O Que Fazer com um Papa Herético? Bispo Schneider Responde

Com o pontificado de Francisco, com base em suas palavras e ações, muitos começaram a se questionar qual é o processo na Igreja para afastar um papa herético.

No meu e-book sobre o Papa Francisco,  eu explico como se define um herético, essa parte não é muito complexa, mas realmente há muitas dificuldades legais na Igreja sobre como afastar um herético que chegou a papa. A Igreja já teve alguns papas heréticos,  mas a definição deles como tal pelos cardeais em geral só ocorrem após a morte deles. E até hoje há quem os defenda.  O caso de Francisco nos assusta quase diariamente.

Mesmo que não possamos destituí-lo, não precisamos, nem devemos, seguir as heresias propagadas.

O bispo Schneider escreveu um excelente texto  sobre como se retira um papa herético. 

Traduzo abaixo:

Bispo Schneider: Sobre a validade do Pontificado do Papa Francisco

Não há autoridade para declarar ou considerar um Papa eleito e geralmente aceite como um Papa inválido. A prática constante da Igreja torna evidente que mesmo no caso de uma eleição inválida, esta eleição inválida será de facto curada através da aceitação geral dos novos eleitos pela esmagadora maioria dos cardeais e bispos.

Mesmo no caso de um papa herético, ele não perderá o seu cargo automaticamente e não há nenhum órgão dentro da Igreja que o declare deposto por causa de heresia. Tais ações aproximar-se-iam de uma espécie de heresia do conciliarismo ou do episcopalismo. A heresia do conciliarismo ou episcopalismo diz basicamente que existe um órgão dentro da Igreja (Concílio Ecuménico, Sínodo, Colégio dos Cardeais, Colégio dos Bispos), que pode emitir um julgamento juridicamente vinculativo sobre o Papa.

A teoria da perda automática do papado devido à heresia permanece apenas uma opinião, e mesmo São Roberto Belarmino percebeu isso e não a apresentou como um ensinamento do próprio Magistério. O perene Magistério papal nunca ensinou tal opção. Em 1917, com a entrada em vigor do Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici), o Magistério da Igreja eliminou da nova legislação a observação do Decretum Gratiani no antigo Corpus Iuris Canonici, que afirmava que um Papa, que se desvia da doutrina correta, pode ser deposto. Nunca na história o Magistério da Igreja admitiu quaisquer procedimentos canônicos de deposição de um papa herético. A Igreja não tem poder formal ou judicial sobre o papa. A tradição católica mais segura diz que, no caso de um papa herético, os membros da Igreja podem evitá-lo, resistir-lhe, recusar-se a obedecê-lo, tudo isso pode ser feito sem exigir uma teoria ou opinião, que diz que um papa herético perde automaticamente o seu cargo ou pode ser deposto consequentemente.

Sendo assim, devemos seguir o caminho mais seguro (via tutior) e abster-nos de defender a mera opinião dos teólogos (mesmo que sejam santos como São Roberto Belarmino), que diz que um papa herético perde automaticamente o seu cargo ou pode ser deposto pela Igreja, portanto.

O papa não pode cometer heresia quando fala ex cathedra, este é um dogma de fé. Contudo, no seu ensino fora das declarações ex cathedra, ele pode cometer ambiguidades doutrinárias, erros e até heresias. E uma vez que o papa não é idêntico a toda a Igreja, a Igreja é mais forte do que um único Papa errante ou herético. Nesse caso, deve-se corrigi-lo respeitosamente (evitando a raiva puramente humana e a linguagem desrespeitosa), resistir-lhe como se resistiria a um mau pai de família. No entanto, os membros de uma família não podem declarar o seu pai mau deposto da paternidade. Podem corrigi-lo, recusar-se a obedecê-lo, separar-se dele, mas não podem declará-lo deposto.

Os bons católicos conhecem a verdade e devem proclamá-la, oferecer reparação pelos erros de um Papa que errou. Visto que o caso de um papa herético é humanamente insolúvel, devemos implorar com fé sobrenatural uma intervenção divina, porque esse singular Papa errante não é eterno, mas temporal, e a Igreja não está em nossas mãos, mas nas mãos todo-poderosas de Deus.

Devemos ter bastante fé sobrenatural, confiança, humildade, espírito da Cruz para suportar uma provação tão extraordinária. Em situações tão relativamente curtas (em comparação com 2000 anos) não devemos ceder a uma reacção demasiado humana e a uma solução fácil (declarar a invalidez do seu pontificado), mas devemos manter a sobriedade (manter a cabeça fria) e ao mesmo tempo uma verdadeira visão sobrenatural e confiança na intervenção divina e na indestrutibilidade da Igreja.