-se o quanto é recolhido, mas não se delimita o benefício a receber, que dependerá do saldo constante da reserva individual); conta vinculada para cada trabalhador (isto é, capitalização individual, sem qualquer perspectiva de solidariedade); proibição da utilização desses recursos pelo Governo". O sistema nocional (de contas virtuais) como prevê o art. 221A, "apresenta o risco de mascarar o passivo atual e deixar as novas gerações com benefícios insuficientes".  Além disso, cabe ressaltar que os dados da realidade mostram que mais pobres da sociedade são os que mais dificuldades encontram por um emprego regular, sobrevivendo, como podem, no mercado informal, e mais ainda, honestamente, são solapados muitas vezes por quem tem mais meios, mais influência, mais oportunidades. Com recursos parcos e baixos salários, muitos não dão conta de fazer poupança, pois as demandas de varejo assolam, com as exigências diárias. Por isso, a capitalização teria um melhor efeito se realmente fosse definido um corte de renda para que o segurado possa optar pela capitalização.

A própria equipe do governo chegou a pensar nesse corte de renda, em R$ 4.055,82, para daqui há dez anos. E prevê ainda uma redução desse corte para R$ 3.284,27, em 2040. Daí que é óbvio que o modelo de capitalização individual é para a classe média alta, o que sacrificaria a maior parte da população brasileira, e mesmo a classe média que empobreceu nos últimos anos,  - como lembra Ana Maria Bonomi Barufi "desde meados de 2014, 2,6 milhões de indivíduos deixaram as Classes A e B e 3,7 milhões de indivíduos deixaram a Classe C, e a contrapartida disso foi um aumento das Classes D e E em 6,5 milhões de indivíduos". É óbvio que esse contingente, com a piora no mercado de trabalho, não conseguiria atender as exigências de poupança da capitalização individual e ficariam socialmente mais vulneráveis.  E por conta disso, é evidente que, nessas condições, se o regime de repartição for substituído, dessa forma, como prevê o art. 221A, para a capitalização individual, não haverá caixa para suprir a aposentadoria decente e digna. Nesse sentido, "governos e outras agências deveriam favorecer, com valor supremo, a proteção e a promoção da vida familiar: algo que certamente exige a segurança econômica dos indivíduos, mas que não se pode reduzir à segurança econômica individual".

Por isso propomos uma emenda ao art. 221A da PEC 06/2019, para que a capitalização seja complementar (e não substituta), que seja familiar e não individual. A capitalização familiar seria uma contribuição inédita ao modelo previdenciário brasileiro, nos moldes de plano de previdência fechada, cujos fundos instituídos e ativos seriam geridos não por bancos ou operadores do mercado financeiro (como na capitalização individual) nem pelo Governo (como no modelo de repartição), mas por associações de família, legalmente constituídas, e fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). 

O próprio art. 221A diz que o sistema de capitalização será instituído através de lei complementar, ocasião em que será possível explicitar a legislação específica para a capitalização familiar, como forma de viabilizar a salvaguarda da instituição familiar, que requer cuidado e proteção para que haja condições concretas para o cumprimento de sua finalidade social, pois o sistema de capitalização individual, como está apresentado no referido artigo da PEC 06/2019 vulnerabiliza ainda mais a família, que é suporte da pessoa humana, pois "as famílias devem com prioridade diligenciar para que as leis e as instituições do Estado não só não ofendam, mas sustentem e defendam positivamente os seus direitos e deveres"  e que "a sociedade não abandone o seu dever fundamental de respeitar e de promover a família" .

É óbvio que a capitalização individual como apresentada, no atual contexto, não leva e conta os muitos fragilizados da sociedade. "Infelizmente há no mundo muitíssimas pessoas que não podem referir-se de modo algum ao que poderia definir-se em sentido próprio uma família. Grandes setores da humanidade vivem em condições de enorme pobreza, em que a promiscuidade, a carência de habitações, a irregularidade e instabilidade das relações, a falta extrema de cultura não permitem praticamente poder falar de verdadeira família. Há outras pessoas que, por motivos diversos, ficaram sós no mundo".  Esses e muito mais precisam da proteção da família (que seja fortalecida por associações) para que não seja erradicada da sociedade o princípio constitucional da solidariedade. Nesse sentido, legislação e vida poderão estar conjugados para uma reforma previdenciária que promova efetivamente vida e família.



terça-feira, 16 de abril de 2019

Estado Islâmico Celebra o Fogo na Notre-Dame.



Eles não assumem autoria. Mas o braço do Estado Islâmico, chamado Al-Muntasir, celebrou o fogo na Notre-Dame no poster divulgado acima. O poster diz "tenha um bom dia" e descreve as chamas como "retribuição e punição". Além disso, o poster lembra que a construção da catedral foi iniciada em 1163 e terminada em 1345, e que "é tempo de dizer tchau para seu oratório ao politeísmo".

Isso certamente vai fortalecer os muçulmanos na França e os esquerdistas que querem destruir a fé católica do território francês.

Quem jogou fogo na Catedral? A minha resposta é simples: foram os franceses. A Catedral escapou da Revolução Francesa e das duas grandes guerras, mas o desprezo do multiculturalismo foi mais potente.

Vejam parte do relato do jornal Express do Reino Unido abaixo:

Notre Dame FIRE: Sick ISIS fanatics praise devastating blaze and call it 'RETRIBUTION'

ISIS fanatics have posted a chilling message bidding “au revoir” to Notre Dame after the historic cathedral was ravaged by a devastating fire.


This is not the first time the Al-Munatsir media organisation has revelled in terror attacks that have rocked France over the years.


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Notre-Dame Pega Fogo em Paris. 1.063 Ataques Anti-Cristãos na França.



Por coincidência, eu estava planejando divulgar o vídeo acima hoje e tristemente vemos agora a Catedral Notre-Dame pegando fogo.


No vídeo, mostra-se que os ataques ao cristianismo superou 1 mil casos na França, e o governo não divulga a evolução dos dados, enquanto divulga que houve 514 casos de anti-semitismo na França em 2018 (aumento de mais 70% ) e 100 casos de anti-muçulmano, menor número desde 2010.

A Catedral Notre-Dame já viu terrores na França e continua vendo.

O ataque à Notre-Dame foi deliberado ou foi acidental? Acho que nunca saberemos por certo. Em todo caso, as proporções do incêndio são enormes, para ser acidental a Catedral, uma das visitadas do planeta, deveria ter um péssimo sistema de controle de incêndio.

Rezemos pela França.


domingo, 14 de abril de 2019

Vídeo (Remnant): Papa em Pé para Sacrário e nos "4 Pés" para Políticos



O vídeo acima do site The Remnant contrastou imagens em que o Papa Francisco não se ajoelha perante o Sacrário com o fato recente do Papa se rebaixar para políticos do Sudão do Sul, ficando "down on all fours" (de quatro).

Muito bem feito. Lembra a todos nós que devemos saber a Quem devemos nos ajoelhar.




sexta-feira, 12 de abril de 2019

As Mais Antigas Igrejas do Mundo


A igreja que está acima é a Catedral de São Dômnio, a mais antiga catedral ainda em uso que não sofreu nenhuma reforma completa no seu projeto original. Interessante, é que originalmente a catedral era um mausoléu para o imperador Diocleciano, que perseguiu muito os cristãos. A estrutura foi construída em 305. Está localizada na cidade de Split na Croácia.

O site Aleteia disponibilizou um slide com as igrejas mais antigas do mundo. A Catedral de São Dômnio, em Split, é a primeira delas.

Vejam as outras por lá, duas foram fundadas por Santa Helena, mãe do imperador Constantino.

Das 12 catalogadas pelo site, 4 estão em Roma: Basília de São Cosme e Damião, Arquibasílica de São João de Latrão, Catedral de São Pedro e a Igreja Santa Maria de Trastevere.

Vejam todas no site Aleteia.

Viaje, visite. Reze.


Papa Beija Sapatos dos Políticos do Sudão do Sul: Bonito, Ridículo ou Sacrilégio?


Em nome de trazer a paz entre dois políticos do Sudão do Sul, o Papa Francisco se rebaixou, ficou de quatro no chão e beijou os sapatos deles.

Foi um ato bonito de humildade em nome da paz no país? Ou foi um ato ridículo, pois o Papa se rebaixou para dois políticos que brigam pelo poder e pela distribuição das receitas de petróleo? Ou foi um sacrilégio, pois o Papa se rebaixou para o poder humano, secular?

No Sudão do Sul, o presidente Salva Kiir Mayardit (no poder desde 2011, desde que o Sudão do Sul se separou do Sudão) disputa o poder com o vice-presidente Riek Machar Dhurgon,  que ficou no cargo desde 2011 até 2016.

O site Aleteia traz a descrição do fato e até um vídeo que mostra o Papa se abaixando com muita dificuldade para beijar os sapatos dos políticos.

Rezemos pela Igreja.