Resposta para: "Você Acha Que É Mais Católico que o Papa".

 

Muitas vezes quando se critica atos e palavras do papa Francisco aparece alguém e diz: "você acha que é mais católico que o papa? Ele é o papa, você é só um leigo (ou um padre, ou um bispo, ou um cardeal)".

Eu nunca dei muita atenção para esse tipo de crítica pois é uma conhecida falácia, a falácia da autoridade: usar o nome de uma autoridade para evitar discutir a questão em debate.

Mas o filósofo Edward Feser escreveu um excelente artigo para responder a este argumento, com base no que falou São Tomás de Aquino sobre a correção que São Paulo fez diretamente a São Pedro (o primeiro papa) no chamado "incidente de Antioquia".

Traduzo abaixo:

Tomás de Aquino sobre a correção de São Pedro por São Paulo

por Edward Feser

Um papa fala ex cathedra quando apresenta algum ensinamento de uma maneira formal e definitiva que se destina infalivelmente a resolver o debate sobre ele de uma vez por todas. Este é um exercício do que é chamado de “magistério extraordinário”, e os católicos são obrigados a dar a tais declarações o seu consentimento sem reservas. O magistério ordinário da Igreja também pode ensinar infalivelmente sob certas circunstâncias, e também aqui tal ensino merece consentimento sem reservas. Mesmo quando o papa ou a Igreja ensinam sobre uma questão de fé ou moral de uma forma que não é infalível, os católicos normalmente devem a esse ensinamento o que é chamado de “assentimento religioso”, uma adesão que não é absoluta, mas, no entanto, firme.

No entanto, pode haver muito raras excepções em que aqueles versados em alguma questão de fé ou moral que detectam dificuldades numa declaração magisterial são permitidos respeitosamente levantar objecções a ela e pedir esclarecimentos à Igreja. Isto foi explicitamente reconhecido na instrução Donum Veritatis emitida pelo Cardeal Joseph Ratzinger sob o Papa São João Paulo II. O tipo mais claro de caso em que isto seria permitido envolveria uma declaração magisterial que parece entrar em conflito com o ensinamento anteriormente estabelecido da Igreja, e a Donum Veritatis distingue explicitamente a crítica respeitosa do tipo em questão da “dissidência” do ensinamento tradicional da Igreja.

O ensinamento de Donum Veritatis não é de forma alguma uma novidade, mas tem raízes profundas na tradição da Igreja. Entre os precedentes mais importantes está o ensinamento de São Tomás de Aquino sobre a correção de São Pedro por São Paulo, e como esse episódio ilustra como os católicos podem, em casos raros, ter o direito e até o dever de corrigir os seus prelados. Discuti o ensinamento de Tomás de Aquino naquele artigo anterior, mas aqui quero examiná-lo com mais detalhes.

A primeira coisa a notar é que a posição de Tomás de Aquino não reflecte de forma alguma uma concepção mais fraca da autoridade papal do que aquela que prevaleceu nos séculos posteriores. Pelo contrário, na Summa Theologiae São Tomás escreve:

[A] promulgação de um credo pertence à autoridade daquele que tem autoridade para fixar, em forma de sentenças, as coisas que pertencem à Fé (ea quae sunt fidei), para que possam ser mantidas por todos com uma fé inabalável.

Agora, isso pertence à autoridade do Sumo Pontífice, “a quem”, como Decretais, dist. 17 diz: “são referidas as questões maiores e mais difíceis na Igreja”. Portanto, em Lucas 22:32, nosso Senhor disse a Pedro, a quem Ele constituiu como Sumo Pontífice: “Roguei por ti, Pedro, para que a tua fé não desfaleça; e quando você se converter, fortaleça seus irmãos”.

E a razão para isto é que a Fé deve ser uma para toda a Igreja – isto de acordo com 1 Coríntios 1:10 (“... para que todos professem a mesma coisa, e que não haja cismas entre vós”) . Mas esta condição não poderia ser preservada a menos que uma questão sobre a Fé que surge da Fé fosse determinada por alguém que preside toda a Igreja, de tal forma que a sua decisão (sententia) seja firmemente mantida por toda a Igreja.

E assim a nova promulgação de um credo pertence exclusivamente à autoridade do Sumo Pontífice, assim como todas as outras coisas que pertencem à Igreja como um todo, como a convocação de um concílio geral e outras coisas deste tipo. (Summa Theologiae II-II.1.10, tradução Freddoso)

Note-se que Tomás de Aquino caracteriza aqui o Sumo Pontífice ou papa como tendo autoridade para resolver disputas doutrinárias de tal forma que as suas decisões devem ser “mantidas com firmeza” e, na verdade, com “fé inabalável” pelos católicos. E ele descreve Pedro como Sumo Pontífice. 

No entanto, ele também em outro lugar aprova a correção de Pedro feita por Paulo e vê nela um exemplo a ser seguido pelos católicos posteriores. Como essas duas coisas podem ser verdadeiras? A resposta, obviamente, é que Tomás de Aquino, tal como a Igreja hoje, reconhece uma distinção entre o ensino papal ex cathedra e o ensino papal de natureza menos definitiva. E como a Igreja hoje, ele reconhece que, em certas circunstâncias, esta pode não só estar errada, mas até mesmo sujeita a críticas por parte dos fiéis.

Que circunstâncias seriam essas? Vejamos o que diz Tomás de Aquino. Os textos relevantes podem ser encontrados na Summa Theologiae II-II.33.4 e no Comentário de Tomás de Aquino sobre a Carta de São Paulo aos Gálatas, no Capítulo 2, Aula 3. O comentário discute com alguns detalhes o famoso incidente quando Paulo repreendeu publicamente Pedro. Para contextualizar, eis como o artigo da Enciclopédia Católica sobre São Pedro resume o que aconteceu:

Enquanto Paulo morava em Antioquia… São Pedro chegou lá e se misturou livremente com os cristãos não-judeus da comunidade, frequentando suas casas e compartilhando suas refeições. Mas quando os judeus cristianizados chegaram a Jerusalém, Pedro, temendo que esses rígidos observadores da lei cerimonial judaica ficassem escandalizados com isso, e que sua influência sobre os cristãos judeus fosse ameaçada, evitou daí em diante comer com os incircuncisos.

Sua conduta causou grande impressão nos outros cristãos judeus de Antioquia, de modo que até Barnabé, companheiro de São Paulo, agora evitava comer com os pagãos cristianizados. Como esta ação era totalmente contrária aos princípios e práticas de Paulo, e poderia levar à confusão entre os pagãos convertidos, este Apóstolo dirigiu uma reprovação pública a São Pedro, porque sua conduta parecia indicar um desejo de obrigar os convertidos pagãos a se tornarem judeus e aceitarem a circuncisão e a lei judaica.

Fim da citação. Observe que embora tenham sido as ações de Pedro, e não as suas palavras, que causaram o problema, a controvérsia era, no entanto, de natureza doutrinária. Pois foram “princípios”, bem como práticas sólidas, que Paulo procurou defender em face do mau exemplo de Pedro e, em particular, ele desejava evitar que outros fossem levados ao erro doutrinário de supor que “os convertidos pagãos [eram obrigados] a tornem-se judeus e aceitem a circuncisão e a lei judaica”.

Foi exatamente assim que Tomás de Aquino viu a situação. No comentário de Gálatas, ele diz que o que Pedro havia feito representava “perigo para o ensino do Evangelho”, e que Pedro e aqueles que seguiram seu exemplo “não andaram retamente para a verdade do Evangelho, porque sua verdade estava sendo desfeita” (ênfase adicionado). Pedro falhou em cumprir o seu dever na medida em que “a verdade deve ser pregada abertamente e o contrário nunca tolerado por medo de escandalizar os outros”. É claro, então, que na opinião de Tomás de Aquino o problema não era apenas o fato de Pedro ter agido mal, mas também o fato de ele parecer tolerar o erro doutrinal e arriscar-se a levar outros a fazer o mesmo.

Um segundo ponto que Tomás de Aquino destaca no comentário de Gálatas é que Paulo repreendeu Pedro “abertamente”, “não em segredo… mas publicamente”. E ele diz que “a forma da repreensão foi adequada, isto é, pública e clara” porque a “dissimulação de Pedro representava um perigo para todos”.

Um terceiro ponto que Tomás de Aquino destaca aqui é que esta repreensão, no entanto, não foi uma questão de usurpar a autoridade de Pedro. Tomás de Aquino diz que “o Apóstolo se opôs a Pedro no exercício da autoridade, não na sua autoridade de governar” (grifo nosso). 

Para Tomás de Aquino, não é que Pedro não tivesse autoridade papal, mas sim que, neste caso, o seu exercício da mesma equivalia a um abuso. O que Paulo estava fazendo era lembrar a Pedro de cumprir seu dever. Desta forma, diz Tomás de Aquino, Paulo “beneficiou” Pedro e “mostra como ajudou Pedro corrigindo-o”.

Por fim, Tomás de Aquino propõe o seguinte como lição deste episódio:

Portanto, do exposto temos um exemplo: os prelados, aliás, têm um exemplo de humildade, para que não desdenhem as correções daqueles que são inferiores e sujeitos a elas; os súditos têm um exemplo de zelo e liberdade, para que não temam corrigir os seus prelados, especialmente se o seu crime for público e beirar o perigo para a multidão.

Dado que o papa é um prelado, e o exemplo envolveu nada menos que Pedro, o primeiro papa, é óbvio que Tomás de Aquino pretende que esta lição se aplique aos papas e não apenas aos prelados menores.

Na Summa, Tomás de Aquino faz observações semelhantes, mas também acrescenta alguns pontos adicionais cruciais. Vale a pena citar detalhadamente a passagem:

A correção [F]raterna é uma obra de misericórdia. Portanto, mesmo os prelados devem ser corrigidos...

Um súdito não é competente para administrar ao seu prelado a correção que é um ato de justiça através da natureza coercitiva da punição: mas a correção fraterna que é um ato de caridade é da competência de todos em relação a qualquer pessoa para com quem ele é vinculado pela caridade, desde que haja algo naquela pessoa que exija correção...

Visto, porém, que um ato virtuoso precisa ser moderado pelas devidas circunstâncias, segue-se que quando um súdito corrige seu prelado, ele deve fazê-lo de maneira apropriada, não com atrevimento e aspereza, mas com gentileza e respeito…

Parece que um súdito toca excessivamente o seu prelado quando o repreende com insolência, como também quando fala mal dele...

Resistir a alguém em público excede o modo de correção fraterna, e assim Paulo não teria resistido a Pedro, a menos que ele fosse de alguma forma igual a ele no que diz respeito à defesa da fé. Mas quem não é igual pode repreender privada e respeitosamente... Deve-se observar, porém, que se a fé estiver ameaçada, um súdito deve repreender seu prelado, mesmo publicamente. Conseqüentemente, Paulo, que era súdito de Pedro, repreendeu-o em público, por causa do perigo iminente de escândalo relativo à fé, e, como diz a glosa de Agostinho em Gálatas 2:11: “Pedro deu um exemplo aos superiores, que se em algum momento sempre que se desviarem do caminho reto, não deverão desdenhar de ser reprovados por seus súditos.”

Presumir-se simplesmente melhor que seu prelado pareceria ter sabor de orgulho presunçoso; mas não há presunção em se considerar melhor em algum aspecto, porque, nesta vida, nenhum homem está isento de algum defeito. Devemos também lembrar que quando um homem reprova caridosamente o seu prelado, não se segue que ele se considere melhor, mas apenas que ele oferece a sua ajuda a alguém que, “estar na posição mais elevada entre vós, está, portanto, em maior perigo, ” como Agostinho observa em sua Regra citada acima.

Também aqui Tomás de Aquino ensina que os prelados podem por vezes errar de uma forma que ameaça a fé; que quando isso ocorre eles podem ser corrigidos pelos seus súditos; que esta correção possa ocorrer publicamente; que se trata de ajudar um prelado, e que o prelado deve estar aberto a aceitar tal ajuda; e (visto que o seu exemplo é mais uma vez a correção de Paulo a Pedro) que tudo isto se aplica até mesmo aos papas. Mas ele destaca ainda o ponto importante de que é errado objetar que os súditos que corrigem os prelados excedem assim a sua autoridade, ou que tais súditos são culpados de um pecado de orgulho.

Em resposta à primeira objeção, Tomás de Aquino diz que o que falta aos sujeitos é o direito de realizar um certo tipo de correção, nomeadamente o tipo “que é um ato de justiça através da natureza coercitiva da punição”. Por outras palavras, um prelado que abusa da sua autoridade da forma como Tomás de Aquino tem em vista não perde por isso a sua autoridade. Ele ainda é um prelado com toda a autoridade que isso implica, e quem o corrige ainda está sujeito a ele. Conseqüentemente, o súdito não pode punir um prelado por seus erros, destituí-lo do cargo ou algo semelhante. Mas isso não significa que ele não possa simplesmente apontar ao prelado que está errado. Não há nisso uma usurpação de autoridade, diz Tomás de Aquino, mas sim um “ato de caridade” de natureza “fraterna”. Em resposta à segunda objeção, Tomás de Aquino salienta que simplesmente não é verdade que a correção de um prelado deva ser motivada pelo pecado do orgulho. Em vez disso, pode ser motivado pela caridade e pelo desejo de ajudar.

Mas isto leva-nos a um ponto adicional, e absolutamente crucial, acrescentado pela discussão na Summa. Visto que um súdito permanece súdito, mesmo a correção justificável de um prelado não deve ser realizada com “insolência”, “atrevimento” ou “aspereza”, mas sim “de maneira apropriada”, “caridosa” e “com gentileza e respeito." E como Tomás de Aquino diz em outro lugar, é irrelevante se o prelado que precisa de correção é um homem mau. Pois o cargo que ele ocupa pertence a Cristo, e esse cargo, portanto, merece honra, quer o homem que o ocupa o faça ou não.

Aplicado ao caso de um papa, o ensinamento de Tomás de Aquino sobre a correção dos prelados pelos seus súditos pode ser resumido nos seguintes pontos:

1. Quando um papa não faz uma definição ex cathedra, é possível que ele não cumpra o seu dever de defender a doutrina ortodoxa, de uma forma que pareça tolerar o seu oposto.

2. Quando isto ocorre, é permitido aos fiéis corrigi-lo, e fazê-lo publicamente se o seu erro for público e ameaçar enganar muitos.

3. Isto não constitui de forma alguma um desafio à autoridade do Papa ou uma manifestação de orgulho, mas, pelo contrário, constitui uma assistência caridosa ao Papa no exercício adequado da sua autoridade.

4. Contudo, tal correção só deve ser feita de forma humilde e respeitosa, e nunca com insolência ou aspereza.

5. Quando tais críticas respeitosas são feitas, o papa deve responder-lhes com humildade.

Como observei no artigo acima mencionado, a posição de Tomás de Aquino não é de forma alguma única na tradição. Ensinamento semelhante pode ser encontrado nos escritos de São Roberto Belarmino, São João Henry Newman e outros teólogos eminentes da história católica. São Francisco de Sales escreveu:

Assim, não dizemos que o Papa não pode errar nas suas opiniões privadas, como fez João XXII, ou ser totalmente um herege, como talvez fosse Honório... Quando ele erra na sua opinião privada, deve ser instruído, aconselhado, convencido; como aconteceu com João XXII… Portanto, tudo o que o Papa diz não é direito canónico nem obrigação legal; ele deve pretender definir e estabelecer a lei para as ovelhas, e deve manter a devida ordem e forma... E, novamente, não devemos pensar que em tudo e em todos os lugares o seu julgamento é infalível, mas somente quando ele julga sobre um questão de fé em questões necessárias a toda a Igreja; pois em casos particulares que dependem de fatos humanos ele pode errar, não há dúvida, embora não caiba a nós controlá-lo nesses casos, exceto com toda reverência, submissão e discrição. (A controvérsia católica, pp. 225-26)

Naturalmente, tais declarações levantam outras questões e exigem qualificações de vários tipos. Donum Veritatis aborda alguns deles, assim como outras declarações feitas pelo Cardeal Ratzinger durante o pontificado de João Paulo II. E, novamente, como mostra o ensinamento de Tomás de Aquino e de outros santos e teólogos aqui citados, Donum Veritatis não acrescenta nenhuma novidade à tradição, mas baseia-se no que já existia há muito tempo.